Detenciones en flagrante por delitos de drogas: análisis de la cuestión racial en dos metrópolis brasileñas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20243902e48073

Palabras clave:

Seguridad Pública, Policia, Drogas, Política de drogas, Racismo Institucional

Resumen

En diálogo con la literatura sobre racismo institucional en el campo de la Seguridad Pública, este artículo analiza la actuación cotidiana de las organizaciones policiales en los llamados "crímenes de drogas". A partir de dos grandes bases de datos sobre detenciones en flagrante de personas sospechosas de estar involucradas con estupefacientes, en las ciudades de São Paulo (SP) y Belo Horizonte (MG), se buscó medir en qué medida las dimensiones de racialidad y territorialidad afectan el proceso de toma de decisiones de las policías en clasificar estos casos como "posesión de drogas para uso personal" o "tráfico de drogas".

La elección de trabajar con este tipo de delito se debe a que son los que la legislación define como "crímenes sin víctimas": la represión a las redes de comercio y consumo de estupefacientes se debe casi exclusivamente a la iniciativa y operatividad policial. En este sentido, las "ocurrencias de drogas" evidencian, como pocas modalidades criminales, los procesos de construcción de sospecha racializada y territorializada que orientan la actividad policial ostensiva en Brasil.

En general, los datos indican que, específicamente en São Paulo, parece haber una directriz institucional para que las policías clasifiquen casi todos los casos que involucren estupefacientes como "tráfico de drogas". En Belo Horizonte, la dimensión territorial explica buena parte de la decisión clasificatoria de las policías: las detenciones realizadas en favelas y barrios pobres de la periferia tienen probabilidades desproporcionadamente más altas de recibir la tipificación más grave. En ambas capitales, el perfil racial de las personas detenidas es un factor importante para explicar la tipificación criminal ofrecida por las policías a las ocurrencias.

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Biografía del autor/a

Jacqueline Sinhoretto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), SP, Brasil. Coordena o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac) da UFSCar. É doutora e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade de São Paulo (USP, São Paulo, Brasil). É bolsista de produtividade do CNPq e pesquisadora do INCT-InEAC.

Luís Felipe Zilli, Fundação João Pinheiro (FJP/MG)

Pesquisador em Ciência e Tecnologia da Fundação João Pinheiro (FJP/ MG) e, dentro da instituição, vinculado ao Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP/FJP). Possui doutorado e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MG, Brasil. É pesquisador do INCT-InEAC

Vinícius Assis Couto, Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP/FJP)

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MG, Brasil. Atualmente compõe o quadro de pesquisadores associados ao Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (NESP/FJP)

Citas

ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos CEBRAP, v. 43, p. 45–63, 1995.

ALEXANDER, M. The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. New York: The New Press, 2012.

ALVAREZ, Marcos César. A Criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.

AZEVEDO, R. G. DE; SINHORETTO, J.; SILVESTRE, G. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa. Sociologias, 22 abr. 2022.

BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência e Saúde Coletiva, n. 14, vol. 5, 2009.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Instituto Carioca de Criminologia, 2003.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.

CAMPOS, M. DA S. Pela Metade: a lei de drogas do Brasil. [s.l.] Annablume, 2019.

CAMPOS, M. DA S.; AZEVEDO, R. G. DE. A ambiguidade das escolhas: política criminal no Brasil de 1989 a 2016. Revista de Sociologia e Política, v. 28, 17 ago. 2020.

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade. A construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar, 2023.

CARVALHO, Denise; JESUS, Maria Gorete Marques de. Mulheres e o tráfico de drogas: um retrato das ocorrências de flagrante na cidade de São Paulo. Revista LEVS/UNESP-Marília, n. 9, maio de 2012.

CARVALHO, Salo de (2014). A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva.

CECCHETTO, F. R.; MUNIZ, J. DE O.; MONTEIRO, R. DE A.. “BASTA TÁ DO LADO” – a construção social do envolvido com o crime. Caderno CRH, v. 31, n. Cad. CRH, 2018 31(82), p. 99–116, jan. 2018.

