Conjuntura crítica e dependência de trajetória do processo de autonomização do Banco Central do Brasil (1994-2021)
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0102-6992-20243902e52361Palavras-chave:
autonomia, banco central, política monetária, path dependence, institucionalismo históricoResumo
O artigo investiga a autonomização do Banco Centra do Brasil (Bacen) após o Plano Real de 1994. Hipótese: a autonomia da entidade pode ser explicada pelo que a literatura institucionalista histórica chama de dependência de trajetória, em que avançar em um processo de institucionalização torna o seu retorno ao status quo ante mais difícil. Cinco etapas são importantes na explicação desse processo: 1) a redução da representação dentro do Conselho Monetário Nacional (CMN); 2) a criação do Comitê de Política Monetária; 3) o estabelecimento do Regime de Metas da Inflação 4) a concessão do status de ministro à autoridade monetária e 5) a aprovação do PLP 19/2019, que concede autonomia ao Bacen. Concluímos que o processo de autonomização do Bacen se dá a partir da institucionalização dos predicados da ortodoxia econômica dentro do Estado brasileiro, blindando, inclusive, seus dirigentes de escândalos a fim de garantir a manutenção desses predicados.
Downloads
Referências
AITH, Marcos. CPI atrasa idéia de BC independente. Folha de S.Paulo. São Paulo, 20 de abr. de 1999. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi28049903.htm>. Acesso em: 16 mai. 2024.
ALBUQUERQUE, Mateus C. M. de. Política, economia e democracia: as sabatinas no Senado Federal dos indicados ao Banco Central nos governos FHC e Lula. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, pp. 158, 2019.
___. Ideologia, conflito e classe no Conselho Monetário Nacional (1995-2018). Tese (Doutorado em Ciência Política) – Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, pp. 280, 2023.
BANCO CENTRAL. Website do Banco Central do Brasil. Definição e normas. S/D. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/htms/copom_normas/a-hist.asp?frame=1>. Acesso em: 19 ago. 2023.
___. Website do Banco Central do Brasil. Decreto nº 3088 de 21 de jun. de 1999. Estabelece a sistemática de "metas para a inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências. Brasília: Banco Central do Brasil, 1999a. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/leisedecretos/Port/Dec3088.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2024.
___. Website do Banco Central do Brasil. Resolução nº 261 de 21 de jun. de 1999. Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para os anos 2001, 2000 e 1999. Brasília: Banco Central do Brasil, 1999b. Disponível em: <https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/45112/Res_2615_v1_O.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2024.
BC desiste do sistema de banda e libera dólar. Folha de S.Paulo. São Paulo, 16 de jan. de 1995. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/3/18/dinheiro/11.html>. Acesso em: 19 ago. 2023.
BELIEIRO Jr., José Carlos Martines; BACKES, Guilherme da Cruz. Economistas e Política no Brasil: a participação dos economistas no poder nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010). Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 40, p. 401-432, 2017.
BOATO de queda de Arida derruba Bolsas. Folha de S.Paulo. São Paulo, 18 de mar de 1999. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi16019903.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
BOURDIEU, Pierre. Artigo: o campo econômico. Política & Sociedade, v. 4, n. 6, p. 15-58, 2005.
BRAMATTI, Daniel. Falta à CPI prova de vazamento. Folha de S.Paulo. São Paulo, 20 mai. de 1999. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj20059909.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
BRANT, Danielle; RESENDE, Thiago; GARCIA; Larissa. Câmara aprova projeto de autonomia do Banco Central; texto vai para sanção. Folha de S.Paulo. São Paulo, 10 de fev. de 2021. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/02/camara-aprova-texto-base-de-projeto-de-autonomia-do-banco-central.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 61, de 18 de junho de 2003. Reestrutura o Sistema Financeiro Nacional - criando o Conselho Financeiro Nacional (CFN), a Superintendência de Previdência Privada (SUPREV) e o Sistema de Garantia de Depósitos e Aplicações; estabelecendo a autonomia administrativa do Banco Central; revoga a Lei nº 4.595, de 1964 e o Decreto-lei nº 73, de 1966. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=120500>. Acesso em: 19 ago. 2023.
___. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 142, de 17 de março de 2004. Inclui nas atribuições do BACEN a competência para formular e executar a política monetária e cambial, exercendo com autonomia e sob sua inteira responsabilidade o papel de "guardião da moeda" nacional; regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=156625>. Acesso em: 19 ago. 2023.
CALMON, Paulo Dupin; SILVA, Rafael Silveira e. Matriz institucional e a dimensão temporal do Conselho Monetário Nacional. In: XXX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. Anais. Caxambu, 2006.
