O Dilema de Populações Humanas em Parques:

Gestão Integrada entre Técnicos e Residentes no Núcleo Picinguaba

Authors

  • Eliane Simões
  • Lucia da Costa Ferreira Unicamp
  • Carlos Alfredo Joly Unicamp

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3904

Keywords:

Ação Social e Conservação da Biodiversidade, Atores e Negociação sobre os Commons, Institucionalização de Normas e Regras, Parque Estadual da Serra do Mar (SP)

Abstract

Este artigo trata dos processos decisórios de gestão da presença de populações no interior do Parque Estadual da Serra do Mar. Foi utilizada a Análise Situacional para verificar o período entre 2001 e 2009, do ponto de vista do jogo de interações dos atores governamentais e dos residentes em arena. Concluiu-se que a manutenção de populações residentes no Parque em Zonas de manejo especial, sobretudo as portadoras do estatuto jurídico de tradicionais, não impede e pode contribuir com a integridade da biodiversidade, desde que sejam incluídas no processo decisório por meio de mecanismos participativos, integradores e reconhecidos como legítimos. Esses mecanismos foram construídos no Conselho Consultivo, envolvendo pactos de ordenamento territorial e acordos de uso dos recursos naturais. Os pactos foram concluídos e obtiveram maior êxito conforme os seguintes aspectos: a disposição apresentada pelos atores para negociar; as relações de confiança estabelecidas entre os atores e os argumentos agregaram motivações e interesses diversos.

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Author Biographies

Eliane Simões

Doutora em Ambiente e Sociedade pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade de Campinas, Coordenadora do Núcleo de Áreas Marinhas Protegidas da Fundação Florestal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo/SP, Brasil

Lucia da Costa Ferreira, Unicamp

Pesquisadora e Professora, Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de
Campinas, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da
Universidade de Campinas, Coordenadora do Projeto Temático: Dimensões
Sociais e Ecológicas das Mudanças Climáticas no Litoral de São Paulo
FAPESP; Campinas/SP, Brasil

Carlos Alfredo Joly, Unicamp

Pesquisador, ph.D. em Ecofisiologia Vegetal pelo Botany Department da
University of Saint Andrews, Escócia/GB, Pós-Doc pela Universitat Bern Suíça,
Professor Titular pela Universidade de Campinas, membro da Coordenação do
Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade de Campinas,
Coordenador do Projeto Temático: Gradiente Funcional “ FAPESP; Campinas/
SP, Brasil

