“Diálogos” entre Lukács e Pachukanis sobre a crítica ao Direito
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19056Palabras clave:
Lukács. Pachukanis. Crítica ao Direito. Forma jurídica. Direito e capitalismoResumen
Pretendemos trazer à tona a possibilidade de abordar conjuntamente autores díspares como Lukács e Pachukanis. Para tanto, procuraremos mostrar que, na análise do Direito de cada um destes autores, há convergências temáticas que, ao mesmo tempo, colocam-se como pontos de dissonância; isto se mostra, sobretudo, ao se tratar da relação entre Direito e capitalismo, da forma jurídica, da extinção do Direito e da questão da transição ao socialismo. Sobre todos estes temas, é possível buscar uma espécie de embate entre as posições dos autores aqui tratados para, então, desenvolver com mais cuidado, e com fôlego, uma crítica ao Direito.
Citas
ALMEIDA, Silvio Luis. Crítica da subjetividade jurídica em Lukács, Sartre e Althusser. In: In: Direito e práxis. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016 (no prelo)
________. O Direito no jovem Lukács. São Paulo: Alpha-Ômega, 2006.
ALTHUSSER, Louis. A favor de Marx. Tradução por Dirceu Lindoso. São Paulo: Zahar, 1979.
BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na URSS (1917-1923). Tradução por Bolívar Costa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1979.
BETTELHEIN, Chales; SWEEZY, Paul. A transição para o socialismo. Lisboa: Edições 70, 1978
BLOCH, Ernst. Natural Law and Human Dignity. Tradução por Dennis J. Schmidt. Cambridge Mass: MIT Press, 1988.
CASALINO, Vinícius. O Direito e a mercadoria: para uma crítica marxista da teoria de Pachukanis. São Paulo: Dobra Universitária, 2011.
CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado: Forma Regressiva no Capitalismo Hiper-tardio. Belo Horizonte: Uma Editorial, 1999.
CLAUDIN, Fernando. A crise o movimento comunista. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2013.
ENGELS, Friedrich. Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Tradução por José Barata-Moura. In: Obras escolhidas. Moscovo,
1982, p. 418) (disponível em <www.marxists.org>)
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2009. ________. Sujeito de direito e capitalismo. São
Paulo: Expressão Popular, 2014.
LEFEBVRE, Georges. 1789, o surgimento da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
LENIN, V.I. Estado e revolução. Tradução por Aristides Lobo. São Paulo: Expressão popular, 2010.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 1982.
LÖWY, Michael. A evolução política de Lukács. São Paulo: Cortez, 1998.
LUKÁCS, György. Conversando com Lukács. Traduzido por Giseh Vianna Konder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
________. Estética, La Peculiaridad de lo Estético. Tradução por Manuel Sacristan. V. III ”“ Questiones Preliminares y de Princípio. México: Ediciones Grijalbo, 1966.
_________. La Riproduzione, Ontologia Dell´ Essere Sociale II. Riuniti. Roma. 1981 - Disponível em: <http://www.sergiolessa.com>. Acesso em: 24 fev. 2008. Trad. Sergio Lessa.
_______. O jovem Marx e outros escritos filosóficos. Tradução por Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
_________. Ontologia do ser social I. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.
_________. Ontologia do ser social II. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013,
_________. Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social. Tradução por Lya Luft e Rodnei Nascimento. São Paulo: Boitempo, 2010.
_________. Socialismo e democratização. Tradução por José Paulo Netto e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008
_________. The Twin Crisis. In: New Left Review I/60. London, 1970
________. Technology and Social Relations. In: New Left Review I/39. London, 1966
MACHADO, Carlos Eduardo Jordão. As formas e a vida: estética e petica no jovem Lukács (1910-1919). São Paulo: Unesp, 2003.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. Tradução Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
________. Crítica ao programa de Gotha. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012
________. Miséria da filosofia. Tradução por J. C Morel. São Paulo: Icone, 2004
________. O Capital, Volume I. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1988.
________. O Capital, Volume IV. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986,
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2010.
________. Ideologia alemã. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.
________. Lições de sociologia do Direito. São Paulo: Quartin Latin, 2009.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução por Paulo Cezar Castanheda e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
NASCIMENTO, Joelton. Com Pachukanis, para além de Pachukanis: direito, dialética da formavalor e crítica do trabalho. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 19. Belo Horizonte: 2015 (disponível em <www.verinotio.org>)
_________. O Direito no jovem Lukács (resenha). In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 b (disponível em <www.verinotio.org>)
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. Boitempo: São Paulo, 2000.
________. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho; KASHIURA JR., Celso Naoto. Pachukanis e a Teoria geral do direito e marxismo. Direito e realidade. Monte Carmelo: Núcleo de Estudos Pachukanianos, 2011.