CARNEIRO, Mariana. Em sabatina no Senado, Campos Neto defende autonomia do BC. Folha de S.Paulo. São Paulo, 26 de fev. de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/em-sabatina-no-senado-campos-neto-defende-autonomia-do-bc.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
CARRARA, Aniela Fagundes; CORREA, André Luiz. O regime de metas de inflação no Brasil: uma análise empírica do IPCA. Revista de Economia Contemporânea, v. 16, n. 3, p. 441-462, 2012.
CASSEB, Candiota e Meirelles negam irregularidades. Folha de S.Paulo. São Paulo, 1 de ago. de 2004. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0108200418.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
COAF retorna ao Ministério da Fazenda. Agência Senado. Brasília, 13 de jan. de 2023. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/coaf-retorna-ao-ministerio-da-fazenda>. Acesso em: 19 ago. 2023.
CODATO, Adriano. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/São Paulo: Anpocs/Curitiba: Ed. da UFPR, 1997.
CODATO, Adriano; CAVALIERI, Marco; PERISSINOTTO, Renato; DANTAS, Eric Gil. Mainstream econômico e poder: uma análise do perfil dos diretores do Banco Central do Brasil nos governos do PSDB e do PT. Nova Economia, v. 26, p. 687-720, 2016.
CODATO, Adriano; CAVALIERI, Marco. Diretores do Banco Central do Brasil nos governos. Newsletter do Observatório das Elites Políticas e Sociais do Brasil, v. 2, n. 5, 2015.
COLLIER, David. Critical Junctures Framework and the Five-Step Template. In: COLLIER, David; MUNCK, Gerardo (eds.). Critical Junctures and Historical Legacies. Insights and Methods for Comparative Social Science. Nova York: Rowman & Littlefield, 2022.
COLLIER, Ruth Berins; COLLIER, David. Shaping the political arena: critical junctures, the labour movement, and regime dynamics in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 1991.
CRUZ, Valdo. SALOMON, Valdo. FMI e "baile" do mercado definem troca. Folha de S.Paulo. São Paulo, 3 de fev. de 1999. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi03029905.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
CURADO, Marcelo. Desenvolvimento econômico em debate. Curitiba: Editora da UFPR, 2022.
CUT realiza pequenos protestos contra Plano Real. Folha de S.Paulo. São Paulo, 30 de jun. de 1994. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/6/30/dinheiro/39.html>. Acesso em: 16 mai. 2024.
ENTENDA a crise russa de 1998. Folha de S.Paulo. São Paulo, 8 de jul. de 2004. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u86539.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
FERRARI FILHO, Fernando; BRESSER-PEREIRA, Luís Carlos. Será que a questão central é a independência do BC? Valor Econômico. São Paulo, 30 de out de 2014. Disponível em: <https://valor.globo.com/opiniao/coluna/sera-que-a-questao-central-e-a-independencia-do-bc.ghtml>. Acesso em: 13 mai. 2024.
FILGUEIRAS, Luiz. História do Plano Real. São Paulo: Boitempo, 2000.
GOUVÊA, G. P. Burocracia e elites burocráticas no Brasil. São Paulo: Paulicéia, 1994.
GOVERNO envia ao Congresso projeto para independência do Banco Central. Folha de S.Paulo. São Paulo, 11 de abr. de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/04/governo-envia-ao-congresso-projeto-para-independencia-do-banco-central.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
GRANOVETTER, Mark. The impact of social structure on economic outcomes. In: GRANOVETTER, Mark. The sociology of economic life. Nova Iorque: Routledge, 2011.
KLÜGER, Elisa. Meritocracia de laços: gênese e reconfigurações do espaço dos economistas no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, pp. 851, 2017.
LEIA o conjunto de medidas do Programa de Estabilidade Fiscal. Folha de S.Paulo. São Paulo, 29 de out de 1998. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj29109845.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
LOUREIRO, M. R. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
LOURENÇO NETO, Sydenham. Conselho Monetário Nacional (CMN). In: PAULA, Christiane Jalles de; LATTMAN-WELTMAN, Fernando (org.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV, 2010.
LULA critica taxa de juros e diz que pode rediscutir autonomia do BC. Uol. São Paulo, 02 de fev. de 2022. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/02/02/lula-entrevista-independencia-banco-central-juros.htm#:~:text=Kennedy%20Alencar%20%E2%80%94que%20tamb%C3%A9m%20%C3%A9,influencia%20no%20crescimento%20do%20pa%C3%ADs.&text=O%20Brasil%20precisa%20voltar%20a,em%2013%2C75%25.%22>. Acesso em: 19 ago. 2023.
MAHONEY, James; THELEN, Kathleen. Advances in Comparative Historical Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
MEMÓRIA. Folha de S.Paulo. São Paulo, 20 de dez de 2006. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2012200604.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
MENDES, Diego. Quem é Gabriel Galípolo, indicado por Haddad para diretoria do Banco Central. CNN Brasil. São Paulo, 08 mai. de 2023. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/economia/quem-e-gabriel-galipolo-indicado-por-haddad-para-diretoria-do-banco-central/>. Acesso em: 19 ago. 2023.
