Concepções de Estado e Sociedade Civil institucionalizadas em políticas públicas de educação ambiental:
um estudo de caso a partir de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5821Mots-clés :
Educação ambiental, Materialismo histórico-dialético, Estado, Sociedade civil, Políticas públicasRésumé
A consolidação de políticas públicas de educação ambiental no Brasil permite o aprofundamento de reflexões conceituais e implicações políticas destas, o que contribui para o posicionamento dos agentes sociais envolvidos. No presente artigo, apresentamos as concepções hegemônicas de Estado e sociedade civil no campo, tendo por referência a análise crítica do discurso de um caso empírico concreto: a chamada pública do Ministério do Meio Ambiente para Coletivo Educadores, de 2006; problematizando-as à luz de um referencial inserido na tradição marxista. Com isso, após a análise detalhada do documento, é possível afirmar que tais concepções hegemônicas se inserem no quadro teórico e discursivo da denominada “Terceira Via” e no modelo de Estado Gerencial, propostas estas que não contribuem diretamente para o avanço das lutas sociais de cunho emancipatório, tal como preconizado pela Educação Ambiental Crítica.
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Références
ONGs e movimentos sociais: de aliados a concorrentes.
In: Anais do IV Encontro de Pesquisa
em Educação Ambiental (EPEA), Rio Claro, pp.
1-15, 2007.
BOURDIEU, P. A mão esquerda e a mão direita
do Estado. Contrafogos: táticas para enfrentar
a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Editor, pp. 09-20, 1998.
BUCI-GLUCKSMANN, C. Gramsci e o Estado.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
BRASIL. Chamada pública MMA nº 01/2006 ”“
Mapeamento de potenciais Coletivos Educadores
para Territórios Sustentáveis. Brasília:
DEA/MMA, junho de 2006a.
_______. Edital FNMA nº 05/2005 ”“ Coletivos
Educadores para Territórios Sustentáveis.
Brasília: DEA/MMA, outubro de 2005.
_______. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de
2002. Brasília: Diário Oficial da União, 2002.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social.
1ª edição. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 2001.
FERRARO JUNIOR, L. A. (org.). Encontros e
caminhos: formação de educadoras (es)
ambientais e coletivos educadores ”“ vol. 2.
Brasília: MMA, 2007.
193
_____________________. (org.). Encontros e
caminhos: formação de educadoras (es)
ambientais e coletivos educadores ”“ vol. 1.
Brasília: MMA, 2005.
FOSTER, J. B. A ecologia de Marx: materialismo
e natureza. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2005.
GADOTTI, M. Concepção dialética da educação:
um estudo introdutório. 15ª edição. São
Paulo: Cortez Editora, 2006.
GOHN, M. G. O protagonismo da sociedade
civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias.
São Paulo: Cortez Editora, 2ª ed., 2008.
GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel ”“
As concepções de Estado em Marx, Engels,
Lenin e Gramsci. Porto Alegre: L&PM Editores,
1980.
KAPLAN, L. Análise crítica dos discursos presentes nos
documentos que definem a política de educação ambiental
no Brasil. 2011. 210 f. Dissertação (Mestrado em
Educação) - PPGE/FE/UFRJ, Rio de Janeiro.
2011.
___________. Análise crítica dos discursos sobre Estado
e sociedade civil nas políticas públicas em Educação Ambiental. In: Anais do V ENANPPAS.
Florianópolis, UFSC, 2010b. Disponível em http:/
/www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/
GT6-63-153-20100811140535.pdf. Acesso em 16
de março de 2010.
MARX, K. Prefácio. Contribuição à Crítica da
Economia Política. São Paulo: Expressão Popular,
2. ed., 2008.
________.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São
Paulo: Expressão Popular, 2009.
________.; __________. Manifesto do Partido
Comunista. São Paulo: Boitempo, 2002.
MESCHKAT, K. Uma crítica a la ideologia de la
‘sociedad civil’. In: Hengstenberg, P.;
Kohut, K.; Maihold, G. (eds.) Sociedad civil em
América Latina: representación de
interesses y governabilidad. Caracas: Ed. Nueva
Sociedad, 1999.
MMA e IICA. Relatório descritivo e analítico
contendo o estado atual das Salas Verdes e
Coletivos Educadores, pp. 1-113, 2010.
NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da
hegemonia: estratégias do capital para
educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
RODIN, P.; MARANHÃO, R. R.; GOMES, J. M.;
SILVA, R.; SORRENTINO, M. Coletivos Educadores
para Territórios Sustentáveis. In: I Congresso Internacional
de Educación Ambiental dos Países
Lusófonos e Galícia. Santiago de Compostela,
2007. Disponível em
http://www.ceida.org/CD_CONGRESO_lus/
d o c u m e n t a c i o n _ e a / c o mu n i c a c i o n s /
E A _ n o n _ f o r m a l /
MartinsGomes_Jacqueline.html. Acesso em 13 de
julho de 2010.
SALAZAR, C. L. El concepto de sociedad em
América Latina (usos y abusos). In:
Hengstenberg, P.; Kohut, K.; Maihold, G. (eds.)
Sociedad civil em América Latina:
representación de interesses y governabilidad.
Caracas: Ed. Nueva Sociedad, 1999.
SANFELICE, J. L. Dialética e pesquisa em educação.
In: Lombardi, J. C.; Saviani, D. (Orgs.). Marxismo
e educação ”“ debates contemporâneos. 1ª
ed. Campinas: Autores Associados, p. 69-94, 2005.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA,
P.; FERRARO-JUNIOR, L. A. Educação
ambiental como política pública. Educação e
Pesquisa. São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005.
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