PACHUKANIS, E.P. Selected writings on Marxism and law. Trad. Peter B. Maggs. Londres: Academic Press, 1980.
________.Teoria geral do Direito e marxismo. Tradução por Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
________. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
PAÇO CUNHA, E. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito. São Paulo, n. 64, 2014.
TERTULIAN, Nicolas. Lukács e o Stalinismo. Tradução Por Ronaldo Vielmi Fortes. In: Verinotio: 07 Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Lukács e seus contemporâneos. Tradução por Pedro Corgozinho. São Paulo: Perspectiva, 2016 (no prelo)
SARTORI, Vitor Bartoletti. A questão da crítica ao Direito à luz da obra madura de Lukács. In: TORRIGLIA, Patrícia Laura; MÜLLER, Ricardo Gaspar; LARA, Ricardo; ORTIGARA, Vidalcir (Org.). Ontologia e crítica do tempo presente. Florianópolis: Em debate, 2015 d.
________. Apontamentos sobre Estado, sociedade civil-burguesa e revolução em Marx. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 14. Belo Horizonte: 2012. (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. In: Direito e práxis n. 9. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014
________. Estética e política: equívocos e aproximações sobre a especificidade de cada esfera em Marx e Lukács. In: VEDDA, Miguel. VAISMAN, Ester. Arte, filosofia, sociedade. São Paulo: Intermeios, 2013.
________. Lukács e a crítica ontológica ao Direito. São Paulo: Cortez, 2010.
_______. Marx, marxismo e o terreno do Direito: um debate necessário. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n.
19. Belo Horizonte: 2015 b. (Disponível em <www.verinotio.org>)
________. Moral, ética e Direito: Lukács e a teoria do Direito. In: Sapare Aude. Belo Horizonte: PUC MG, 2015 a.
________. Teoria geral do Direito e o marxismo como crítica marxista ao Direito. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo Horizonte: 2015 c. (Disponível em <www.verinotio.org>)
SWEEZY, Paul. Socialismo. Tradução por Giasoni Rebuá e Mauricio Caminha de Lacerda. Rio de Janeiro: Zahar, 1963.
TERTULIAN, Nicolas. Lukács e o Stalinismo. Tradução Por Ronaldo Vielmi Fortes. In: Verinotio: 07 Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Sobre o método onto-genético em filosofia. Tradução por G. Vianna Konder. In: Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 27, n. 2, 375-408, jul./dez. 2009.
VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. In: In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 12. Belo Horizonte: 2010. (disponível em <www.verinotio.org>)
VARGA, Csaba. The place of Law in Lukács´ world concept. Traduzido por Judir Petrányi e Sandor Eszenyi. Budapest: Szent Istvà n Tarsulat, 2012.
________. O Direito no jovem Lukács. São Paulo: Alpha-Ômega, 2006.
ALTHUSSER, Louis. A favor de Marx. Tradução por Dirceu Lindoso. São Paulo: Zahar, 1979.
BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na URSS (1917-1923). Tradução por Bolívar Costa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1979.
BETTELHEIN, Chales; SWEEZY, Paul. A transição para o socialismo. Lisboa: Edições 70, 1978
BLOCH, Ernst. Natural Law and Human Dignity. Tradução por Dennis J. Schmidt. Cambridge Mass: MIT Press, 1988.
CASALINO, Vinícius. O Direito e a mercadoria: para uma crítica marxista da teoria de Pachukanis. São Paulo: Dobra Universitária, 2011.
CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado: Forma Regressiva no Capitalismo Hiper-tardio. Belo Horizonte: Uma Editorial, 1999.
CLAUDIN, Fernando. A crise o movimento comunista. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2013.
ENGELS, Friedrich. Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Tradução por José Barata-Moura. In: Obras escolhidas. Moscovo,
1982, p. 418) (disponível em <www.marxists.org>)
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2009. ________. Sujeito de direito e capitalismo. São
Paulo: Expressão Popular, 2014.
LEFEBVRE, Georges. 1789, o surgimento da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
LENIN, V.I. Estado e revolução. Tradução por Aristides Lobo. São Paulo: Expressão popular, 2010.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 1982.
LÖWY, Michael. A evolução política de Lukács. São Paulo: Cortez, 1998.
LUKÁCS, György. Conversando com Lukács. Traduzido por Giseh Vianna Konder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
________. Estética, La Peculiaridad de lo Estético. Tradução por Manuel Sacristan. V. III ”“ Questiones Preliminares y de Princípio. México: Ediciones Grijalbo, 1966.
_________. La Riproduzione, Ontologia Dell´ Essere Sociale II. Riuniti. Roma. 1981 - Disponível em: <http://www.sergiolessa.com>. Acesso em: 24 fev. 2008. Trad. Sergio Lessa.
