A TRANSIÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRACIA

Resumo

Partindo de uma crítica à abordagem que explica a abertura política brasileira em termos de “transição pelo alto”, o artigo propõe outro tipo de análise, que interprete em profundidade os casos específicos de liberalização política. Segundo esta abordagem, a explicação da abertura reside na confluência de duas dinâmicas básicas: uma dinâmica de negociação e de pacto conduzida pelas elites e uma dinâmica de pressões e demandas irradiadas da sociedade. A transição brasileira seria, assim, a resultante do choque entre o projeto de mudança concebido pelos mentores do regime autoritário e a vontade política das forças que lhe opuseram resistência.
Colocando-se a partir daí a questão central de como instaurar efetivamente no país uma ordem democrática, constata-se, por um lado, uma retomada do padrão histórico brasileiro marcado pela forte presença estatal e primazia do executivo na política e, por outro, o refluxo dos partidos e das instituições representativas em geral, em fase de retraimento agravado depois das eleições de 1985.
A autora conclui então que um dos desafios que se colocam para o atual processo de consolidação democrática refere-se à possibilidade de que as instituições representativas venham a converter-se em canais efetivos de articulação e de generalização de interesses corporativo-setoriais.