A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n17.2016.05Keywords:
Habitação rural, Indicadores sociais, Análise multivariadaAbstract
The housing right must be recognized and protected at the international level and constitutionally guaranteed due to be a fundamental right in the Brazilian constitution. However, an adequate housing remains part of the daily struggle of the rural population. Therewith, this research aimed to develop an indicator that measures the achievement of the housing right in rural areas, from the specifics raised by the UN to an adequate housing. The formulation of this indicator has been performed by multivariate analysis on data obtained from questionnaires applied in a land reform settlement as well as in a rural district, both in São Paulo state. Also to complement and assist in understanding these results, interviews have been conducted with families identified during the questionnaires. The output factors were consistent and representative of the realities, enabling to reflect on the main problems for the rural population to reach the right to adequate housing.
Downloads
References
CENDRERO UCEDA, A. Indicadores de desarrollo sostenible para la toma de decisiones. Naturzale, n. 12, p. 5-25, 1997.
HAIR JR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 6 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. 688 p.
HENKES, S. L. Dos reflexos jurídicos, políticos, sociais e ambientais da constitucionalização do direito à moradia. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 815, set. 2005.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil. 4 ed. Campinas: Editora Alínea, 2009. 141 p.
MILAGRES, M. O. Direito à moradia. São Paulo: Atlas, 2011. 225 p.
RELATORIA ESPECIAL DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. O que é direito à moradia? Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2012.
SARLET, I. W. O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano. 1, n.02, p. 65-119, jul./set. 2003.
SOUZA, S. I. N. Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. 366 p.
UN-HABITAT; OHCHR. Monitoring housing rights: developing a set of indicators to monitor the full and progressive realization of the human right to adequate housing. Nairobi: UN-Habitat; OHCHR, 2003. 109 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).