THE APPLICATION OF THE SYSTEMS THEORY: CASE STUDY OF THE HAITIAN CONSTITUTIONAL REVOLUTION
Keywords:
Systems Theory, transition bridges, civil law, haitian constitutional revolution, constitutional lawAbstract
This paper aims to establish, based on Niklas Luhmann’s Systems Theory, the elements present in the transition bridges between the Civil and Constitutional Law’s subsystems, in the specific case of the Haitian Constitutional Revolution. Through a historical and systemic analysis, the research listed the structural connections responsible for the process of disturbance inside the System of Law, as well as examined the occurrence of the reframing of the elements according to the internal code of said subsystems. The study also pointed out the importance of a horizontal analysis of the Law, in order to avoid the systemic crisis and assure the evolution of the autopoietic system, according to the theory improved by Teubner.Downloads
References
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. O direito como sistema autopoiético. Rio de Janeiro: UGF, 2004.
ANDRADE, Everaldo de Oliveira. Haiti: dois séculos de história. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2019.
BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti, Novos estudos ”“ CEBRAP. São Paulo, n. 90, 2011.
CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v.19, Março/2001
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. René David: [tradução Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
GILROY, Paul, 1956. O Atá‚ntico Negro: modernidade e dupla consciência; tradução de Cid Knipel Moreira ”“ São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, Centro de Estudos Afro- Asiáticos, 2012.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John (1961). The federalist papers. Fifth printing. New York, Mentor Book/ The New American Library Inc., Tradução de Cid Knipell Moreira.
HEGEL. G.W.F. Fenomenologia do Espírito. Hamburgo, 1988. Tradução Paulo Meneses. Editora Vozes, Rio de Janeiro.
HOBSBAWM, Eric J. A revolução francesa. Paz e Terra, 2005.
JAMES, C. L. R. Cyril. Os jacobinos negros: Toussaint de L’Ouverture e a revolução de São Domingos, tradução Afonso Teixeira Filho. 1 ed. re. ”“ São Paulo: Boitempo, 2010.
LUHMANN, Niklas. 1984. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Tradução de Antônio C. Luz Costa, Roberto Dutra Torres Júnior e Marco Antônio dos Santos Casanova. São Paulo: Vozes, 2016.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Aula XII. (Aulas publicadas por J.T.Nafarrate). Petrópolis: Editora Vozes, 2009 (1995).
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. Saraiva, 1992.
MELLO, Marcelo Pereira de. A perspectiva sistêmica na sociologia do direito: Luhmann e Teubner. Tempo soc., São Paulo, v. 18, n. 1, p. 351-373, Junho 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NEVES, Clarissa Eckert Baeta; NEVES, Fabrício Monteiro. O que há de complexo no mundo complexo? Niklas Luhmann e a Teoria dos Sistemas Sociais. Sociologias, Porto Alegre, n. 15, p. 182-207, Junho 2006.
POPKIN, Jeremy D. Uma revolução racial em perspectiva: relatos de testemunhas oculares da Insurreição do Haiti. Varia hist., Belo Horizonte, v. 24, n. 39, p. 293-310, junho de 2008.
QUEIROZ, Marcos. Constitucionalismo brasileiro e o atlá‚ntico negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Brasília, 2017.
SILVA, Leonardo Nóbrega. Teoria dos Sistemas Sociais e os meios de difusão em Niklas Luhmann.CSOnline ”“ Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n.22, pp. 1-159, 2016.
TEIXEIRA, Alessandra Vanessa; BECKER, Luciana Rosa; LOPES, Manuela Grazziotin Teixeira. A aplicabilidade da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na fundamentação das decisões jurídicas. Revista EletroÌ‚nica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1o quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.