DAUDELIN, J.; RATTON, J. L. Mercados de drogas, guerra e paz no Recife. Tempo Social, v. 29, n. 2, p. 115, 8 ago. 2017.

FASSIN, Didier. Punir - uma paixão contemporânea. Veneza: Editora Âyiné, 2022.

FEELEY, M.; SIMON, J. A nova penalogia: notas sobre a emergente estratégia correcional e suas implicações. Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal, p. 19–54, 2012.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Ática, 1978, v. 1

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história de violência nas prisões. Petrópolis, Vozes, 1977.

GARLAND, D. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Em: [s.l.] Instituto Carioca de Criminologia Revan, 2008.

GONZALEZ, L.; HASENBALG, C. Lugar de negro. São Paulo, Companhia das Letras, 2022.

GRILLO, C. C.; POLICARPO, F.; VERÍSSIMO, M. A “dura” e o “desenrolo”: efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Rev. Sociol. Polit., v. 19, n. 40, p. 135–148, out. 2011.

HALL, Stuart et al. Policing the crisis. Mugging, the State, and Law and Order. London, Macmillian Press, 1978.

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Editora Graal. Rio de Janeiro, 1979.

HOLLOWAY, T. H. “A healthy terror”: Police repression of Capoeiras in nineteenth-century Rio de Janeiro. Hispanic American Historical Review, v. 69, n. 4, p. 637–676, 1989.

JESUS, M. G. M. DE. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, p. e3510210, 2020.

JOBARD, Fabien; LÉVY, René. Police et minorités visibles : les contrôles d'identité à Paris. Open Society Justice Initiative, pp.84, 2009. Disponível em https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00556991 (acesso em 11/11/2022).

LIMA, Roberto Kant. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Forense, 1995.

MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio. Solidariedade e Sociabilidade Violenta: verso e reverso da moeda. Comunicações do ISER, v. XXIII, n. 59, p. 104-110, 2004.

MAUER, Marc. Race to incarcerate. New York: The New Press, 2006.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Melusina, 2020.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria" bandido". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2010, 15-38.

MISSE, M. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia e Política, v. 19, p. 13–25, out. 2011.

MUCCHIELLI, Laurent. La frénésie sécuritaire. Retour à l'ordre et nouveau contrôle social. Paris, La Découverte, 2008.

RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes; ROCHA, Rafael Lacerda Silveira; COUTO, Vinícius Assis. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008-2015). Opinião Pública, v. 23, p. 397-428, 2017.

ROCHA, A. P.; LIMA, R. DE C. C.; FERRUGEM, D. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso. Revista Katálysis, v. 24, n. 1, p. 157–167, abr. 2021.

RODRIGUES, T. Política e drogas nas Américas. [s.l.] Univ Pontifica Comillas, 2004.

SILVA, L. A. M. DA. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e estado, v. 19, p. 53–84, 2004.

SINHORETTO, J. (ED.). Policiamento ostensivo e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.

SOUZA, T. DE P. O nascimento da biopolítica das drogas e a arte liberal de governar. Fractal: Revista de Psicologia, v. 26, n. 3, p. 979–997, dez. 2014.

SOZZO, Maximo (org.). Para além da cultura do controle. Debates sobre delito, pena e ordem social com David Garland. Porto Alegre: Aspas, 2020.

VIANNA, P. C.; NEVES, C. E. A. B. Dispositivos de repressão e varejo do tráfico de drogas: reflexões acerca do Racismo de Estado. Estud. psicol. (Natal), v. 16, n. 1, p. 31–38, abr. 2011.

WACQUANT, L. A penalidade neoliberal em ação: uma resposta aos meus críticos. Sistema Penal & Violência, v. 5, n. 2, p. 265–273, 5 nov. 2013.

WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da violência. Tempo Social [online]. 1997, v. 9, n. 1. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-20701997000100002>.

Publicado

2024-08-22

Cómo citar

Sinhoretto, J., Zilli, L. F., & Assis Couto, V. (2024). Detenciones en flagrante por delitos de drogas: análisis de la cuestión racial en dos metrópolis brasileñas. Sociedade E Estado, 39(02), e48073. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20243902e48073