AMBIENTES UNIPESSOAIS DE HIPER-REALIDADE VIRTUAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NOVAS DIMENSÕES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/2357-80092024e47416

Palavras-chave:

Westworld, Metaverso da imaginação, Inteligência artificial, Realidade virtual, Direitos Humanos

Resumo

O presente trabalho aborda uma peculiar situação de violação de direitos humanos que pode ocorrer em ambientes unipessoais de hiper-realidade virtual, criados com robôs ou avatares extremamente parecidos com humanos reais, tanto no aspecto físico, quanto emocional, programados a partir de avançados algoritmos de inteligência artificial, a tal ponto de se tornar difícil a distinção entre ficção e realidade, tendo como problemática as facilidades na aquisição e customização de cenários de guerra, terrorismo, crimes contra a dignidade sexual, pedofilia, homicídios em massa, tortura física e psicológica, escravidão ou campos de concentração, tudo para satisfazer desejos que pretensamente fazem parte da natureza humana e estariam salvaguardados pela intimidade e pelo direito ao ensimesmamento. A pesquisa se desenvolveu por meio da metodologia exploratória e hipotético-dedutivo. O trabalho começa com uma análise da série estadunidense Westworld e, em seguida, trata de um ambiente de imersão virtual denominado de metaverso da imaginação, o qual permite sobrelevar alguns dos meandros mais ocultos da natureza humana. Por fim, à luz do referencial teórico, teve-se como resultado a identificação e análise de medidas normativas encetadas no Brasil e no mundo para mitigar os riscos de violação aos direitos humanos em novas dimensões da realidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo Rabay Guerra, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da mesma Instituição.

Carlos Eduardo de Andrade Germano, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Referências

AMAZON. Upload. Amazon Prime, 2020. Disponível em:<https://www.amazon.com/Upload-Season-1/dp/B08BYYHCLN>. Acesso em: 19 fev. 2023.

BALL, Matthew. The Metaverse: And How It Will Revolutionize Everything. New York: Liveright, 2022.

BECK, Ulrick. Sociedade de risco: Rumo a uma Outra Modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 17 out. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 5712/2005. Dispõe sobre a proibição da comercialização e locação de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência contra policiais e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=295523>. Acesso em 20 fev. 2023.

__________. Projeto de Lei nº 6042/2009. Tipifica o crime de difusão de violência. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/449889>. Acesso em: 19 nov. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 1577/2019. Criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194477>. Acesso em: 19 nov. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 21/2020. Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236340>. Acesso em 17 out. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 2338/2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em 20 fev. 2023.

CALVERT, S. L. et al. The American Psychological Association Task Force assessment of violent video games: Science in the service of public interest. American Psychologist, 126-143, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1037/a0040413>. Acesso em 20 fev. 2023.

CANAL ANDRÉ BIANCHI. A assustadora entrevista à impressionante Robô Sophia - Olhe o que ela fala 2022. Youtube, 23 abr. 2021. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=Hqiev7lsH44>. Acesso em 18 fev. 2023.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de Teoria Geral do Direito: o Constructivismo Lógico-semântico. 1. ed. São Paulo: Editora Noesis, 2019.

COINTELEGRAPH BRASIL. Sensações de tato e olfato podem se tornar a próxima grande tendência do metaverso. Exame, 11 jan. 2023. Disponível em:<https://exame.com/future-of-money/sensacoes-de-tato-e-olfato-podem-se-tornar-a-proxima-grande-tendencia-do-metaverso/>. Acesso em 18 fev. 2023.

EUROPEAN PARLIAMENT. Ethical Aspects of Cyber-Physical Systems. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2016/563501/EPRS_STU%282016%29563501_EN.pdf>. Acesso em 18 fev. 2023.

__________. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-8-2017-0051_PT.html>. Acesso em 18 fev. 2023.

FITZMAURICE, Larry. How the Creators of 'Westworld' Built a Violent World of Robot Cowboys. Publicado em 30 set. 2016. Disponível em: https://www.vice.com/en/article/yvebxw/westworld-jonathan-nolan-lisa-joy-interview. Acesso em 20 fev. 2023.

GASSET, José Ortega y. Obras completas. Madrid: Alianza Editorial, 1994, Tomo 5, pp. 301-302.

