Citizenship Learning: justifications for human rights education, religion education, philosophy and sociology in Brazil (1987/2006)
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-e45732Keywords:
education, human rights, religious education, philosophy, sociology, citizenship.Abstract
We analised proposals for educational content and school subjects elaborated in the between 1987 and 2006 in Brazil; specially human rights, religious education, philosophy and sociology. We sought to understand the justifications why these knowledge were institutionalized, in particular, how they were related to what we are calling “citizenship learning”. The documents which were the source for this analysis belong to the Justice and Peace Commission of São Paulo, Deputies House, Federal Senate and Federal Council of Education collections and they include the draft of proposals, reports and sentences. We also consulted official texts, books and handbooks which are produced by the agencies and agents who act in favor of the normalization of the aforementioned knowledge at schools. We hope to contribute to the analysis of expectations of democratization in Brazil asking for processes of elaboration of educational goals of certain contents referred to "humanities".
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References
APPLE, Michael. Ideologia e currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil nunca mais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
ARNS, Paulo Evaristo. Discutindo o papel da Igreja. Rio de Janeiro: Loyola, 1980.
AZEVEDO, Gustavo Cravo. Sociologia no ensino médio: uma trajetória político-institucional. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/9985/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Gustavo%20Cravo.pdf?sequence=4&isAllowed=y>.
BENDIX, Reinhard. Construção nacional e cidadania. São Paulo: Editora USP, 2019.
BEISIEGEL, Celso de Rui. Política e educação popular: a teoria e a prática de Paulo Freire no Brasil. São Paulo: Ática, 1982.
BERNSTEIN, Basil. Estruturação do código pedagógico: classe, códigos e controle. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
BODART, Cristiano das Neves; TAVARES, Caio dos Santos. A produção sobre o ensino de sociologia escolar nos periódicos brasileiros on-line de estratos superiores, 1996-2017. In: MAÇAIRA, Júlia Polessa; FRAGA, Alexandre Barbosa (Orgs.). Saberes e práticas do ensino de sociologia. Rio de Janeiro: Autografia, 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. As revoluções utópicas dos anos 60: a revolução estudantil e a revolução política na Igreja. São Paulo, Editora 34, 2006.
CANCIAN, Renato. Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política (1972-1985). São Carlos, SP: Editora da UFSCar, 2005.
COSTA, Bruno Botelho. Paulo Freire: educador-pensador da libertação. Pró-posições. v. 27, n. 1, p. 93-110, jan./abr. 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-7307201607906>.
» https://doi.org/10.1590/0103-7307201607906
COUTO, Felipe Fróes; CARRIERI, Alexandre de Pádua. Enrique Dussel e a filosofia da libertação nos estudos organizacionais. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 4, p. 631-641, out./dez. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1679-395169213>.
» https://doi.org/10.1590/1679-395169213
CUNHA, Luiz Antônio. Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso? Educação & Sociedade, v. 39, n. 145, p. 890-907, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018196128>.
» https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018196128
______. Entronização do ensino religioso na Base Curricular Comum. Educação & Sociedade, v. 37, n. 134, p. 266-284, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016158352>.
» https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016158352
DULLO, Eduardo. Paulo Freire e a produção de subjetividades democráticas: da recusa do dirigismo à promoção da autonomia. Pró-Posições, v. 25, n. 3, p. 23-43, dez. 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-7307201407502>.
» https://doi.org/10.1590/0103-7307201407502
DUSSEL, Enrique. D. Filosofia na América Latina: filosofia da libertação. São Paulo: Loyola, 1977.
EDER, Klaus. As sociedades aprendem, mas o mundo é difícil de mudar. Lua Nova, v. 53, n. 5, p. 5-28, 2001.
EGGLESTON, John. The sociology of the school curriculum. London: Routledge and Kegan Paul. 1977.
