Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:

É possível conciliar?

Autores

  • Eriton Geraldo Vieira Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Elcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n2.2015.10795

Palavras-chave:

Áreas de Preservação Permanente, Função Socioambiental da Propriedade, Impactos Socioeconômicos e Ambientais, Mineração de Areia

Resumo

A mineração é considerada um dos setores básicos da economia no Brasil. A atividade minerária fornece matéria-prima para a indústria, sendo que vários produtos, desde os mais simples aos mais complexos, têm origem mineral. Os produtos mais minerados no Brasil, em volume, são a areia e a pedra britada. As atividades de extração de areia são de grande importância para o desenvolvimento social, mas igualmente responsáveis por impactos ambientais negativos, alguns inclusive irreversíveis. Em virtude da rigidez locacional, o minerador de areia está obrigado a minerar onde há a ocorrência do mineral que constantemente localiza-se próximo a fundo de vales e aos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas Áreas de Preservação Permanente. Nesse contexto, objetiva-se demonstrar por meio de uma abordagem dialética, procedimentalmente desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e documental, a possibilidade de conciliar a exploração do minério de areia em Áreas de Preservação Permanente. Sendo assim, serão analisados os preceitos estabelecidos na Lei n. 12.651/12 (Nova Lei Florestal) bem como serão evidenciados os impactos socioeconômicos e ambientais oriundos da atividade minerária que terão que ser observados para a concretização da função socioambiental da propriedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eriton Geraldo Vieira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Bolsista FAPEMIG. Integrante do Grupo de Pesquisa “Poluição e seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecida na Constituição Brasileira de 1988”. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Elcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Coordenador do grupo de pesquisa ‘‘Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado’’. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Referências

