Antinegritude, racismo fundiário e seletividade racial no meio rural brasileiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e51220

Palabras clave:

antinegritude; racismo fundiário; seletividade racial do Estado; quilombolas; terra e território

Resumen

A partir das contribuições do campo de estudos críticos de raça, das discussões de racismo fundiário e de seletividade racial, propomos racializar o debate sobre a questão agrária e os sujeitos políticos envolvidos na luta pela terra e que conformam outras territorialidades, dissidentes em relação à racionalidade proprietária de matriz branca, partindo da constatação de que ainda estão em franca construção  os elementos teóricos e conceituais para trabalhar as relações raciais nesse debate.  Nossa proposta é trazer alguns conceitos e formulações, trabalhados a partir de exemplos empíricos, que auxiliem no tratamento e na análise das diferentes formas pelas quais os povos  negros e originários são excluídos do acesso à terra,  dos direitos e formas de viver associados a ela. Na primeira parte do artigo propomos um olhar sobre os estudos da questão agrária brasileira a partir da discussão de antinegritude. Na segunda parte trabalhamos com os conceitos de racismo fundiário e de seletividade estratégica do Estado para caracterizar o processo histórico de sedimentação de mecanismos de seleção negativa quando se trata de sujeitos  negros tentando garantir seu acesso à terra. Na terceira parte discutimos a indisfarçável recusa ao negro no processo de titulação territorial do território quilombola Sesmaria do Jardim no Maranhão, refletindo a partir de um caso empírico no qual se faz presente o racismo fundiário, a seletividade racial e a antinegritude.

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Biografía del autor/a

Camila Penna de Castro, Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora Adjunta de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Sociologia (UnB), mestre em Ciência Política (UnB) e bacharel em Relações Internacionais (PUC Minas). Membro permanente dos programas de pós-graduação em Sociologia (PPGS/UFRGS) e em Políticas Públicas (PPGPP/UFRGS). Trabalha com pesquisa nas seguintes áreas: sociologia rural, movimentos sociais, politicas públicas, Estado e teoria social.

Igor Thiago Silva de Sousa, Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2022), mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016) e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão (2013). É pesquisador vinculado ao grupo de estudo, pesquisa e extensão Lutas Sociais, Igualdade e Diversidades (GPEXLIDA/UEMA) e ao Laboratório Urgente de Teorias Armadas (LUTA/UFRGS). Tem experiência nas áreas de Antropologia e Sociologia, com ênfase nos temas: ruralidades, povos e comunidades tradicionais, mulheres negras, território e violência antinegra. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, da Associação Brasileira de Antropologia e da Sociedade Brasileira de Sociologia. Colaborou como professor no curso de Licenciatura Intercultural para Educação Básica Indígena/UEMA.

José Carlos Gomes dos Anjos, Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui pós-doutorado na École Normale Superieure de Paris. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, ambos da UFRGS. Colaborador na fundação do curso de Desenvolvimento Rural (Doutorado) na Universidade de Cabo Verde, coordenador do Laboratório Urgente de Teorias Armadas (LUTA), vinculado ao Núcleo de Estudo Afro-brasileiros, Africanos e Indígenas (NEABI-UFRGS).

Tatiana Emília Dias Gomes, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

É Professora, Pesquisadora e Extensionista da Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutoranda em Criminologia pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (UCL/Bélgica). É membro-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM-UEFS) e do Programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia (PDRR-UFBA).

Citas

AJARI, Norman. La Dignité ou la mort: éthique et politique de la race. Paris: Éditions La Découverte, 2019.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BHAMBRA, Gurminder. As possibilidades quanto à sociologia global: uma perspectiva pós-colonial. Sociedade e Estado [online], v. 29, n. 1, pp. 131-151, 2014.

BRASIL, 1850. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império.

BRASIL, 1864. Lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864. Reforma a Legislação Hypothecaria, e estabelece as bases das sociedades de crédito real.

CHAYANOV, Alexander V. La organización da la unidad económica campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1974.

DAVIS, J.; MOULTON, A. A.; VAN SANT, L.; WILLIAMS, B. Anthropocene, Capitalocene,... Plantationocene?: A Manifesto for Ecological Justice in an Age of Global Crises. Geography Compass. 2019;13:e12438. DOI: https://doi.org/10.1111/gec3.12438

DELGADO, Guilherme Costa. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

FANON, Frantz. Em defesa da Revolução Africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1980.

