A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas

Resumo

Entre os desafios da pesquisa jurídica, a problemática da verdade no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto para teóricos do direito, quanto sociólogos da mesma disciplina. Esse desafio tem sido abordado historicamente sob diferentes perspectivas, porém a aproximação kantiana à verdade jurídica como uma experiência de origem controlada é até nossos dias a mais relevante. Não obstante, sob o escopo da sociologia do direito, e principalmente com o arcabouço teórico da teoria dos sistemas, a problemática antes mencionada pode ser desdobrada e radicalizada na relação construtiva do observador com sua realidade. Neste sentido, o observador-pesquisador não só construiria seu próprio objeto - o direito -, mas também é parte do mundo que ele mesmo constrói. Por outro lado, e supondo a universalização desta experiência, tem-se, como consequência, que todos os observadores são também construtores do próprio mundo. Isto é, a contribuição cientifica da pesquisa se aplica a si mesma, e traz como corolário uma nova forma de conceituar a verdade, levantando uma sorte de acusação sobre nós: discorre sobre nosso presente e nos diz que somos mentirosos quando falamos a verdade.