Emergencia de la primera infancia: ampliar los derechos de la niñez o profundizar el neoliberalismo?
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.46915Palabras clave:
Primera infancia, Biopolítica, Neoliberalismo, NormalizaciónResumen
En 2016 se aprobó la primera ley federal 13.257 dedicada íntegramente a los derechos y políticas de los niños de cero a seis años, en el mismo año también se creó el Programa Niño Feliz, el primer programa nacional de visitas domiciliarias enfocado a la primera infancia. Este artículo busca investigar la mecánica que hizo posible el surgimiento de la primera infancia en Brasil y los efectos que esta segmentación en el campo más amplio de los niños y adolescentes viene produciendo. Para ello, analiza el discurso de dos médicos brasileños que tuvieron un papel expresivo en la consolidación del campo de la primera infancia en el país y concluye que los argumentos que avalan este surgimiento traen consigo un fuerte determinismo biológico y una tendencia, alineada con la estrategia neoliberal, culpar al sujeto de su fracaso.
Citas
a REUNIÃO DA CPIMT. Senado Federal, 27/09/2017. (24 min) Disponível em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?24&reuniao=6681 Acesso em 19 set. 2021.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Duas décadas e meia de vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança: algumas considerações. In: Eduardo Ponte Brandão. (Org.). Atualidades em Psicologia Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2016, v. 1, p. 53-96.
ARIÈS, Philippe. História social da infância e da família. Rio de Janeiro: LCT, 1978.
BARKER, Suyanna Linhales; ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Por que assinamos a nota de repúdio. Folha de São Paulo, 06 de fevereiro de 2008. Opinião. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0602200809.htm Acesso em 19 set. 2021
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm Acesso em 20 jul. 2019.
BRASIL. Programa Criança Feliz: a Intersetorialidade na visita domicilar. Brasília/DF, 2017. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/crianca_feliz/A_intersetorialidade_na_visita_domiciliar.pdf. Acesso em 20 jul. 2019.
BRUER, John T. Revisiting “The Myth of the First Three Years”. Monitoring Parents: Science, evidence, experts and the new parenting culture. 2011. Disponível em https://blogs.kent.ac.uk/parentingculturestudies/files/2011/09/Special-briefing-on-The-Myth.pdf Acesso em 10 maio 2022.
BURMAN, Erica. Deconstructing Developmental Psychology. Londres, Routledge, 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Audiência Pública da Comissão Especial - PL 6998/13, 27 de maio de 2014. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WOY1TaPDXsMJ:https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp%3Fetapa%3D11%26nuSessao%3D0702/14+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Acesso em 19 set. 2021.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
CRIANÇA Feliz previne ações de maus-tratos e violência contra crianças, destaca Osmar Terra. Fonseas, 27 de setembro de 2017. Disponível em: http://fonseas.org.br/crianca-feliz-previne-acoes-de-maus-tratos-e-violencia-contra-criancas-destaca-osmar-terra/ Acesso em 19 set. 2021.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DEL RÍO, Norma. Contrapuntos del modelo médico-epidemiológico de intervención temprana. Alteridades, Distrito Federal, México, Universidad Autónoma Metropolitana, v. 24, n. 47, p. 53-60, 2014.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Tradução de Aurélio Guerra Neto et alii. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1996. v. 3.
DELEUZE, Gilles. Michel Foucault: o poder. São Paulo: Editora filosófica politeia, 2020.
FARAH, Tatiana. A trajetória de Osmar Terra, do comunismo ao ‘ministério paralelo’. Nexo Jornal, 12 de junho de 2021. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/06/12/A-trajet%C3%B3ria-de-Osmar-Terra-do-comunismo-ao-%E2%80%98minist%C3%A9rio-paralelo%E2%80%99 Acesso em 19 set. 2021.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. Aula inaugural no College de France. Pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola: 1999.
FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GARCIA, Rafael. Estudo vai mapear cérebro de homicidas. Folha de São Paulo, 26 de novembro de 2007. Ciência. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2611200701.htm Acesso em 19 set. 2021
GARCIA, Rafael. Psicólogos tentam impedir pesquisa com homicidas. Folha de São Paulo, 21 de janeiro de 2008. Ciência. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2101200801.htm Acesso em 19 set. 2021.
HECKMAN, James. The Heckman Equation. 2020. Disponível em https://heckmanequation.org/the-heckman-equation Acesso em 18 de out de 2020.
JACKSON Barreto e ministro do Desenvolvimento Social lançam programa que beneficia quase 8 mil crianças. Sergipe - Governo do Estado, 21 de março de 2017. Disponível em: https://www.se.gov.br/noticias/Governo/jackson-barreto-e-ministro-do-desenvolvimento-social-lancam-programa-que-beneficia-quase-8-mil-criancas. Acesso em 19 set. 2021
LANÇAMENTO da Frente Parlamentar pela Defesa da Primeira Infância. OPAS Brasil, Brasília, 22 de mar de 2011. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=1923:lancamento-da-frente-parlamentar-pela-defesa-da-primeira-infancia&Itemid=499 Acesso em: 19 de out. de 2020
LIMA, Ana Laura Godinho. O evolucionismo na psicologia educacional: uma análise historiográfica. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 819-836, jul.-set. 2020.
PENN, Helen. Primeira infância: a visão do Banco Mundial. Cad. Pesqui., São Paulo, n. 115, p. 07-24, mar. 2002. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742002000100001&lng=pt&nrm=iso Acesso em 12 fev. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742002000100001
RAZÃO e preconceito. Folha de São Paulo. 22 de janeiro de 2008. Opinião. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2201200802.htm Acesso em 19 set. 2021.
RODRIGUES, Heliana de Barros Conde. Sobre um parágrafo de Michel Foucault: resposta a muitas questões?. Psicol. clin., Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 127-145, 2008. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652008000200010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 19 set. 2021.
ROSE, Nikolas. Governing the Soul: The Shaping of the Private Self. Free Association Books, 1999.
ROSE, Nikolas; ABI-RACHED, Joelle. Neuro: the new brain sciences and the management of the mind. Princeton: Princeton University Press, 2013.
SEMINÁRIO apresenta impactos do Programa Criança Feliz. Pnud Brasil, 04 de fevereiro de 2020. Disponível em https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/seminario-internacional-apresenta-impactos-do-programa-crianca-f0.html Acesso em 19 set. 2021.
SPENCER, Herbert. Educação intellectual, moral e física. 1861. Disponível em: https://www.filosofia.com.br/figuras/livros_inteiros/266.txt Acesso em 10 de maio de 2022.
TERRA, Osmar. Relação entre o comportamento agressivo e/ou violento e alterações na neuroimagem: revisão sistemática. Porto Alegre: Mestrado em Medicina e Ciências da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012.
TOMLINSON, Stephen. From Rousseau to Evolutionism: Herbert Spencer on the Science of Education. History of Education, v. 5, n. 3, p. 235-254, 1996. DOI: 10.1080/0046760960250303
VIEIRA, Ana Lúcia. “A colaboração lhe bate à porta...”: visitadoras sociais e a biopolítica no cotidiano operário (1944-1953). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
WORLD BANK. Early Childhood Development. 2023. Disponível em: <https://www.worldbank.org/en/topic/earlychildhooddevelopment>. Acesso em 28 set. 2023.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
