A Arma e o Golpe de Misericórdia

Aspectos sobre a legalidade que (des) ampara os museus, instituições de guarda e pesquisa do patrimônio arqueológico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/museologia.v7i13.17748

Palabras clave:

Museus, instituições de guarda e pesquisa, normativas legais, patrimônio arqueológico, Iphan, Ibram

Resumen

Neste artigo discuto o problema do desamparo legal que vive as instituições museológicas com relação à guarda do patrimônio arqueológico, chamando a atenção para a necessidade das autarquias federais que têm o cabido da questão, especificamente o Ibram e o Iphan, enfrentarem o problema e discutirem mecanismos de gestão compartilhada desta parcela do patrimônio cultural.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carlos Alberto Santos Costa, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Professor adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), Campus Cachoeira/São Félix. Pesquisador Associado do Centro de Estudos de Arqueologia, Artes e Ciências do Patrimônio, da Universidade de Coimbra. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Museologia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Museólogo pela UFBA (2001); mestre em Arqueologia / Conservação do Patrimônio pela UFPE (2005); mestre (2007) e doutor (2012) em Arqueologia pela FLUC-PT; cumpre estágio pós-doutoral, com apoio da CAPES, no Programa de Pós-Graduação em Desenho, Cultura e Interatividade da UEFS. É membro dos grupos de Pesquisa Bahia Arqueológica (UFBA), Recôncavo Arqueológico (UFRB) e Musealização da Arqueologia (USP). Atua nas áreas da museologia e da arqueologia, onde desenvolve trabalhos, pesquisas e docência nos campos da teoria museológica e dos objetos, gestão museológica, produção de pesquisas museológicas, legislação para o patrimônio, educação patrimonial, processos museológicos em acervos arqueológicos, arqueologia histórica e representações rupestres.

Citas

BRUNO, Maria Cristina Oliveira. A museologia a serviço da preservação do patrimônio arqueológico. Revista de Pré-História (edição comemorativa do cinquentenário da Universidade de São Paulo). São Paulo: IPH/USP, n. 6, p. 301-323, 1984.

___________. O Instituto de Pré-História e a socialização do conhecimento através de projectos museológicos. In: Encontro de Museus de Países e Comunidades de Língua Portuguesa. 1a ed., v. 2. Lisboa: Mafra / Associação Portuguesa de Museologia, p. 171-178, 1989.

___________. Arqueologia e museu: Por quê? Para quem? Terra Indígena. Araraquara: UNESP, nº 65, p. 37-43, 1992.

___________. Museus de Arqueologia: uma história de conquistadores, de abandono, de mudança. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia. São Paulo: Edusp, nº 6, p. 293- 313, 1996.

___________. Musealização da arqueologia: um estudo de modelos para o projeto Paranapanema. 1a ed. Lisboa: ULHT, 1999.

___________. Arqueologia e antropofagia: a musealização dos sítios arqueológicos. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro: Minc/Sphan, nº 31, p. 234-247, 2005.

BRUNO, Maria Cristina; ZANETTINI, Paulo. O futuro dos acervos. In: Anais do I Congresso Internacional de Arqueologia da SAB e XIV Congresso Nacional da SAB ”“ Florianópolis (CD-Rom). Erechim: Habilis, 15 p, 2007.

CAMARGO-MORO, Fernanda. Museu, aquisição-documentação: tecnologias apropriadas para a preservação dos bens culturais. 1a ed.. Rio de Janeiro: Livraria Eça Editora, 1986, 320p.

CARTA DO RIO DE JANEIRO. In: V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro: ABRAMPA, 2012.

COSTA, Carlos Alberto Santos. A legalidade de um equívoco: acerca dos processos legais para a guarda de materiais arqueológicos em instituições museais. In: Anais do I Congresso Internacional de Arqueologia da SAB e XIV Congresso Nacional da SAB (CD-Rom). Erechim: Habilis, 15 p., 2007.

_________. Museologia e arqueologia - parte 1: a materialidade de uma relação interdisciplinar. Revista Museu, 2008. Disponível em http://www.revistamuseu.com.br/artigos/art_.asp?id=18384 consultado em 28/12/2012.

_________. Gestão de acervos arqueológicos: considerações sobre a perspectiva legal. In: MENDONÇA, Elizabete de Castro; GUIMARÃES E SILVA, Junia Gomes da Costa (Org.). Bens culturais musealizados: políticas públicas, preservação e gestão. 1ª ed. Rio de Janeiro: Unirio / Escola de Museologia, p. 79-87, 2014.

COSTA, Carlos Alberto Santos; COMERLATO, Fabiana. Sugestões para educação patrimonial em arqueologia por contrato. Canindé ”“ Revista do Museu Arqueológico de Xingó,. Aracaju: MAX/UFS, nº 9, p. 195-200, 2007.

COSTA, Carlos Alberto Santos; COMERLATO, Fabiana. Você me daria um “cheque em branco”? Um olhar sobre endosso institucional em projetos de arqueologia. Revista de Arqueologia. Belém: Sab, n. 27, p. 115-131, 2014.

DUARTE CÂNDIDO, Manuelina Maria. Gestão do patrimônio arqueológico no centro-oeste: contribuições para a Rede de Museus e Acervos de Arqueologia e Etnologia (Remaae). Revista de Arqueologia. Belém: Sab, n. 27, p. 132-140, 2014.