ANNIBELLI, Mariana Baggio. Mineração de areia e seus impactos socioeconômico-ambientais.
In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Conpedi.
Manaus: p.4205-4217, 2006.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Áreas protegidas e direitos constitucionais. In: SAMPAIO, Rômulo;
LEAL, Guilherme; REIS, Antônio Augusto (org.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política
Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.
ASSUNÇÃO, Haroldo Celso de. As áreas rurais consolidadas no código florestal de 2012: uma
análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade. Dissertação (Programa de
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável), Escola Superior Dom
Helder Câmara. Belo Horizonte: 2013. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/uploads/
dissertaoharoldocelsodeassuno.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2015.
AYALA, Patryck de Araújo. Deveres ecológicos e regulamentação da atividade econômica na
Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.).
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BECHARA, Érika. Licenciamento ambiental e competência ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.
BRANDT, Wilfred. Avaliação de cenários em planos de fechamento de minas. In: DIAS, L. E.;
MELLO, J. W. V. (Eds.). Recuperação de áreas degradadas. Viçosa: p. 131-134, 1998.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/
Lei/L12651.htm>. Acesso em: 20 jan. 2015.
______. Congresso Nacional. Lei n. 12.727 de 17 de outubro de 2012. Altera a Lei n. 12.651, de
25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: <http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12727.htm>. Acesso em: 25 fev.
2015.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
1988.
______. Lei N° 4.771 de 15 de setembro de 1965. Código Florestal Brasileiro. Disponível em:
<www.controleambiental.com.br/codigo_florestal.htm>. Acesso em: 10 fev. 2015.
______. Resolução Conama Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: < http://www.
mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html> Acesso em: 27 fev. 2015.
______. Resolução Conama 369/06 de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais,
de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção
ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente –APP. Disponível em:
<www.cetesb.sp.gov.br/.../federal/.../2006_Res_CONAMA_369.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2015.
CARNEIRO, Ricardo. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro: Editora Forense,
p. 336, 2001.
CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe; GUERRA, Isabella Franco; PINHEIRO, Gabriela Guimarães.
Área de preservação permanente e reserva legal florestal no código florestal brasileiro.
In: AMARAL, Flávio; COUTINHO, Ronaldo (coord.). Tutela jurídica das áreas protegidas (Lei n.
9.985/2000). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
COSTA, Beatriz Souza; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Tutela jurídica dos recursos ambientais
minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional. Revista Veredas do Direito.
Belo Horizonte: v. 9, n.18, p. 9-35, jul./dez. 2012.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, Elcio Nacur. Meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador
na mineração brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Lisboa: ano 1, n. 2, 2012.
Disponível em: <http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_02_0759_0792.pdf: >. Acesso
em: 13 mar. 2015.
COSTA, Solange Maria Santos; AMORIM, Lauro Ângelo Dias de. Mineração e espações territoriais
especialmente protegidos. In: Direito minerário: Estudos. GANDARA, Leonardo et al. (coord.).
Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
DELLAZARI, Juliana Cristina. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Disponível em: <
www.buscalegis.ufsc.br/revistas>. Acesso em: 08 fev. 2015.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL – DNPM. Extração de areia. Brasília: 2014.
Disponível em: <http:www.dnpm.gov.br>. Acesso em: 16 jan. 2015.
–______. Sumário Mineral – Edições 2011. Brasília: 2011. Disponível em: <http:www.dnpm.gov.
br>. Acesso em: 16 jan. 2015.
DREW, Lawrence; LANGER, William; SACHS, Janet. Environmentalism and natural aggregate
mining. Natural Resources Research: v.11, p. 19-28, 2002. Disponível em: <http://link.springer.
com/article/10.1023/A%3A1014283519471>. Acesso em: 20 mar. 2015.
ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva; DRUMMOND, José Augusto. Social-environmental
certification: sustainable development and competitiveness in the mineral industry of the Brazilian
Amazon. Natural Resources Forum, v. 31. USA: Blackwell Publishing Ltd., p. 71-86, 2007.
FARIAS, Carlos Eugênio Gomes. Mineração e meio ambiente no Brasil. Relatório Preparatório
para o CCGE/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD. Contrato 2002. Disponível
em: <http://www.cgee.org.br/arquivos/estudo011_02.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2015.
FERNANDES, Jeferson Nogueira. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Revista
Direitos Fundamentais & Democracia. Curitiba: n. 3, 2008. Disponível em: <http://app.vlex.
com/#WW/search/content_type:4/resolu%C3%A7%C3%A3o+conama+369/vid/69504335>
Acesso em: 10 fev. 2015.
FERREIRA, Gilda Carneiro; DAITX Elias Carneiro. A mineração de areia industrial na região sul do
Brasil. Revista Escola de Minas. Ouro Preto: v. 56, Jan./Mar., 2003.
FREIRE, William. Código de mineração anotado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2010.
GONÇALVES, Sérgio Penha. Gênese e formação da areia. 2015. Disponível em: <http://www.
grupoescolar.com/pesquisa/areia.html>. Acesso em: 20 mar. 2015.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Planos de drenagem urbana e perspectivas para a proteção
das Áreas de Preservação Permanente. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Curitiba:
v. 3, n. 1, p. 43-78, jan.-jun. 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO – IBRAM. Disponível em: <http://www.ibram.org.br/
sites/1300/1382/00002806.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2015.
JÚNIOR, Marsis Cabral; OBATA, Oswaldo Riuma; SINTONI, Ayrton. Diretrizes para gestão ambiental.
In: TANNO, Luiz Carlos; SINTONI, Ayrton (coord.). Mineração e município: bases para
planejamento e gestão de recursos minerais. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas,
2003.
LEINZ, Viktor; AMARAL, Sérgio Estanislau do. Geologia Geral. São Paulo, 8. ed. 1980.
LELLES, Leandro Camillo de. Perfil ambiental qualitativo da extração de areia em cursos d’ água.