ELIAS, Norbert. Escritos & ensaios: Estado, processo, opinião pública. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
______. A sociedade de corte. Investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
______. O Processo Civilizador, v. 1: “Uma história dos costumes”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
FESTER, Antônio Carlos Ribeiro. Justiça e paz: memórias da Comissão de São Paulo. São Paulo: Loyola, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
______. “Paulo Freire: ‘nós podemos reinventar o mundo’”. Entrevista concedida a Moacir Gadotti. Nova Escola, v. 8, n. 71, p. 8-13, nov. 1993. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/266/paulo-freire-nos-podemos-reinventar-o-mundo>.
» https://novaescola.org.br/conteudo/266/paulo-freire-nos-podemos-reinventar-o-mundo
FREITAS, Sabrina. Educação em direitos humanos no Brasil: sentidos de sua construção. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: <https://hdl.handle.net/1884/69433>.
» https://hdl.handle.net/1884/69433
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Dicionário histórico biográfico. Roque Zimmermann. Verbete online. 2010. Disponível em: <https://www18.fgv.br//cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/roque-zimmermann>.
» https://www18.fgv.br//cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/roque-zimmermann
MARENCO, André. Devagar se vai ao longe? A transição para a democracia no Brasil em perspectiva comparada. MELO, Carlos Ranulfo; SAÉZ, Manuel Alcántara (orgs.). A democracia brasileira: balanços e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
MORAES, Amaury César. Ensino de sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade. Cadernos Cedes, v. 31, p. 359-382, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-32622011000300004>.
» https://doi.org/10.1590/S0101-32622011000300004
______. Parecer sobre o ensino de filosofia e sociologia. Mediações, v. 12, n. 1, p. 239-248, jan./jun. 2007.
MORAES, Luiz Fernando Nunes. Da sociologia cidadã à cidadania sociológica: as tensões e disputas na construção dos significados de cidadania e do ensino de sociologia. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009. Disponível em: <https://hdl.handle.net/1884/23807>.
» https://hdl.handle.net/1884/23807
PETITAT, André. Educação difusa e relação social. Educação e Realidade, v. 36, n. 2, p. 365-377, 2011. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/20798>.
» https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/20798
______. Produção da escola, produção da sociedade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
RIDENTI, Marcelo. Ação Popular: cristianismo e marxismo. In: RIDENTI, Marcelo; AARÃO REIS, Daniel (orgs.) História do marxismo no Brasil, v. 5: “Partidos e organizações dos anos 20 aos 60”. Campinas: Editora Unicamp, 2002.
RODRIGUES, Catia Regina. Arquidiocese de São Paulo na gestão de D. Paulo Evaristo Arns (1970-1990). Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SACAVINO, Susana. Democracia e educação em direitos humanos na América Latina. Petrópolis: Mauad, 2009.
SILVA, Humberto Pereira. Educação em direitos humanos: conceitos, valores e hábitos - exame teórico-prático. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
TORRES; Faustino Teixeira; EGGERT, Edla; SAMPAIO, Plínio de Arruda (Orgs.). Teologia da Libertação e educação popular a caminho. São Leopoldo, RS: Cebi; Ceca; Celadec, 2006.
VELASCO, Patrícia Del Nero (Org.). Ensino - de qual? - filosofia: ensaios a contrapelo. São Paulo: Oficina Universitária; Cultura Acadêmica, 2019.
VIVALDO, Fernando Vicente. Educação em direitos humanos: abordagem histórica, a produção e a experiência brasileira. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
WEBER, Max. A ética econômica das religiões mundiais: ensaios comparados de sociologia da religião. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora UnB, 1994.
WEFFORT, Francisco. Por que democracia? São Paulo: Brasiliense, 1984.
WRIGHT MILLS, Charles. Ações situadas e vocabulários de motivos. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 15, n. 44, p. 10-20, 2016. Disponível em: <https://www.cchla.ufpb.br/rbse/MillsArt.pdf>.