ETCHEVARNE, Carlos Alberto; COSTA, Carlos Alberto Santos; FERNANDES, Henry Luydy Abraham. Patrimônio arqueológico. Definições no campo jurídico brasileiro e sua aplicabilidade no âmbito da pesquisa acadêmica e da arqueologia de contrato. In: ETCHEVARNE, Carlos Alberto; PIMENTEL, Rita (Orgs.). Patrimônio arqueológico da Bahia - Série Estudos e Pesquisas. Salvador: SEI, nº 88m p. 17-26, 2011.

FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36ª ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

RIBEIRO, Diego Lemos. A ciência da informação em ação: um estudo sobre os fluxos da informação no Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI) (dissertação de mestrado). Rio de Janeiro: UFF, 2007.

__________. A musealização da arqueologia: um estudo dos Museus de Arqueologia de Xingó e do Sambaqui de Joinville (tese de doutorado). São Paulo: USP, 2013.

PARDI, Maria Lucia Franco. Gestão de patrimônio arqueológico, documentação e política de preservação (dissertação de mestrado). Goiânia: PUC-GO, 2002.

SALADINO, Alejandra. Prospecções na arqueologia brasileira: processos de re-significação e práticas de preservação do patrimônio arqueológico. In: Anais da 26ª RBA. Porto Seguro: ABA, 2008.

_________. Prospecções: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetória da IPHAN (tese de doutorado). Rio de Janeiro: PPCS/UERJ, 2010.

_________. Iphan, arqueólogos e patrimônio arqueológico brasileiro: um breve panorama. Revista de Arqueologia. Belém: Sab, n. ½, vol. 26/27, p. 40-58, 2013/2014.

_________. Museus e arqueologia: algumas reflexões sobre a preservação e a valorização dos bens arqueológicos. Tempo Amazônico. Macapá: Anpuh-AP, n. 3, p. 159-177, 2015.

SALADINO, Alejandra; COMERLATO, Fabiana; RIBEIRO, Diego Lemos. Rede de Museus e Acervos Arqueológicos: ativismo para a preservação do patrimônio arqueológico. In: Caderno de Resumos do II Encontro Latino-americano de Arqueologia (resumo expadido). Rio de Janeiro: Centro de Arqueologia Brasileira, p. 58-60, 2011.

SALADINO, Alejandra; COSTA, Carlos Alberto Santos. E agora, José? Reflexões sobre o estado da arte do patrimônio arqueológico no Brasil. In: CAMPOS, Juliano Bitencourt; PREVE, Daniel Ribeiro; SOUZA, Ismael Francisco de (Orgs.). Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. 1a ed. Curitiba: Multideia Editora, p. 169-190, 2015.

SALADINO, Alejandra; COSTA, Carlos Alberto Santos; MENDONÇA, Elizabete de Castro. A César o que é de César: o patrimônio arqueológico nas organizações formais do Brasil. Revista de Arqueologia Pública. Campinas: Unicamp, n. 8, p. 106-118, 2013.

WICHERS, Camila Azevedo de Moraes. Museus e os descaminhos do patrimônio arqueológico: (des)caminhos da prática brasileira (tese de doutorado). Lisboa: PPGMU/ULHT, 2010.

__________. Patrimônio arqueológico paulista: propostas museológicas para sua preservação (tese de doutorado). São Paulo: PPGARQ/Usp, 2012.

__________. Dois enquadramentos, um mesmo problema: os desafios da relação entre museus, sociedade e patrimônio arqueológico. Revista de Arqueologia. Belém: Sab, n. 1/2, v. 26/27, p. 16-39, 2014.

__________. Sociomuseologia e arqueologia pós-processual: conexões no contexto brasileiro contemporâneo. Cadernos de Sociomuseologia. Lisboa: ULHT, n. 7, p. 31-56, 2016.

WICHERS, Camila Azevedo de Moraes; SALADINO, Alejandra. Los museos van por aquí y el patrimonio arqueológico por allí: los retos para la continuación de los procesos de preservación en Brasil. Memorias (Barranquilla). Caribe: Uninorte n. 27, p. 107-144, 2015.

Legislação Consultada

Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

Lei federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Lei federal nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo.

Lei federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e suas alterações. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências

Lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Lei federal nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências

Lei federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Lei federal nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus ”“ Ibram, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Decreto federal nº 91.775, de 15 de outubro de 1985. Regulamenta a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.

Decreto federal nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

Portaria interministerial nº 69, de 23 de janeiro de 1989. Aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.

Portaria interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011. Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 (revogada).

Portaria interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Portaria Minc/Sphan nº 07, de 01 de dezembro de 1988. Estabelece procedimentos para a comunicação prévia, à s permissões e à s autorizações de pesquisas arqueológicas previstas na Lei Federal nº 3.924/61.

Portaria Minc/Iphan nº 230, de 17 de dezembro de 2002. Compatibiliza as fases de trabalho dos licenciamentos ambientais com os estudos preventivos de arqueologia (revogada).

Portaria Minc/Iphan nº 28, de 31 de dezembro de 2003. Estabelece a necessidade de pesquisas arqueológicas em reservatórios de usinas hidrelétricas.

Portaria Minc/Iphan nº 196, de 18 de maio de 2016. Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.

Instrução Normativa Minc/Iphan nº 1, de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.

Resolução Conama nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Resolução Conama nº 06, de 16 de setembro de 1987. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica.

Publicado

2018-05-28

Cómo citar

Costa, C. A. S. (2018). A Arma e o Golpe de Misericórdia: Aspectos sobre a legalidade que (des) ampara os museus, instituições de guarda e pesquisa do patrimônio arqueológico. Museologia & Interdisciplinaridade, 7(13), 274–289. https://doi.org/10.26512/museologia.v7i13.17748

Número

Sección

Artigos