Fortalecendo a agricultura familiar: o papel das políticas públicas na COOMAFITT (2019-2024)
DOI:
https://doi.org/10.33240/rba.v21i1.58682Palavras-chave:
Covid-19, Desenvolvimento rural, Jovens, MulheresResumo
Este artigo analisa o papel das políticas públicas no fortalecimento da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (COOMAFITT), entre 2019 e 2024, período marcado também pela pandemia da COVID-19. O estudo tem como objetivo compreender como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar contribuíram para a sustentabilidade da agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico local. Utiliza abordagem qualitativa, descritiva e analítica, com base em consultas a dados públicos do governo federal, entrevistas com representantes da cooperativa, vídeos de acesso público e dados secundários. Os resultados apontam crescimento na produção, diversificação de produtos, inclusão de jovens e mulheres, além da ampliação da agroindústria. Conclui-se que, apesar dos desafios como a dependência dos programas governamentais, a COOMAFITT demonstrou resiliência e eficiência na gestão, consolidando-se como referência em organização coletiva e produção agroecológica.
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Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Edusp, 2012.
ALTIERI, M. A.; TOLEDO, V. M. Agroecologia e Agricultura Sustentável. Rio de Janeiro: Editora Rural, 2018.
ALMEIDA, M. F.; SOUZA, R. A. O impacto do PAA na agricultura familiar brasileira. Revista de Políticas Públicas, v. 28, n. 3, 2022.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB). Dados de comercialização da agricultura familiar. Disponível em: https://www.conab.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2024.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Relatório de Agentes e Operações. Disponível em: https://sisdep.conab.gov.br/transparencia_internet/relatorio/AgenteOperacao?ln=1. Acesso em: 11/11/2024.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Relatórios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 2019-2024. Disponível em: https://consultaweb.conab.gov.br. Acesso em: 11 nov. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6323.htm. Acesso em: 23 out. 2024.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020. Estabelece diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: FNDE, 2020. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13414-resolução-cd-fnde-nº-6-de-8-de-maio-de-2020. Acesso em: 29 mai. 2025.
BRASIL. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 23 out. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Dia Internacional da Agricultura Familiar. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mda. Acesso em: 25 nov. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Políticas para agricultura familiar e redução dos preços dos alimentos. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mda. Acesso em: 25 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Agricultura Familiar. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/plano-safra/2021-2022/agricultura-familiar. Acesso em: 02/06/2024.
BRASIL. Portal da Transparência do Governo Federal. Consulta de dados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Disponível em: https://consultaweb.conab.gov.br/consultas/consultatransparenciapaa.do?method=abrirConsulta. Acesso em: 28 maio 2025.
CALDAS, N. V.; SCHNEIDER, S.; GRISA, C. Redes sociotécnicas na agricultura familiar: conexões entre saberes e construção de inovações. Revista Extensão Rural, Santa Maria, n. 27, p. 106–125, 2020.
CAZELLA, Ademir A.; BONNAL, Philippe; MALUF, Renato S. (Org.). Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Mauad X, 2009, p. 18, 49-50.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Boletim da Agricultura Familiar: Panorama e Indicadores. Brasília, 2022.
FAVARETO, Arilson. Uma década de experimentações e o futuro das políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 261-278.
FRANÇA FILHO, G. C.; LAVILLE, J.-L. Economia solidária: uma abordagem internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
GRISA, C.; SCHMITT, C. J. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015, p. 19-50.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br. Acesso em: 02 jun. 2024.
MAKISHI, F.; MARCELINO, S.; ARRELLAGA, M. M.; VEIGA, J. P. C.; OLIVAL, A. A. Políticas públicas e resiliência da agricultura familiar. In: OLIVAL, A. A.; RODRIGUES, C. H.; OLIVEIRA, R. E.; BUSCHBACHER, R.; BARTELS, W. (org.). Na trilha das mudanças: ciência e resiliência da Agricultura Familiar na Amazônia norte mato-grossense. Cáceres: UNEMAT Editora, 2021. p. 201.
NAVARRO, A.; SANTOS, P. Políticas públicas e agricultura familiar: inclusão social e econômica dos pequenos produtores. Revista de Desenvolvimento Rural, v. 23, n. 2, p. 45-59, 2021.
SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z: como usar a propaganda para construir marcas e empresas de sucesso. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
SILVA, J.; RODRIGUES, M. Crédito Rural e Competitividade na Agricultura Familiar. São Paulo: Editora Agrícola, 2022.
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