A política urbana do Distrito Federal: um resgate historiográfico da relação entre ocupação territorial e desigualdades socioespaciais

Ana Carolina de Oliveira Lancellotti; Cristiane Guinancio

doi:10.18830/issn.1679-0944.n33.2022.19

Autores/as

Ana Carolina de Oliveira Lancellotti Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação https://orcid.org/0000-0002-2552-5124
Cristiane Guinancio Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação https://orcid.org/0000-0002-1575-1064

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n33.2022.19

Palabras clave:

Brasília, regularización de la propiedad, especulación inmobiliaria

Resumen

El presente artículo se centra en la historia de la expansión urbana del Distrito Federal, desde 1960, en la que destaca el cuadro de amplia irregularidad habitacional, que se remonta a los primeros años de la nueva capital y que se entrelaza con la historia de la propia ciudad. Para ello, se presentan los antecedentes de la construcción de Brasilia, así como los sucesivos planes de ordenación del territorio. Se muestra cómo el crecimiento de la ciudad real interfirió en la planificación formal, mostrando tensiones y disputas territoriales. Se discute el papel del poder público en la distribución del suelo urbanizable, en el enfrentamiento de las irregularidades urbanas y cómo su acción se basó en un proyecto de estratificación social. Se exponen aspectos de la política habitacional practicada en el Distrito Federal, caracterizada, durante muchos años, por la eliminación de las "invasiones", para llegar a la actual pauta de regularización de terrenos. Se observa que las particularidades de las políticas y programas de gestión de la ciudad repercuten en las relaciones de integración o exclusión entre las diferentes clases sociales y dan lugar a diferentes espacializaciones de las desigualdades. La investigación se orienta por un enfoque histórico, asumiendo el estudio de las interfaces políticas, sociales, económicas y culturales, adoptando la investigación bibliográfica y documental como subsidio a las reflexiones.

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Biografía del autor/a

Ana Carolina de Oliveira Lancellotti, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação

Mestranda em Planejamento Urbano pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (2021-2023). Arquiteta e Urbanista, graduada na Universidade de Brasília (2010). Pós-graduada em Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção, pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação – IPOG (2015), e em Direito Ambiental e Urbanístico, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP (2021). Consultora Legislativa na área de desenvolvimento urbano na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Cristiane Guinancio, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense (1987), Mestre pela "University College London" (1995), especialista em Reabilitação Sustentável, Arquitetônica e Urbanística (2011) e Doutora em Arquitetura e Urbanismo (2017) pela Universidade de Brasília. Pós-doutorado na "Universidad Politécnica de Madrid" (2021). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas para Habitação do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NPH/CEAM/UnB), do Observatório das Metrópoles (Núcleo Brasília) e dos grupos de pesquisa CNPq "Periférico, Trabalhos Emergentes" e "Gestão Ambiental Urbana". Coordenadora do Projeto de Extensão, Pesquisa e Inovação "Assistência Técnica para o Habitar de Origem Social" (ATHOS). Junto ao "Laboratório de Reabilitação do Ambiente Construído – LABRAC/PPG/FAU/UnB" desenvolve pesquisas para o aperfeiçoamento da infraestrutura física escolar amparada em reflexões metodológicas para o ensino básico. Atua principalmente nos seguintes temas: Projeto de Arquitetura, Projeto de Urbanismo, Habitação de Interesse Social, Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), Escolas de Nova Geração.

Citas

BELCHER, D. J. et al. Relatório Técnico sobre a nova Capital da República. Rio de Janeiro: DASP, 1956.

CARVALHO, E. V.-V. DE. Parcelamento do Solo. Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica, 1996.

DERNTL, M. F. Brasília e suas unidades rurais: planos e projetos para o território do Distrito Federal entre fins da década de 1950 e início da década de 1960. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 28, p. 1–32, 2020.

DISTRITO FEDERAL. Câmara Legislativa. Relatório Final da Comissão da Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do Ato do Presidente nº 626 de 1995, destinada a apurar fatos relacionados com a grilagem de Terras Públicas do DF. Diário da Câmara Legislativa, ano IV, nº 123.

FICHER, S.; PALAZZO, P. P. Os paradigmas urbanísticos de Brasília. Em: Cadernos PPG-AU/FAUFBA – Ano 3, edição especial. Salvador: PPG-AU/FAUFBA, 2005.

FORTES, P. de T. F. de O.; BARROSO, E. W. de S.; SILVA. M. A. S.; GUEDES, C. O. de O. Regulari-zação fundiária em imóveis da União no Distrito Federal Parte 1: demarcação de imóveis. Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, 2007.

FREITAS, G. de. Células desconexas. Condomínios fechados e as políticas públicas do Distrito Federal. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília. Brasília, p. 224. 2013.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Documento Técnico. 2009. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/documento_tecnico_pdot12042017.pdf. Acesso em: 08/03/2022.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Relatório do Plano Piloto de Brasília. Brasília: Iphan-DF, 2018.

______ Roteiro dos acampamentos pioneiros no Distrito Federal. Brasília: Iphan-DF, 2016.

KRONENBERGUER, B. da C.; HOLANDA, F. R. B. Equipar e democratizar: regulando a instância públi-ca. Anais XVIII ENANPUR, Natal, 2019.

LE CORBUSIER. A Carta de Atenas [versão de Le Corbusier; tradução de Rebeca Scherer]. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1993.

MALAGUTTI, C. J. Loteamentos clandestinos no DF: Legalização ou Exclusão? Dissertação (mestrado) – Departamento de Urbanismo, Universidade de Brasília, 1996.

OLIVEIRA, T. A. de. Questões relativas à ocupação da orla do Lago Paranoá de Brasília. Em: Textos para Discussão - Assessoria Legislativa – CLDF, ano 1, nº 2, abril 2015.

RODRIGUES, G. Nascidas com Brasília: as ocupações pioneiras. Agência Brasília, 2019. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/10/24/nascidas-com-brasilia-as-ocupacoes-pioneiras/. Acesso em: 08/03/2022.

SECCHI, Bernardo. La ciudad de los ricos y la ciudad de los pobres. Madrid: Catarata, 2015.

SILVA, E. História de Brasília: um sonho, uma esperança, uma realidade. 5. ed. Brasília: Charbel: Fibra, 2006.

TAMANINI, L. F. Brasília: memória da construção. 2. ed. Brasília: Livraria Suspensa, 2003. 366 p. v. 2.

TAVARES, J. Projetos para Brasília: 1927 - 1957. Brasília: Iphan, 2014.

VELOSO FILHO, F. de A. Análise das propostas de expansão urbana no Distrito Federal. Dissertação (mestrado) – Departamento de Urbanismo, Universidade de Brasília, 1986.

VESENTINI, J. W. A capital da geopolítica. São Paulo: Ática, 1986.

VIEIRA JR, W. Nos sertões cerrados de Brasília: a cartografia como argumento para releitura da história do Distrito Federal. Arquivos do Museu de História Natural e Jardim Botânico, v. 20, n. 2, p. 369–389, 2012.