Disastralization – a proposal of a conceptual tool to analyze created disasters cases
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46865Keywords:
Disastralization, Concept-tool, Eventalization, Created DisasterAbstract
This article is about the proposition of the concept-tool of "disastralization" as a theoretical-practical strategy to identify the "how" of disasters caused by mining activities. Having as reference the notion of "eventalization", the analytics of power and the genealogical procedure developed by Foucault, the idea of “disastralization” developed here aims to contribute to the critical understanding of disasters involving mining. Disasters understood as a chain of events that does not begin with a fact, such as the collapse of a physical structure (the bursting of a dam, for example), but as a process that precedes and perpetuates itself after this critical point. To this end, it will be necessary to analyze the concept of disaster, as well as the concept of “eventalization” in Foucault, in order to present the pertinence of the idea of “disastralization” as a tool-concept for what mining has been producing in the territories and communities affected by its economic activity. Although we intend to contribute to the critical Latin American debate, this study will focus on the Brazilian experience, considered an emblematic expression of the catastrophic effects of neoextractivism in the region.
References
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Desastres naturais e geotecnologias: conceitos básicos. Versão preliminar. Santa Maria, 2007.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Instrução Normativa n. 01, de 24 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.defesacivil.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/instru%C3%A7%C3%A3o_normativa_n%C2%BA_01_de_24_de_agosto_de_2012-2.pdf
CARNEIRO, Karine Gonçalves; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; Melo, Talita Lessa. Maquete-Lousa: Tecnologia Social como ferramenta para a construção coletiva de territorialidades – o caso do plano popular do reassentamento coletivo de Gesteira/Barra/Longa/MG. en: Revista Indisciplinar, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 287-321, jul-out 2019.
CASTRO, A. L. C. Glossário de Defesa Civil: estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília: MPO, 1998.
DOTTA, Raffaella. Minas Gerais: como estão as pessoas que saíram de suas casas por risco de barragens? Brasil de Fato. 9 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2019/09/18/minas-gerais-como-estao-as-pessoas-que-sairam-de-suas-casas-por-risco-de-barragens
FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.
FAUSTO, Andiara Cristine Mercini. Direitos da natureza: a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a recuperação do Rio Doce. Ouro Preto: Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de Ouro Preto, 2019.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
Foucault, Michel. O que é a crítica? [Crítica e Aufklarung]. Bulletin de la Société française de philosophie, v. 82, n. 2, pp. 35-63, avr/juin 1990 (Conferência proferida em 27 de maio de 1978)
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade: curso dado no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2009.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.
FREITAS, Elenilton. Teorias do Risco - O avanço da teoria do risco social. 2015. Disponível em: https://eleniltonfreitas.jusbrasil.com.br/artigos/250885109/teorias-do-risco. Consulta em: 30/05/2020.
GEPSA. Cartilha “Por que você precisa de assessoria técnica?”. Ouro Preto: GEPSA, 2017. Disponível em: https://issuu.com/gepsaufop/docs/final_cartilha_assessoria_para_o_is. Acesso em: 03/06/2018
MANSUR, Maíra Sertã et al. Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Amarco/Vale/BHP Billiton. In: ZONTA, Márcio; TROCATE, Charles. (2016). Antes fosse mais leve a carga: Reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/ BHPBilliton. Marabá PA. Editorial iGuana.
NADER, Paulo. Curso de direito civil, responsabilidade civil. Volume VII, Rio de Janeiro: Forense, 2009
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
Revel, Judith. Michel Foucault: Conceitos Essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
SANTOS, Anderson dos (trad.). Entrevista com Michel Foucault na Universidade Católica de Louvain em 1981. Disponível em: http://clinicand.com/2018/04/15/entrevista-com-michel-foucault/ Acesso em: 20/01/2018
SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do Risco Criado e a Responsabilidade Objetiva do empregador em acidentes de trabalho. Ver. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 97-110, jan/jun. 2005.
SENNA, Gabriel de Melo; CARNEIRO, Karine. O Deslocamento Forçado das pessoas atingidas pelo desastre de Fundão, em Gesteira Velho, Barra Longa/MG: o Plano Popular do Reassentamento Coletivo para a reparação às vulnerabilidades geradas. In: 18º Seminário sobre Economia Minerária, 2019, Diamantina. Anais. Disponível em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2019/D18_490.pdf. Acesso em: 22/09/2019
SOUZA, Tatiana Ribeiro; CARNEIRO, Karine. Observatório do reassentamento: [r]existir - um jogo de memória, afeto e visibilidade, para cartografar modos de vida. In: Anais do XVIII ENANPUR. Natal, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1646. Acesso em: 12 de agosto de 2019.
SOUZA, Tatiana Ribeiro; CARNEIRO, Karine. A resistência no campo de luta acadêmico: ciência para quem? Para quê? In: ALVES, Murilo da Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro; CARNEIRO, Karine; TROCATE, Charles; ZONTA, Márcio (orgs.). Mineração: realidades e resistências. São Paulo: Expressão Popular, 2020
TEMPLE, Giovana Carmo. Acontecimento, poder e resistência em Michel Foucault. Cruz das Almas/BA: UFRB, 2013.
SVAMPA, Maristella. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina. Conflictos ambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. Guadalajara: Calas, 2019.
THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013.
VENOSA, Sílvio de Salva. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. Disponível em: https://nayrontoledo.com/2009/11/04/novos-paradigmas-da-responsabilidade-civil-por-silvio-de-salvo-venosa/
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R.; ZUCARELLI, M.; VASCONCELOS, M. O desastre no rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações. In: ZHOURI, A. (ed.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Editorial iGuana; ABA, 2018. p. 28-64.
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