Revista Árvore. Viçosa: V. 29, n. 3, p.439-444, 2005.
LIMA, Camila Araújo de; SANTANA, Marcos Aurélio; VALLE, Nilton Carlos do. Impactos causados
por extração de areia em três pontos no município de Campestre de Goiás/GO. In: IV Seminário
de Pesquisas e TCC da FUG. 2012. Disponível em: <http://fug.edu.br/2010/pdf/tcc/IMPACTOS%
20CAUSADOS%20POR%20EXTRACAO%20DE%20AREIA%20EM%20TRES%20PONTOS.
pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015.
LINS, Fernando Antônio Freitas. Panorama da produção e consumo de rochas e minerais industriais
no Brasil. In: Comunicação Técnica (Centro de Tecnologia Mineral Ministério da Ciência e
Tecnologia). Rio de Janeiro: nov. 2005.
LUZ, Adão Benvindo; LINS, Fernando Antônio Freitas. Introdução ao tratamento de minérios. In:
Tratamento de Minérios. 4. ed. Comunicação Técnica (Centro de Tecnologia Mineral Ministério
da Ciência e Tecnologia). Rio de Janeiro: cap.1, p.1-16, 2004.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das
florestas. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: v.10, p.11-21, Jan./Jun. 2013.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Legislação Florestal (Lei 12.651/012) e Competência e Licenciamento
Ambiental (Lei Complementar 140/2011). São Paulo: Malheiros, 2012.
MANCIN, Rinaldo César. Estagnação das pesquisas na área gera expectativas negativas. 2012.
Disponível em: <http://www.sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=2820 >. Acesso em:
14 mar. 2015.
MARQUES, Eduardo Duarte. Impactos da mineração de areia na bacia sedimentar de Sepetiba,
RJ: estudo de suas implicações sobre as águas do aquífero Piranema. Tese (Doutorado em Geociências)
Universidade Federal Fluminense. Niterói: 2010. Disponível em:< http://www.cprm.
gov.br/publique/media/dou_marques.pdf> Acesso em: 15 fev. 2015.
MATOS, Sílvio Costa; LOBO, Luiz de Morais. Areia para construção civil em Goiás: perfil da produção,
danos ambientais e propostas de mitigação. In: Anais do 5° Simpósio e Geologia do Centro-
Oeste. Goiânia: p.2-3, 1995.
MELO, João Carlos de. Mineração e meio ambiente: é possível harmonizar? In: I Congresso
Brasileiro de Mineração da Amazônia. Belém: 2008. Disponível em: <www.ibram.org.br/sites/
1300/1382/00000065.doc >. Acesso em: 18 jan. 2015.
NOBRE FILHO, Pedro Aguiar. Impactos ambientais causados pela extração de areia no canal ativo
do Rio Canindé – Paramoti – Ceará. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Geologia).
Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: 2009.
NOBRE FILHO, Pedro Aguiar et al. Sustentabilidade ambiental da extração de áridos: a lavra de
areia no canal ativo do Rio Canindé – Paramoti, Ceará. Revista de Geociências. São Paulo: v. 31,
n. 1, p. 5-12, 2012.
OLIVEIRA, Flávia Lopes; MELLO, Edson Farias. A mineração de areia e os impactos ambientais
na bacia do Rio São João, RJ. Revista Brasileira de Geociências. Rio de Janeiro: p. 374-389, 2007.
Disponível em: <http://www.sbgeo.org.br> Acesso em: 13 mar. 2015.
PAIVA, Cibele Teixeira; CANÇADO, Raul Zanoni Lopes. Melhoria da qualidade da água em bacias
de decantação localizadas em áreas de extração de areia. Revista Escola de Minas. Ouro Preto:
V. 61 n. 3, jul./set. 2008.
PINHO, Paulo Maurício. Aspectos ambientais da implantação de “Vias Marginais” em áreas urbanas
de fundo de vale. 1999. 133 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Urbana), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
REIS, Fábio Augusto Gomes Vieira. Diagnóstico ambiental em minerações de areia e argila no
Rio Jaguari Mirim, município de São João da Boa Vista (SP). Revista de Engenharia ambiental.
Espírito Santo do Pinhal: v. 2, n. 1, p. 115-134, jan./dez. 2005.
RIBEIRO, Carlos. Direito minerário escrito e aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; MENDES, Samuel Felisbino. A participação no fechamento de
mina no direito comparado. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: v.10, n. 20, p. 23-54,
Jul./Dez. 2013.
SILVA, Antônio Soares da. Mineração e áreas de preservação permanentes (apps) em Santo Antônio
de Pádua – RJ. Revista Sociedade & Natureza. Uberlândia: n. 2, maio/ago. 2011.
SILVA, João Paulo Souza. Impactos ambientais causados por mineração. Revista Espaço da Sophia.
Tomazina (PR): n. 8, ano I, nov. 2007.
SILVA, José Afonso da. Fundamentos constitucionais da proteção ambiental. In: DAIBERT, Arlindo
(org.) Direito ambiental comparado. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
SINTONI, Ayrton. A mineração no cenário do município de São Paulo: mercado e novas tecnologias.
In: Anais do I Encontro de Mineração no Município de São Paulo. São Paulo: Secretaria das
Administrações Regionais da Prefeitura do Municipal de São Paulo, p. 31-42, 1994.
SOUZA, Gisele et al. Degradação em área de preservação permanente por extração de areia no
Rio Turvo em Adelândia, Goiás. Trabalho de conclusão de curso (Pontifícia Universidade Católica
de Goiás). Goiânia: 2004. Disponível em: <http://www2.ucg.br/nupenge/pdf/DegradacaoemAPP.
pdf>. Acesso em: 17 mar. 2015.
STEINER, Frederich Antunes; VASCONCELOS, Vitor Vieira. Delimitação e proteção das áreas de
preservação permanente de chapadas: estudo de caso da mineração de areia em encostas no
norte de Minas Gerais. Revista Caminhos de Geografia. Uberlândia: v. 12, n. 40, p. 189 – 204,
dez. 2011.
TERMINSKI, Bogumil. Applying the Concept of Human Security to Research on the Consequences
of Mining Induced Displacement and Resettlement. Nov. 2012. Disponível em: <SSRN:<http://
ssrn.com/abstract=2177747>. Acesso em: 21 fev. 2015.
THOMÉ, Romeu. Mineração e preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade
de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas. XX Encontro Nacional do Conpedi.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2173-2188.
VALVERDE, Fernando Mendes. Agregados para construção civil. In: Departamento Nacional de
Produção Mineral. Sumário Mineral Brasileiro de 2006. Brasília: 2006, p. 37-42.
VALVERDE, Fernando Mendes; SINTONI, Ayrton. Perfil da mineração de matérias-primas para
construção civil no Estado de São Paulo. In: Workshop recursos minerais não metálicos para o
Estado de São Paulo. Boletim de Resumos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo
São Paulo, n. 1, p. 31-34, 1994.
XI UNIVERSO da mineração brasileira. Revista Minérios & Minerales. São Paulo: v.18, n. 240, p.
6-17, jul. 1999.

Publicado

2015-08-31

Como Citar

Vieira, E. G., & Rezende, E. N. (2015). Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:: É possível conciliar?. Sustentabilidade Em Debate, 6(2), 171 - 192. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n2.2015.10795

Edição

Seção

Artigos

Most read articles by the same author(s)