GOLDBECK, Lauren; PEW, Alex. Violent Video Games and Aggression. National Center For Health Research, 2018. Disponível em:<http://www.center4research.org/violent-video-games-can-increase-aggression/>. Acesso em 20 fev. 2023.

G1. Suprema Corte dos EUA veta lei contra venda de games violentos a menores. 27 jun. 2011. Disponível em: <https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/06/suprema-corte-dos-eua-veta-lei-contra-venda-de-games-violentos-a-menores.html>. Acesso em 20 fev. 2023.

G1. 'Active shooter', game que simula ataque a tiros em escola, gera protestos nos Estados Unidos. Disponível em: <https://g1.globo.com/pop-arte/games/noticia/active-shooter-game-que-simula-ataque-a-tiros-em-escola-gera-protestos-nos-estados-unidos.ghtml>. Acesso em 20 fev. 2023.

HBO. Westworld. Disponível em:<https://www.hbo.com/westworld>. Acesso em 18 fev. 2023.

HUME, David. Tratado da natureza humana. Trad. Débora Danowsk. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

KELLY, Kevin. Inevitável. As 12 forças tecnológicas que mudarão nosso mundo. Rio de Janeiro: Altabooks, 2018.

LEITE, Gisele. Humanismo contemporâneo e seus desafios. Jornal Jurid, 01 dez. 2021. Disponível em:<https://www.jornaljurid.com.br/colunas/gisele-leite/humanismo-contemporaneo-e-seus-desafios>. Acesso em 19 fev. 2022.

MEIRA, Silvio. Fantástico explica potencial e desafios do novo projeto de Zuckerberg, o metaverso. Disponível em: <https://silvio.meira.com/silvio/acervo/fantastico-explica-metaverso/>. Acesso em: 16 fev. 2022.

MIT Technology Review. O metaverso pode, na verdade, ajudar as pessoas. MIT, 25 nov. 2021. Disponível em: <https://mittechreview.com.br/o-metaverso-pode-na-verdade-ajudar-as-pessoas/>. Acesso em 20 fev. 2023.

RODEMERK, David. Here Are All The Shakespeare Quotes Found In Westworld. Fansided, 14 jan. 2018. Disponível em:<https://winteriscoming.net/2018/01/14/shakespeare-quotes/>. Acesso em 18 fev. 2022.

SANDEL. Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução: Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SARTRE. Jean-Paul. Existencialismo é um humanismo. Trad. João Batista Kreuch. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

__________, Jean-Paul. Crítica da Razão Dialética. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002

TURBIANI, Renata. Porque um engenheiro do Google acredita ter criado inteligência artificial com consciência: Black Lemoine foi afastado da companhia após dizer que a ferramenta LaMDA tem sentimentos, emoções e experiência subjetiva. Época Negócios, 13 jun. 2022. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2022/06/ por-que-um-engenheiro-do-google-acredita-ter-criado-inteligencia-artificial-com-consciencia.html>. Acesso em 18 fev. 2022

VIEIRA, Tatiana Malta. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2007.

WEBB, Kevin. Pennsylvania might slap a 10% tax on violent video games, but the industry says the proposed law is fundamentally flawed. Insider, 11 fev. 2019. Disponível em:<https://www.businessinsider.com/pennsylvania-video-game-tax-2019-2>. Acesso em 20 fev. 2023.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. 3ª Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

WOODWARD, Ashley. Nietzscheanismo. Trad. Diego Kosbiau Trevisan. Petrópolis: Vozes, 2016.

YUNUS, Muhammad. Muhammad Yunus: Create Social Fiction. Youtube, 11 nov. 2013. Disponível: <https://www.youtube.com/watch?v=L4kU97gXWj0>. Acesso em 17 out. 2022.

YUNUS CORPORATE. Muhammad Yunus. Disponível:<https://www.yunusnegociossociais.com/muhammad-yunus>. Acesso em 18 fev. 2023.

Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2024, V. 08, N.1 | ISSN 2357-8009 |

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

RABAY GUERRA, Gustavo; DE ANDRADE GERMANO, Carlos Eduardo. AMBIENTES UNIPESSOAIS DE HIPER-REALIDADE VIRTUAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NOVAS DIMENSÕES. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 147–180, 2024. DOI: 10.26512/2357-80092024e47416. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47416. Acesso em: 31 out. 2024.