Pactos narcísicos, violência antinegra e a atuação da magistratura na criminalização de um homem morto em uma operação policial no Rio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49674

Palavras-chave:

Operações policiais, Branquitude, Antinegritude, Política de drogas

Resumo

Neste artigo, debato como foram construídas as narrativas de dois juízes, em um caso que relatou a morte de um jovem negro preso e criminalizado como “traficante”, no contexto de uma operação policial em uma favela da zona norte do Rio de Janeiro, não obstante já estivesse sem vida. Analiso duas decisões e reflito sobre o papel que categorias jurídico-normativas tiveram - como sistematicamente têm - para a construção dos pactos que sustentam a hermenêutica jurídica da branquitude e o solipsismo branco. Bem como a maneira como têm contingenciado a atuação da magistratura, nas tramas destas incursões, produzindo discursivamente os repertórios judiciais que concluem a ontologia da antinegritude, ao passo que mantém preservada a supremacia branca como eixo desta instituição.

Biografia do Autor

Luciana Fernandes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio). Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

FERNANDES, Luciana. Pactos narcísicos, violência antinegra e a atuação da magistratura na criminalização de um homem morto em uma operação policial no Rio . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 373–396, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49674. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49674. Acesso em: 17 abr. 2024.

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