References

BRASIL. Constituição da República Federativa
do Brasil. 17. ed. São Paulo. Saraiva. 1988.
DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno
da natureza intocada.São Paulo, HUCITEC,
NUPAUB ”“ USP, 2004.
DOUGLAS, Mary. Como as instituições pensam.
São Paulo: EDUSP, 2007.
FEENY, David et al. A tragédia dos comuns: vinte
anos depois. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA,
A. C. (Org.). Espaços e recursos naturais, São
Paulo, NUPAUB ”“ USP, 2001.
FELDMAN-BIANCO, Bela. (Org). A antropologia
das sociedades contemporâneas. São
Paulo: Global, 1987.
FERREIRA, Lucia da C. Conflitos: os
ambientalistas, os direitos sociais e o universo
da cidadania. In: FERREIRA, L. da C.; VIOLA,
E. (Org.). Incertezas de sustentabilidade na
globalização. Campinas: Editora da Unicamp,
1998. p. 241-277.
FERREIRA, Lucia da C. Conflitos sociais e uso
de recursos naturais: breves comentários sobre
modelos teóricos e linhas de pesquisa. Política
& Sociedade “ Revista de Sociologia Política,
v. 4 b. 7, p.105-118, 2005.
FERREIRA, Lucia da C. Debates
socioambientais. São Paulo: CEDEC, ano 5, n.
13, 1999.
FERREIRA, Lucia da C. Dimensões humanas da
biodiversidade. Ambiente & Sociedade, 7(1),
p. 5-29, 2004.
FERREIRA, Lucia da C. et al. Conflitos sociais
em áreas protegidas no Brasil: moradores, instituições e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral
Sul, SP. Campinas, Revista Ideias, 2002.
8(2), p. 115-150.
FERREIRA, Lucia da C. et al. Dimensões humanas
da Conservação in situ da
biodiversidade: usos e conflitos em áreas de
proteção integral e usos sustentáveis na Amazônia
Brasileira. Texto elaborado para ser apresentado
no RC24 (Environment and Society) of
the ISA Worl Congress in Durban, 2006.
FERREIRA, Lúcia da C., JOLY, Carlos A. e
SIMÕES, Eliane. Ocupação humana em Unidades
de Conservação: produção de
metodologia de Gestão Compartilhada de
Conflitos para implementação da Fundação
Florestal (Secretaria Estadual de Meio Ambiente),
projeto apresentado ao Programa de Pesquisa
em Políticas Públicas (PPPP) da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP). Campinas, 2007.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Reconhecimento
da comunidade de quilombo do Camburi.
Relatório técnico-científico sobre remanescentes
da Comunidade, 2005.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório técnicocientífico
sobre remanescentes da comunidade do
Sertão da Fazenda. São Paulo, 2007.
GERHARDT, Cleyton. H. Pesquisadores, populações
locais e áreas protegidas: entre a instabilidade
dos “lados” e a multiplicidade estrutural
das “posições”. 2008. Tese (Doutorado
em Ciências Sociais) - Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
GERHARDT, C. H. Pesquisadores e suas táticas
discursivas no debate sobre populações
tradicionais e proteção à biodiversidade. 2010.
Disponível em: <http://aisaps.ning.com>.
GLUCKMAN, Max. Análise situacional de
uma situação social na Zululândia moderna.
In: FELDMAN-BIANCO, Bela. Antropologia
das sociedades contemporâneas. São Paulo:
Global Universitária, 1987. p. 227-267.
McKEAN, Margaret A.; OSTROM, Elinor. Regimes
de propriedade comum em florestas:
relíquias do passado? In: DIEGUES, A. C.;
MOREIRA, A. C. (Org.). Espaços e recursos
naturais. São Paulo, NUPAUB ”“ USP, 2001. p.
79-96.
MENDES, Ana B. V. Conservação ambiental
e direitos multiculturais: reflexões sobre justiça.
2009. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade)
“ Núcleo de Estudos e Pesquisas
Ambientais, Universidade Estadual de Campinas,
Campinas, 2009.
OSTROM, Elinor. Governing the commons.
The evolution of institutions for collective
action. Cambridge: Cambridge University Press,
1990.
OSTROM, Elinor. Beyond markets and states:
polycentric governance of complex economic
systems. American Economic Review, 100, p.
641-672, June 2010.
VAN VELSEN, J. A análise situacional e o método
de estudo de caso detalhado. In:
FELDMAN-BIANCO, Bela (Org.). Antropologia
das sociedades contemporâneas: métodos.
São Paulo: Global, 1987. p. 345-374.
VIANNA, Lucila Pinsard. Considerações críticas
sobre a construção da ideia de população
tradicional no contexto das Unidades de Conservação.
1998. Dissertação (Mestrado em Antropologia)
“ Departamento de Antropologia,
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo, 1998.
VIANNA, Lucila Pinsard. De invisíveis a protagonistas:
populações tradicionais e unidades
de conservação. São Paulo: Annablume/
FAPESP, 2008.
VIEIRA, Paulo Freire; BERKES, Fikret;
SEIXAS, Cristiana S. Gestão integrada e
participativa de recursos naturais: conceitos,
métodos e experiências. Florianópolis: Secco/
APED, 2005.

Published

2011-07-06

How to Cite

Simões, E., da Costa Ferreira, L., & Joly, C. A. (2011). O Dilema de Populações Humanas em Parques:: Gestão Integrada entre Técnicos e Residentes no Núcleo Picinguaba. Sustainability in Debate, 2(1). https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3904

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Section

Artigos