_____. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968.

FERDINAND, Malcom. Une écologie décoloniale: penser l’écologie depuis le monde caribéen. Paris: Éditions du Seuil, 2019.

FERREIRA, Fred Aganju Santiago. Terra preta: raça, racismo e política racial no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Diáspora Africana: Editora Filhos da África, 2020.

GOMES, Tatiana Emilia Dias. Racismo Fundiário: a elevadíssima concentração de terras no Brasil tem cor. Coluna Vozes das Mulheres, Comissão Pastoral da Terra/Bahia, 2019. Disponível em:

<https://cptba.org.br/racismo-fundiario-a-elevadissima-concentracao-de-terras-no-brasil-tem-cor/>.

HARAWAY, Donna. 2015. Anthropocene, Capitalocene, Plantationocene, Chthulucene: Making Kin. Environmental Humanities 6 (1): 159-165.

JAMES, C. L. R. Os Jacobinos negros: Toussaint L'ouverture e a Revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2001 [1938].

JESSOP, Bob. The State: past, present, future. Cambridge: Polity Press, 2016.

KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural, 1986.

LAMARCHE, Hugues (coord.). A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. I: uma realidade multiforme. Campinas: Editora da Unicamp, 1993.

LAMARCHE, Hugues. A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. II: do mito à realidade. Campinas: Editora da Unicamp, 1998.

LÊNIN, Vladimir Ilitch. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MCKITTRICK, K. On plantations, prisons, and a black sense of place. Social & Cultural Geography, 12(8), p. 947-963, 2011.

MILLS, Charles. O contrato racial: edição comemorativa de 25 anos. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

MIQCB. “Nós queremos o território livre”: MIQCB e quilombolas de Sesmaria do Jardim se reúnem com a SAF. Miqcb.org, 2021. Disponível em: <https://www.mi-qcb.org/post/n%C3%B3s-queremos-o-territ%C3%B3rio-livre-miqcb-e-quilombolas-de-sesmaria-do-jardim-se-re%C3%BAnem-com-a-saf>. Acesso em: 08 out. 2021.

MOTEN, Fred. Blackness and Nothingness (Mysticism in the Flesh). South Atlantic Quarterly 112(4):737-80, 2013.

MOORE, Jason W. 2017. The Capitalocene, Part I: On the Nature and Origins of Our Ecological Crisis. The Journal of Peasant Studies 44 (3): 594-630.

RAMOS, Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editorial Andes, 1957.

REAL COROA DE PORTUGAL. Alvará de 5 de outubro de 1795. Lisboa: Chancelaria Mor da Corte e Reino, 1796.

_____. Regimento dos provedores da fazenda dell Rei nosso Senhor nas terras do Brasil de 17 de dezembro de 1548. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, Arquivo da Marinha, liv. 1 dos Ofícios de 1597 a 1602, fl. 151.

ROSA, Marcelo C. Descolonizando a terra, desembranquecendo a sociologia: ques-tões a partir da África do Sul contemporânea. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

ROBINSON, Cedric. Black marxism. Social theory re-wired. Routledge, 2023. p. 156-164.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. Crítica da sociologia rural e a construção de uma outra sociologia dos processos sociais agrários. Ciências sociais hoje, Caxambu (MG), p. 13-51, 1991.

SCHNEIDER, Sérgio (org.). A diversidade da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SCOTT, Parry. Negociações e resistências persistentes: agricultores e a barragem de Itapiraca num contexto de descaso planejado. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009.

SHANIN, Theodor. Lições camponesas. In: PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI, João Edmilson (orgs.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

SHATTUCK, Annie; GRAJALES; JACOBS, Ricardo; SAUER, Sergio; GALVIN, Shaila Seshia; HALL, Ruth. Life on the land: new lives for agrarian questions. The Journal of Peasant Studies, 50:2, 490-518, 2023.

VARGAS, João Costa H. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 2, p. 83-105, jul./dez. 2017.

WILDERSON III, Frank. Gramsci's Black Marx: Whither the Slave in Civil Society? Social Identities 9, n. 2, 225-240, 2003.

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

WOLFORD, Wendy. 2021. The Plantationocene: A Lusotropical Contribution to the Theory. Annals of the American Association of Geographers 111 (6): 1622-1639

Publicado

2025-10-09

Cómo citar

Penna de Castro, C., Silva de Sousa, I. T., Gomes dos Anjos, J. C., & Dias Gomes, T. E. (2025). Antinegritude, racismo fundiário e seletividade racial no meio rural brasileiro. Sociedade E Estado, 40(02), e51220. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e51220

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