» https://www.cchla.ufpb.br/rbse/MillsArt.pdf
YOUNG, Michael F. D. (Ed.). Knowledge and control: new directions for the sociology of education. London: Collier Macmillan, 1971.
ZIMMERMANN, Roque. O não ser: uma abordagem filosófica a partir de Enrique Dussel (1962-1976). Petrópolis, RJ: Vozes, 1987.
Fontes primárias
ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA DOM DUARTE - SÃO PAULO.
AGUIRRE, Perez. Carta de um grupo de audaciosos que quer educar em Direitos Humanos, 1991. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 74. In: Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
______. Educar para os direitos humanos: o grande desafio contemporâneo, 1988. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 74. In: Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO (CJPSP). Síntese de sua história e proposta de ação futura, 1992. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 568. In: Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
______. Projeto Educação em direitos humanos com Prefeitura Municipal de São Paulo, 1989. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 295. In: Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
______. O ensino dos direitos humanos - memória de uma utopia, 1988. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 74. In: Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
______. Educação em direitos humanos, 1988a. Fundo da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Pasta 125. Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo, SP.
______. Síntese de sua história e proposta de ação futura, 1988b. Fundo da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Pasta 543. Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo, SP.
______. Projeto de educação em direitos humanos da Comissão Justiça e Paz, 1987a. Fundo da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, pasta 125. In: Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
______. Síntese de sua história e proposta de ação futura, 1987b. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 543. Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
FERNANDEZ, Enrique. O ensino dos direitos humanos: memória de uma utopia. In: COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO (CJPSP) (Org.). Conjunto completo de apostila do curso de monitores, 1998. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 74. Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
OLGUIN, Letícia. Enfoques metodológicos no ensino e aprendizagem dos direitos humanos. In: COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO (CJPSP) (Org.). Conjunto completo de apostila do curso de monitores, 1998. Fundo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, pasta 74. Arquivo da Cúria Metropolitana Dom Duarte e Silva, São Paulo.
Leis, projetos de lei e documentos oficiais
BRASIL. Resolução n. 1, de 15 de maio de 2009. Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do ensino médio, a partir da edição da Lei no 11.684/2008, que alterou a Lei n. 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília: Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Câmara da Educação Básica, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb001_2009.pdf>.
» http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb001_2009.pdf
______. Parecer CNE/CEB n. 38/2006. Inclusão obrigatória da filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Brasília: Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação, Câmara da Educação Básica. 2006a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb038_06.pdf>.
» http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb038_06.pdf
______. Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB n. 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação; Conselho Federal de Educação; Câmara da Educação Básica, 2006b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb04_06.pdf>.
» http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb04_06.pdf
______. Orientações curriculares para o ensino médio, v. 3: “Ciências Humanas e suas tecnologias: conhecimentos de sociologia”. Brasília: Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Básica. 2006c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf>.
» http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf
______. Apensados ao Projeto de Lei n. 3.178. Brasília: Câmara de Deputados. 1997. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=AE3C43826A98BC49100A97B7734B5C96.node2?codteor=1130709&filename=Avulso+-PL+3178/1997>.
______. Projeto de Lei n. 2.757, de 1997. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=61CDEBE256E0069DB71E2566E4BBBA9F.node1?codteor=1132296&filename=Avulso+-PL+2757/1997>.
______. Projeto de lei n. 2.997, de 1997. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=899E9618762D22BC438BACABE2D21E7D.proposicoesWebExterno2?codteor=1132419&filename=Dossie+-PL+2997/1997>.
______. Lei n. 9.475 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. Casa Civil, 1997c. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9475-22-julho-1997-365391-publicacaooriginal-1-pl.html>.
______. Projeto de Lei n. 3.178, de 1997. Brasília: Diário Câmara dos Deputados, n. 15307, 1997d. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD07JUN1997.pdf#page=73>.
» http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD07JUN1997.pdf#page=73
______. Lei n. 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Diário Oficial da União, 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11684.htm>.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11684.htm
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República. Casa Civil, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>.
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