The lack of cumulative impact analysis in the environmental licensing of the Industrial Port Complex at Pontal do Paraná, on the southern coast of Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v13n3.2022.44007

Keywords:

Cumulative Impact Assessment, Environmental Impact Study, Territorial Planning, Atlantic Forest

Abstract

The Environmental Impact Assessment is an environmental policy instrument developed in response to societal concerns about the negative impacts of major development projects and the recognition of planetary boundaries. In Brazil, it is part of the environmental licensing process, which also encompasses various weak points. Cumulative Impacts (CIs) from multiple interventions (both natural or anthropic) across specific spaces and time frames are routinely dealt with poorly. The installation of an Industrial Port Complex (IPC) at Pontal do Paraná, a municipality on the south coast of Brazil is currently undergoing an environmental licensing process. This article analyzes five projects’ Terms of Reference (TR) and Environmental Impact Studies (EIS) to verify if and how the IPC projects assess
CIs. The results suggest that TRs and EISs provide insufficient to assess CIs. In the political-procedural sphere, there is no institutionalization for Cumulative Impact Analysis. Moreover, even if it is performed,it is essential to consider how power relations affect the public acceptance of mega-projects. Locally, uncertainty about CIs reflects into scenarios of environmental unsustainability.

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Author Biographies

Erica Vicente Onofre, Master in Sustainable Territorial Development, PhD Student, Universidade Federal do Paraná, Matinhos, Brazil

Doctoral student in Environment and Development in the research line uses and conflicts of the coastal environment. M.Sc. in Sustainable Territorial Development and Environmental Manager, both from the Federal University of Paraná, Litoral Sector. She develops her research in the area of Environmental Sciences with a focus on Political Ecology. At graduation, she developed research on socio-environmental conflicts and territorial law involving a traditional fishing community and in the master's degree investigated Major Development Projects with an emphasis on critical analysis of Environmental Licensing and its instruments for Environmental Impact Assessment and Cumulative Impacts.

Juliana Quadros, Doctor in Zoology, Professor, Universidade Federal do Paraná, Matinhos, Brazil

Graduated in Biological Sciences (1993), Master (1998), and Doctor (2002) in Zoology from the Federal University of Paraná. She was an environmental consultant (1996 – 2010) and a professor at Universidade Tuiuti do Paraná (2001-2011). She is currently a Professor of the Environmental Sciences Course at the Federal University of Paraná and teaches at the Postgraduate Program in Sustainable Territorial Development at UFPR, Setor Litoral. In her research, she emphasizes understanding the relationships between human populations and nature conservation. Her studies are focused mainly on Atlantic Forest areas.

Natália Tavares de Azevedo, Doctor in Environment and Development, Professor, Universidade Federal do Paraná, Matinhos, Brazil

PhD in Environment and Development, Master in Sociology, both from the Federal University of Paraná. Postdoctoral fellow and collaborating professor in the Postgraduate Program in Sustainable Territorial Development. Develops research and advises students on topics related to artisanal fishing, socio-environmental conflicts, public policies and social movements, especially in coastal areas, from a historical-critical, decolonial and gendered perspective.

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Published

2022-12-29

How to Cite

Onofre, E. V., Quadros, J., & Tavares de Azevedo, N. (2022). The lack of cumulative impact analysis in the environmental licensing of the Industrial Port Complex at Pontal do Paraná, on the southern coast of Brazil. Sustainability in Debate, 13(3), 138–172. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v13n3.2022.44007

Issue

Vol. 13 No. 3 (2022): Sustainability in Debate / Sustentabilidade em Debate

Section

Articles - Varia

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