Prisões em flagrante por crimes de drogas: análise da questão racial em duas metrópoles brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20243902e48073Palavras-chave:
Segurança pública, Polícia, Drogas, Política de Drogas, Racismo InstitucionalResumo
Este artigo discute a atuação das organizações policiais nos chamados “crimes de drogas”. A partir de análise de dados sobre prisões em flagrante nas cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), buscou-se mensurar o quanto dimensões socioespaciais (território onde ocorreram as prisões, bem como sexo, idade e raça/cor das pessoas presas) afetam a decisão policial de classificar os casos como “porte de drogas para uso pessoal” ou “tráfico de drogas”. Por serem o que a legislação define como “crimes sem vítimas”, as “ocorrências de drogas” evidenciam processos de suspeição racializada e territorializada que orientam o policiamento ostensivo no Brasil. Em São Paulo, parece haver uma diretriz institucional para que quase todos os casos sejam classificados como “tráfico”. Já em Belo Horizonte, prisões feitas em favelas possuem chances desproporcionalmente mais altas de receber a tipificação mais gravosa. Em ambas as capitais, o perfil racial das pessoas presas influencia a tipificação criminal.
Downloads
Referências
ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos CEBRAP, v. 43, p. 45–63, 1995.
ALEXANDER, M. The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. New York: The New Press, 2012.
ALVAREZ, Marcos César. A Criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.
AZEVEDO, R. G. DE; SINHORETTO, J.; SILVESTRE, G. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa. Sociologias, 22 abr. 2022.
BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência e Saúde Coletiva, n. 14, vol. 5, 2009.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Instituto Carioca de Criminologia, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.
CAMPOS, M. DA S. Pela Metade: a lei de drogas do Brasil. [s.l.] Annablume, 2019.
CAMPOS, M. DA S.; AZEVEDO, R. G. DE. A ambiguidade das escolhas: política criminal no Brasil de 1989 a 2016. Revista de Sociologia e Política, v. 28, 17 ago. 2020.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade. A construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar, 2023.
CARVALHO, Denise; JESUS, Maria Gorete Marques de. Mulheres e o tráfico de drogas: um retrato das ocorrências de flagrante na cidade de São Paulo. Revista LEVS/UNESP-Marília, n. 9, maio de 2012.
CARVALHO, Salo de (2014). A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva.
CECCHETTO, F. R.; MUNIZ, J. DE O.; MONTEIRO, R. DE A.. “BASTA TÁ DO LADO” – a construção social do envolvido com o crime. Caderno CRH, v. 31, n. Cad. CRH, 2018 31(82), p. 99–116, jan. 2018.
DAUDELIN, J.; RATTON, J. L. Mercados de drogas, guerra e paz no Recife. Tempo Social, v. 29, n. 2, p. 115, 8 ago. 2017.
FASSIN, Didier. Punir - uma paixão contemporânea. Veneza: Editora Âyiné, 2022.
FEELEY, M.; SIMON, J. A nova penalogia: notas sobre a emergente estratégia correcional e suas implicações. Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal, p. 19–54, 2012.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Ática, 1978, v. 1
FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história de violência nas prisões. Petrópolis, Vozes, 1977.
GARLAND, D. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Em: [s.l.] Instituto Carioca de Criminologia Revan, 2008.
GONZALEZ, L.; HASENBALG, C. Lugar de negro. São Paulo, Companhia das Letras, 2022.
GRILLO, C. C.; POLICARPO, F.; VERÍSSIMO, M. A “dura” e o “desenrolo”: efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Rev. Sociol. Polit., v. 19, n. 40, p. 135–148, out. 2011.
HALL, Stuart et al. Policing the crisis. Mugging, the State, and Law and Order. London, Macmillian Press, 1978.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Editora Graal. Rio de Janeiro, 1979.
HOLLOWAY, T. H. “A healthy terror”: Police repression of Capoeiras in nineteenth-century Rio de Janeiro. Hispanic American Historical Review, v. 69, n. 4, p. 637–676, 1989.
JESUS, M. G. M. DE. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, p. e3510210, 2020.
JOBARD, Fabien; LÉVY, René. Police et minorités visibles : les contrôles d'identité à Paris. Open Society Justice Initiative, pp.84, 2009. Disponível em https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00556991 (acesso em 11/11/2022).
LIMA, Roberto Kant. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Forense, 1995.
MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio. Solidariedade e Sociabilidade Violenta: verso e reverso da moeda. Comunicações do ISER, v. XXIII, n. 59, p. 104-110, 2004.
MAUER, Marc. Race to incarcerate. New York: The New Press, 2006.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Melusina, 2020.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria" bandido". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2010, 15-38.
MISSE, M. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia e Política, v. 19, p. 13–25, out. 2011.
MUCCHIELLI, Laurent. La frénésie sécuritaire. Retour à l'ordre et nouveau contrôle social. Paris, La Découverte, 2008.
RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes; ROCHA, Rafael Lacerda Silveira; COUTO, Vinícius Assis. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008-2015). Opinião Pública, v. 23, p. 397-428, 2017.
ROCHA, A. P.; LIMA, R. DE C. C.; FERRUGEM, D. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso. Revista Katálysis, v. 24, n. 1, p. 157–167, abr. 2021.
RODRIGUES, T. Política e drogas nas Américas. [s.l.] Univ Pontifica Comillas, 2004.
SILVA, L. A. M. DA. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e estado, v. 19, p. 53–84, 2004.
SINHORETTO, J. (ED.). Policiamento ostensivo e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.
SOUZA, T. DE P. O nascimento da biopolítica das drogas e a arte liberal de governar. Fractal: Revista de Psicologia, v. 26, n. 3, p. 979–997, dez. 2014.
SOZZO, Maximo (org.). Para além da cultura do controle. Debates sobre delito, pena e ordem social com David Garland. Porto Alegre: Aspas, 2020.
VIANNA, P. C.; NEVES, C. E. A. B. Dispositivos de repressão e varejo do tráfico de drogas: reflexões acerca do Racismo de Estado. Estud. psicol. (Natal), v. 16, n. 1, p. 31–38, abr. 2011.
WACQUANT, L. A penalidade neoliberal em ação: uma resposta aos meus críticos. Sistema Penal & Violência, v. 5, n. 2, p. 265–273, 5 nov. 2013.
WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da violência. Tempo Social [online]. 1997, v. 9, n. 1. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-20701997000100002>.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Sociedade e Estado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