MUNCK, Gerardo. The Theoretical Foundations of Critical Juncture Research. In: Collier, David; Munck, Gerardo (eds.). Critical Junctures and Historical Legacies. Insights and Methods for Comparative Social Science. Nova York: Rowman & Littlefield, 2022.
NEVES, Lucas; COELHO, Luciana. Em Davos, Paulo Guedes aborda privatizações e reforma da Previdência. Folha de S.Paulo. São Paulo, 22 de jan. de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/em-davos-paulo-guedes-aborda-privatizacoes-e-reforma-da-previdencia.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
NOVELLI, José Marcos Nayme. A questão da continuidade da política macroeconômica entre o governo Cardoso e Lula (1995-2006). Revista de Sociologia e Política, v. 18, pp. 227-240, 2010.
O DESABAFO de Chico Lopes. Istoé Dinheiro. 24 maio de 2013. Disponível em: <https://www.istoedinheiro.com.br/o-desabafo-de-chico-lopes/. Acesso em: 06 nov. 2021.
OLIVEIRA, Gerson; TUROLLA, Frederico. Política econômica do segundo governo FHC: mudança em condições adversas. Tempo social, v. 15, p. 195-217, 2003.
PATÚ, Cruz; CRUZ, Ney da. Lula dará mandato fixo para direção do BC, diz Meirelles. Folha de S.Paulo. São Paulo, 18 de dez de 2002. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1812200202.htm>. Acesso em: 19 ago. 2023.
PEREIRA, Hugo Carcanholo Iasco; CURADO, Marcelo Luiz. Revisitando o debate inercialista da inflação brasileira. Brazilian Journal of Political Economy, v. 38, p. 489-509, 2018.
PIERSON, Paul. Increasing Returns, Path Dependence and the Study of Politics. American Political Science Association, vol. 94, n. 2, pp. 251-267, jun. 2000.
___. Politcs in Time. History, Institutions, and Social Analysis. Princeton, Princeton University Press, 2004.
PIO, Carlos. A estabilização heterodoxa no Brasil: idéias e redes políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, pp. 31-54, 2001.
RAPOSO, Rodrigo. Banco Central do Brasil: O Leviatã Ibérico. São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec Editora; Editora PUC Rio, 2011.
SALOMON, Marta. Consultoria informa troca duas horas antes. Folha de S.Paulo. São Paulo, 1 de jun. de 1995. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/6/01/brasil/59.html>. Acesso em: 19 ago. 2023.
___. Malan é nome ao Planalto, diz Carvalho. Folha de S.Paulo. São Paulo, 24 de jul. de 1999. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc24079910.htm>. Acesso em: 16 mai. 2024.
SHIVE, Sophie A.; FORSTER, Margaret M. The revolving door for financial regulators. Review of Finance, v. 21, n. 4, p. 1445-1484, 2017.
SICSÚ, João. Teoria e evidências do regime de metas inflacionárias. Brazilian Journal of Political Economy, v. 22, n. 1, p. 24-35, 2002.
SILVA, Rafael Silveira e. Conselho Monetário Nacional como Condicionante da Autonomia do Banco Central. Agenda Legislativa, 2013.
SOLA, Lourdes; KUGELMAS, Eduardo. Estabilidade econômica e o plano real como construção política: statecraft, liberalização econômica e democratização. In: SOLA, Lourdes; KUGELMAS, Eduardo; WHITEHEAD, Laurence (orgs.). Banco Central: autoridade política e democratização, um equilíbrio delicado. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
TATEMOTO, Rafael. Em nova derrota de Moro, Bolsonaro consolida transferência do Coaf para Banco Central. Brasil de Fato. Brasília, 20 de ago. de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/08/20/em-nova-derrota-de-moro-bolsonaro-consolida-transferencia-do-coaf-para-banco-central>. Acesso em: 19 ago. 2023.
URIBE, Gustavo; FERNANDES, Talita. Bolsonaro conclui MP que transfere Coaf para Banco Central. Folha de S.Paulo. São Paulo, 19 ago. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/bolsonaro-conclui-mp-que-transfere-coaf-para-banco-central.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
WENERCK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. A administração do “milagre”: o Conselho Monetário Nacional, 1964-1974. Petrópolis: Vozes, 1987.
ZIMMERMANN, Patrícia; GUERREIRO, Gabriela. Lula diz que juros continuarão a cair sem "estupidez" de uma intervenção. Folha de S.Paulo. São Paulo, 15 mai. de 2007. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u117142.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Sociedade e Estado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
