Do roçado para a merenda escolar: agrobiodiversidade e o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em Boca do Acre/AM
DOI:
https://doi.org/10.33240/rba.v19i1.51706Palabras clave:
extensão rural, Amazônia, Comunidades Rurais, Segurança AlimentarResumen
No contexto da extensão rural e da assistência técnica, frente à busca de soluções coletivas para problemas como a geração de renda para comunidades rurais, a preservação da agrobiodiversidade, a segurança alimentar e o bem viver, essa Pesquisa-Ação foi realizada em Boca do Acre, sul do estado do Amazonas. Apresenta-se no formato de um relato da experiência vivida por uma extensionista durante este processo, o qual envolveu diversas atividades e articulações entre a gestão pública, instituições de ensino e comunidades rurais com objetivo de implantar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, e atender a inclusão da agrobiodiversidade na alimentação escolar. Os passos executados garantiram a implantação desta política no município com participação social e inclusão de produtos locais diversos. Como foi uma experiência coletiva inicial, ainda precisa ser monitorada e aprimorada, mas, de maneira fundamental, preservada nos direitos da população local.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Isadora Helena Alves de. Territorialidades do nutricídio: Decolonizando o Direito à Alimentação Adequada. 2023. Monografia (Direito do Trabalho) - Bacharel em Direito - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023. Disponível em: https://www.monografias.ufop.br/bitstream/35400000/5292/6/MONOGRAFIA_TerritorialidadesNutricidioDecolonizando.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
AMAZONAS, Governo do Estado do. Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). Boca do Acre - Censo 2010. Manaus - AM, 24 de julho de 2013. Disponível em: http://www.idam.am.gov.br/municipio/boca-do-acre/. Acesso em: 25 fev 2024.
______. Governo do Estado do. Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico. Zoneamento Ecológico Econômico da Sub-Região do Purus; Relatório-Volume 01. Amazonas, 2011. Disponível em: http://www.idam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/ZEE-do-Purus-volume-1.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
BALDISERA, Raquel Serrano et al. Perfil socioeconômico dos produtores (PNAE e PAA) em Castanheira: MT, sudoeste da Amazônia Legal. Revista de Geografia Agrária, v. 13, n. 29, p. 131-161, abril de 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Santino-Seabra/publication/332716350_Perfil_socioeconomico_dos_produtores_PNAE_e_PAA_em_castanheira_-_MT_Sudoeste_da_Amazonia_Legal/links/60f02d8f0859317dbde38975/Perfil-socioeconomico-dos-produtores-PNAE-e-PAA-em-castanheira-MT-Sudoeste-da-Amazonia-Legal.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
BONDUKI, M.; PALOTTI, P. Entre Chicotes e Cenouras Orgânicas: Coerção e Cooperação na Implementação das Compras da Agricultura Familiar no Âmbito do Pnae. DADOS, v.64, n.4, e20190209, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/q6GDcD393f9BfKKtNH5dYYf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 fev 2024.
BRASIL. LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Disponível em https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11947&ano=2009&ato=359AzaE90dVpWTc00. Acesso em: 25 fev 2024.
______. Relatório de Atividades Subsidiárias: proposta de aprimoramento do modelo de tratamento e seleção das prestações de contas das Políticas Federais de Educação, com foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 2018. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Brasília. Disponível em: https://auditoria.cgu.gov.br/ download/11478.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
______. Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020. Acesso em: 25 fev 2024.
CASTRO, Terena Peres de; BOMBARDI, Larissa Mies. PNAE: Potencialidades e limites para contribuição no processo de territorialização camponesa. VI Simpósio Sobre Reforma Agrária e Questões Rurais. Anais [...] Araraquara, 2014. Disponível em: https://www.uniara.com.br/legado/nupedor/nupedor_2014/Arquivos/01/1A/11_Terena%20Castro.pdf.
Acesso em: 25 fev 2024.
ECLARK, Nathalia. Médio Purus: resistência à expansão das frentes econômicas. ed. 01, 9 de dezembro de 2015. Boletins: Povos Isolados na Amazônia.
CRISTOFOLLI, Pedro Ivan et al. Efeito Indução do PAA e PNAE Sobre a Adoção da Cooperação e da Agroecologia por Agricultores Familiares e Assentados. III CONPES – Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária. Unifesp, 2021. Anais [...]. Disponível em:
CHRISTOFFOLI-pedro-PRESA-rosecleia-AZEREDO-raoni-CHRISTOFFOLI-gustavo.pdf (abpes.org). Acesso em: 25 fev 2024.
Christoffoli, Pedro & Christoffoli, Gustavo. (2021). EFEITO INDUÇÃO DO SOBRE A ADOÇÃO DA COOPERAÇÃO E DA AGROECOLOGIA POR AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 7ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983. 93 p.
FNDE. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Disponível em: https://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-DOU-Imprensa-Nacional.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Boca do Acre - Panorama. IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/boca-do-acre/panorama. Acesso em: 25 fev 2024.
KRENAK, Ailton. Caminhos para a cultura do Bem Viver. Copyright © 2020 Ailton Krenak. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2020. Disponível em: https://cdn.biodiversidadla.org/content/download/172583/1270064/file/Caminhos%20para%20a%20cultura%20do%20Bem%20Viver.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
RIPP, Rita Inês Paetzhold Pauli; DUTRA, Eduardo Gilvan. Manifestações Concretas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Município de Santiago - Rs. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 9, n. 2, p. 83-103, 2017. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/rara/article/view/1908/1924. Acesso em: 25 fev 2024.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003. Disponível em: https://zonamenosum.files.wordpress.com/2016/12/livro_vandana_shiva-monoculturas_da_mente.pdf. Acesso em: 25 fev 2024.
THIOLLENT, Michel. Metodologia de Pesquisa Ação. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
TRIPP, David. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 3, p. 443-466, set./dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/3DkbXnqBQqyq5bV4TCL9NSH/?lang=pt. Acesso em: 25 fev 2024.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Isabelle Santos, Marcia dos Santos Ramos Berreta, Adriana Carla Dias Trevisan
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Aviso de direitos autorais
Os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista permanecem com os autores, com direitos de primeira publicação para a revista.
Licença
Quando publicados nesta revista de acesso aberto, licenciados por meio do CC BY 4.0, os artigos são distribuídos gratuitamente, podendo ser compartilhados e adaptados para qualquer finalidade, inclusive comercial. Como atribuição de uso, a licença exige que seja dado o devido crédito, com um link para a licença e indicação de alterações. Isso não significa que o licenciante endosse o uso das informações do artigo, ou a pessoa que usou essas informações. Implica, também a, impossibilidade de aplicação de medidas legais ou tecnológicas que restrinjam o uso da informação por terceiros.
