Capacidades territoriales del planificación. El Estado y su influencia en el proceso de urbanización brasileño
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n33.2022.08Palabras clave:
planificación urbana, infraestructura urbana, processo de urbanización, metropolización, dispersión urbana, EstadoResumen
El objetivo principal es problematizar la planificación estatal brasileña por su aspecto territorial y comprender características del proceso de urbanización. Este artículo presenta resultados de investigación sobre políticas públicas urbanas desde la perspectiva de la planificación, teniendo como objeto la dotación de infraestructura de saneamiento, movilidad y vivienda. Metodológicamente, el análisis se basa en investigaciones empíricas sobre las inversiones federales realizadas entre 1990 y 2019 y sobre los programas que las impulsaron; y para una visión interescalar a partir de la espacialización de estos datos en los municipios. Se apoya en teorías de políticas públicas para entender el rol del Estado; y en los conceptos de metropolización y dispersión urbana para comprender su capacidad en la planificación territorial. Los resultados refuerzan los hallazgos tradicionales sobre tensiones y contradicciones. Sin embargo, traen evidencia de nuevos aspectos relacionados con la dimensión urbano-regional, con la sectorialidad, con la capilaridad de estas acciones y con sus nuevos paradigmas. Las conclusiones apuntan a un ciclo de inversiones cuyos resultados se relacionan con las características del federalismo descentralizado y el proceso de redemocratización que las acometió y responden a la pregunta central de cómo interviene el Estado en la planificación territorial y cómo podría intervenir.
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BRITTO, A. L.; REZENDE, S. C. 2017. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 39, pp. 557-581, maio/ago. 2017. Acessado em 22 de julho de 2021: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3909.
CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil. Um balanço preliminar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In: CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. (organizadores). Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018. p. 17-48.
CARDOSO, A. L. (org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p. 7-15.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. Ensaios sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
FARIA, C. E. de; TONI, J. de; DINIZ, D. Pauta de interesses dos setores produtivos (em temáticas de Políticas Públicas Espaciais). In: STEINBERGER, M. (org.). Território, agentes-atores e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora, 2017. p. 369-401.
FILOCOMO, G.; ROYER, L. de O. 2020. Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016. Cadernos Metrópole, v. 22, n. 49, pp. 811-839, set/dez. 2020. Acessado em 22 de julho de 2021: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4907.
LENCIONI, S. Metrópole, metropolização e regionalização. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MARQUES, E. C. L. Em busca de um objeto esquecido. A política e as políticas do urbano no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, n. 95, pp. 01-18, 2017.
MOREIRA, T. A.; RIBEIRO, J. A. Z. M. T. 2016. A questão fundiária brasileira no desenho das políticas nacionais de habitação: considerações a partir do início do século XXI. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 35, pp. 15-31, abr. 2016. Acessado em 22 de julho de 2021: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3501.
NAKANO, K. O Estatuto da Cidade entre o Local e o Nacional. In: FARIA, Rodrigo; SCHVARSBERG, B. (organizadores). Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. p. 51-91.
REIS, N. G. Notas sobre Urbanização Dispersa e Novas Formas de Tecido Urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.
SANFELICI, D. La financiarización y la producción del espacio urbano en Brasil: una contribución al debate. Revista EURE - Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 39, n. 118, p. 27-45. 2013. Sítio eletrônico: https://www.eure.cl/index.php/eure/article/view/408/610. Acessado em 23 de julho de 2021.
SCHVARSBERG, B. Planejamento Urbano no Brasil pós-1988: panorama histórico e desafios contemporâneos. In: FARIA, R.; SCHVARSBERG, B. (organizadores). Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. p. 16-32.
SIQUEIRA, H. Novo desenvolvimentismo e dinâmica urbano-regional no Brasil (2004-2012). Revista EURE – Revista de Estudios Regionales, v. 41, n. 122, p. 261-277. Sítio eletrônico: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612015000100012. Acessado em 23 de julho de 2021.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, jul-dez. 2006.
WERNER, D. Fases de neoliberalización, provisión de infraestructura y el “efecto China” en Brasil después de los años noventa. Revista EURE - Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 46, n. 39, p. 143-162, 2020. Sítio eletrônico: https://www.eure.cl/index.php/eure/article/view/3120. Acessado em 23 de julho de 2021.
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