_______. O jovem Marx e outros escritos filosóficos. Tradução por Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
_________. Ontologia do ser social I. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.
_________. Ontologia do ser social II. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013,
_________. Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social. Tradução por Lya Luft e Rodnei Nascimento. São Paulo: Boitempo, 2010.
_________. Socialismo e democratização. Tradução por José Paulo Netto e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008
_________. The Twin Crisis. In: New Left Review I/60. London, 1970
________. Technology and Social Relations. In: New Left Review I/39. London, 1966
MACHADO, Carlos Eduardo Jordão. As formas e a vida: estética e petica no jovem Lukács (1910-1919). São Paulo: Unesp, 2003.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. Tradução Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
________. Crítica ao programa de Gotha. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012
________. Miséria da filosofia. Tradução por J. C Morel. São Paulo: Icone, 2004
________. O Capital, Volume I. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1988.
________. O Capital, Volume IV. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986,
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2010.
________. Ideologia alemã. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.
________. Lições de sociologia do Direito. São Paulo: Quartin Latin, 2009.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução por Paulo Cezar Castanheda e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
NASCIMENTO, Joelton. Com Pachukanis, para além de Pachukanis: direito, dialética da formavalor e crítica do trabalho. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 19. Belo Horizonte: 2015 (disponível em <www.verinotio.org>)
_________. O Direito no jovem Lukács (resenha). In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 b (disponível em <www.verinotio.org>)
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. Boitempo: São Paulo, 2000.
________. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho; KASHIURA JR., Celso Naoto. Pachukanis e a Teoria geral do direito e marxismo. Direito e realidade. Monte Carmelo: Núcleo de Estudos Pachukanianos, 2011.
PACHUKANIS, E.P. Selected writings on Marxism and law. Trad. Peter B. Maggs. Londres: Academic Press, 1980.
________.Teoria geral do Direito e marxismo. Tradução por Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
________. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
PAÇO CUNHA, E. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito. São Paulo, n. 64, 2014.
TERTULIAN, Nicolas. Lukács e o Stalinismo. Tradução Por Ronaldo Vielmi Fortes. In: Verinotio: 07 Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Lukács e seus contemporâneos. Tradução por Pedro Corgozinho. São Paulo: Perspectiva, 2016 (no prelo)
SARTORI, Vitor Bartoletti. A questão da crítica ao Direito à luz da obra madura de Lukács. In: TORRIGLIA, Patrícia Laura; MÜLLER, Ricardo Gaspar; LARA, Ricardo; ORTIGARA, Vidalcir (Org.). Ontologia e crítica do tempo presente. Florianópolis: Em debate, 2015 d.
________. Apontamentos sobre Estado, sociedade civil-burguesa e revolução em Marx. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 14. Belo Horizonte: 2012. (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. In: Direito e práxis n. 9. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014
________. Estética e política: equívocos e aproximações sobre a especificidade de cada esfera em Marx e Lukács. In: VEDDA, Miguel. VAISMAN, Ester. Arte, filosofia, sociedade. São Paulo: Intermeios, 2013.
________. Lukács e a crítica ontológica ao Direito. São Paulo: Cortez, 2010.
_______. Marx, marxismo e o terreno do Direito: um debate necessário. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n.
19. Belo Horizonte: 2015 b. (Disponível em <www.verinotio.org>)
________. Moral, ética e Direito: Lukács e a teoria do Direito. In: Sapare Aude. Belo Horizonte: PUC MG, 2015 a.
________. Teoria geral do Direito e o marxismo como crítica marxista ao Direito. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo Horizonte: 2015 c. (Disponível em <www.verinotio.org>)
SWEEZY, Paul. Socialismo. Tradução por Giasoni Rebuá e Mauricio Caminha de Lacerda. Rio de Janeiro: Zahar, 1963.
TERTULIAN, Nicolas. Lukács e o Stalinismo. Tradução Por Ronaldo Vielmi Fortes. In: Verinotio: 07 Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2007 (disponível em <www.verinotio.org>)
________. Sobre o método onto-genético em filosofia. Tradução por G. Vianna Konder. In: Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 27, n. 2, 375-408, jul./dez. 2009.
VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. In: In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 12. Belo Horizonte: 2010. (disponível em <www.verinotio.org>)
VARGA, Csaba. The place of Law in Lukács´ world concept. Traduzido por Judir Petrányi e Sandor Eszenyi. Budapest: Szent Istvà n Tarsulat, 2012.
Descargas
Publicado
20.03.2017
Cómo citar
SARTORI, Vitor. “Diálogos” entre Lukács e Pachukanis sobre a crítica ao Direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 2, n. 1, p. 203–257, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19056. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19056. Acesso em: 20 may. 2024.
Número
Sección
Dosier
