Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros

Autores/as

  • Alberto Fonseca Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  • Frederico Leite Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n1.2016.17733

Palabras clave:

Compensação Ambiental, Unidades de Conservação, Grau de Impacto, Licenciamento Ambiental

Resumen

O objetivo deste trabalho foi analisar as abordagens de cálculo da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação. Os dados foram coletados por meio de análises da literatura e da legislação ambiental estadual. Foi identificado que as abordagens estaduais refletem a abordagem federal, pois ambas consideram o percentual do Grau de Impacto e o Valor de Referência como variáveis de cálculo da compensação ambiental. As metodologias estaduais, todavia, especificam mais detalhadamente os componentes que devem ser considerados na análise dos impactos, sendo, potencialmente, mais precisas no sentido de identificar impactos significativos. Nenhuma das metodologias parece ser capaz de identificar impactos mitigáveis e recuperáveis, levando a um cálculo de compensação que conflita com os modelos de matriz de avaliação de impacto utilizados no licenciamento ambiental. O artigo conclui sugerindo estudos futuros.

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Biografía del autor/a

Alberto Fonseca, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Alberto Fonseca é Professor no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde leciona e pesquisa nas áreas de gestão para sustentabilidade. Atuou recentemente como pós-doutorando e professor colaborador no Departamento de Estudos Ambientais e de Recursos Naturais da Universidade de Waterloo. Possui diplomas de PhD em Desenvolvimento Sustentável, MSc em Engenharia Ambiental e BSc em Engenharia Civil Sanitária. Profissionalmente, trabalhou nas áreas de gestão, licenciamento e auditoria ambiental de "due diligence", "compliance", e ISO 14001. Tem artigos publicados em periódicos internacionais e nacionais, bem como dezenas de trabalhos técnicos. Fez trabalhos de campo em diversas minas a céu aberto, hidrelétricas de grande e pequeno porte, ferrovias, usinas metalúrgicas, refinarias, subestações elétricas, terminais logísticos, portos marítimos, unidades de conservação, aterros domésticos e industriais, curtumes, estações de tratamento de água e esgotos, e prédios residenciais. Tem profundo conhecimento teórico e prático sobre instrumentos privados e públicos de gestão sócio-ambiental, bem como sobre tecnologias e equipamentos de controle e mitigação de impacto ambiental. Dentre os principais cargos de sua carreira, destaca o de auditor ambiental corporativo da mineradora Vale. Apresentou trabalhos em conferências e eventos em diversas cidades no Brasil, Europa, Ásia, América do Sul e América do Norte. É docente permanente dos Programas de Pós-graduação em Engenharia Ambiental e em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Também atua como Pró-reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-graduação da UFOP. É o atual presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

Frederico Leite, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Graduado em Geografia e Análise Ambiental pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Possui experiência em gestão ambiental de rodovias concessionadas, licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, rodovias, linhas férreas, Terminais de Grãos, Minerodutos e empreendimentos urbanos, remediação de postos de combustíveis e desenvolvimento de projetos de educação ambiental. Além disso desenvolve atividades de coordenação de projetos. É professor de Geografia no IFMG Campus Itabirito, na Prefeitura Municipal de Itabirito, além de colégios particulares. Pós-Graduado Lato Sensu em Economia e Meio Ambiente pela UFPR. Recentemente defendeu com sucesso sua dissertação do programa de Mestrado em Engenharia Ambiental na UFOP.

Citas

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Publicado

2016-04-30

Cómo citar

Fonseca, A., & Leite, F. (2016). Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros. Sustainability in Debate, 7(1), 89–106. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n1.2016.17733

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2016)

Sección

Artigos

Licencia

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