v. 7 n. 1 (2021): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation
Foram inseridos artigos sobre a regulação do fracking na Colômbia, compliance regulatório via selo pró-ética, a relação entre regulação e políticas públicas à luz da teoria social da regulação, o instituto da autorização de serviços públicos de radiodifusão, revisão de estoque regulatório e administração pública de resultados, incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes, atuação responsiva da CGU, relação entre regulação responsiva e a promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis, regulação responsiva na OAB, e papel responsivo do regulamento de concessões rodoviárias da ANTT.
Publicado:
2021-06-23
