O Direito através do Espelho
contribuições da assessoria jurídica popular à s lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19348Palabras clave:
Assessoria Jurídica Popular. Direito. Terra. Território. Movimentos Populares.Resumen
O presente artigo objetiva realizar uma reflexão crítica acerca das possíveis contribuições da Assessoria Jurídica Popular (AJP) à concretização dos direitos à terra e ao território de movimentos populares. Utilizou-se de pesquisa teórica e da sistematização e releitura de dados colhidos (em campo). O artigo parte de histórias, falas e canções de movimentos populares organizados em torno da luta pela terra e pelo território em meio rural no Ceará, que expressam suas compreensões sobre seus direitos e o papel da AJP na concretização destes, após o que se passa à s reflexões críticas sobre as contribuições da AJP. As conclusões indicam que a AJP contribui em para o acesso à justiça e a construção e disputa por outros paradigmas jurídicos mais favoráveis aos direitos desses movimentos.
Citas
ACSELRAD, Henri. “Grassroots Reframing of Environmental Struggles in Brazil”. In: CARRUTHERS, David V. (coord.). Environmental Justice in Latin America Problems, Promise and Practice. Massachusetts: MIT Press, 2008, p. 75-97.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, 2015.
AZAMBUJA, Marcelo Andrade de. Semeando Justiça: a relação entre a Advocacia Popular e os Movimentos Sociais Populares na busca do Acesso à Justiça. Porto Alegre: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. “Assistência Jurídica e Advocacia Popular: serviços legais em São Bernardo do Campo”. In: ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo (coords.). Assessoria Jurídica Popular: Leituras Fundamentais e Novos Debates. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 1-40.
LUZ, Vladimir. Assessoria Jurídica Popular no Brasil: Paradigmas, Formação Histórica e Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MARÉS, Carlos Frederico. “On Brazil and Its Indians”. In: LEE VAN COTT, Donna Lee (Org.). Indigenous peoples and democracy in Latin America. New York: St Martin Press, 1994, p. 213-233.
FARGET, Doris. “Words That Fly Back and Forth Between Two Mutually Oblivious Worlds: What Is The Meaning of the concept of “Indigenous Way Of Life”?” In: Canadian Journal of Law and Jurisprudence, 2014, p. 239-258.
O GLOBO. Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/concentracao-de-terra-cresce-latifundios-equivalem-quase-tres-estados-de-sergipe-15004053>. Acesso em: 11 Ago. 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. “Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos territoriais”. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (coord.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2004, p. 13-41.
PRESSBURGER, Miguel. “A Construção do Estado de Direito e as Assessorias Jurídicas Populares”. In: CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo a Assessoria Popular. Coleção “Seminários” n° 15. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular, 1991, p. 29-44.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
ROJAS, Fernando. “Comparación entre los tendencias de los servicios legales em Norteamérica, Europa e América Latina. Primeira Parte”. In: El Otro Derecho. Bogotá D.C., Colombia: ILSA, nº 1, Agosto de 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociología Jurídica Crítica: para um nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Trotta, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousal CARLET, Flávia. “The movement of landless rural workers in Brazil and their struggles for access to law and justice”. In: GHAI, Yash; COTTRELL, Jill (coords.). Marginalized Communities and Access to Justice. New York: Routledge, 2010, p. 60-82.
SHIRAISHI, Joaquim. “Novas Sensibilidades, Velhas Decisões: notas sobre as recentes transformações jurídicas”. In: Sequencia. Florianópolis, v. 32, n. 62, 2011, p. 79-96.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, 2015.
AZAMBUJA, Marcelo Andrade de. Semeando Justiça: a relação entre a Advocacia Popular e os Movimentos Sociais Populares na busca do Acesso à Justiça. Porto Alegre: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. “Assistência Jurídica e Advocacia Popular: serviços legais em São Bernardo do Campo”. In: ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo (coords.). Assessoria Jurídica Popular: Leituras Fundamentais e Novos Debates. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 1-40.
LUZ, Vladimir. Assessoria Jurídica Popular no Brasil: Paradigmas, Formação Histórica e Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MARÉS, Carlos Frederico. “On Brazil and Its Indians”. In: LEE VAN COTT, Donna Lee (Org.). Indigenous peoples and democracy in Latin America. New York: St Martin Press, 1994, p. 213-233.
FARGET, Doris. “Words That Fly Back and Forth Between Two Mutually Oblivious Worlds: What Is The Meaning of the concept of “Indigenous Way Of Life”?” In: Canadian Journal of Law and Jurisprudence, 2014, p. 239-258.
O GLOBO. Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/concentracao-de-terra-cresce-latifundios-equivalem-quase-tres-estados-de-sergipe-15004053>. Acesso em: 11 Ago. 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. “Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos territoriais”. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (coord.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2004, p. 13-41.
PRESSBURGER, Miguel. “A Construção do Estado de Direito e as Assessorias Jurídicas Populares”. In: CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo a Assessoria Popular. Coleção “Seminários” n° 15. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular, 1991, p. 29-44.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
ROJAS, Fernando. “Comparación entre los tendencias de los servicios legales em Norteamérica, Europa e América Latina. Primeira Parte”. In: El Otro Derecho. Bogotá D.C., Colombia: ILSA, nº 1, Agosto de 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociología Jurídica Crítica: para um nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Trotta, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousal CARLET, Flávia. “The movement of landless rural workers in Brazil and their struggles for access to law and justice”. In: GHAI, Yash; COTTRELL, Jill (coords.). Marginalized Communities and Access to Justice. New York: Routledge, 2010, p. 60-82.
SHIRAISHI, Joaquim. “Novas Sensibilidades, Velhas Decisões: notas sobre as recentes transformações jurídicas”. In: Sequencia. Florianópolis, v. 32, n. 62, 2011, p. 79-96.
Descargas
Publicado
19.11.2018
Cómo citar
JOCA, Priscylla Monteiro. O Direito através do Espelho: contribuições da assessoria jurídica popular à s lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 2, n. 2, p. 51–79, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19348. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19348. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Sección
Dossier
