ITINERÁRIO DA CONSTRUÇÃO DO RISCO E SEGURANÇA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Palavras-chave:
Ciências Sociais, Sociologia, Código Civil de 1916, Lei dos Acidentes de Trabalho de 1919, Risco, Segurança, Responsabilidade civil, Concepção de direito, Modernização, Modernidade, Movimento social e sindicalResumo
Este artigo trata de uma análise que busca articular as tradições do pensamento sociológico, do jurídico e do histórico para leitura da construção das idéias de risco e segurança, que surgiram das discussões sobre a codificação civil e a legislação social durante o período da Primeira República brasileira (1891-1930). Busca-se, nesses debates, a pertinência teórica do sentido político atribuído ao direito pelos juristas e políticos, os quais diligenciavam para a elaboração de um padrão normativo das relações sociais na ordem social republicana. Por isso, os argumentos da proteção do trabalhador, sobretudo do risco profissional centrado no tempo e lugar do processo de trabalho, delineiam os impasses e conflitos presentes na complexa experiência da modernização na sociedade brasileira.
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