O fenômeno do ingresso crescente de crianças estrangeiras na escola pública regular do Distrito Federal

Autores

  • Marilena Somavilla Bomfim de Andrade Universidade de Brasília - UnB
  • Percília Lopes Cassemiro dos Santos Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/rhla.v9i2.876

Palavras-chave:

Aquisição aprendizagem de segunda língua;, de português como segunda língua;, Política linguística

Resumo

Alunos estrangeiros (AEs) são matriculados nas escolas públicas do Distrito Federal (DF) e frequentam as aulas sem saber o português. Desconhecendo a língua de escolarização, eles têm enfrentado dificuldades que tornam a comunicação inviável, tolhendo-lhes a integração e o desempenho escolar. A finalidade dessa pesquisa foi revisar a legislação que ampara o direito do aluno estrangeiro à matrícula nas escolas da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF) a fim de que os participantes do processo de ensino conheçam os documentos oficiais que regulam o acesso e a integração dos AEs no sistema público de ensino do DF. O estudo, de natureza investigativa e documental, fundamentou-se nos procedimentos metodológicos do estudo de caso. Os resultados revelaram que, embora a legislação brasileira garanta aos AEs o acesso à educação, os órgãos educacionais do DF não têm reconhecido a existência dos problemas oriundos da baixa proficiência linguística em português desses alunos, tampouco suscitado reflexão sobre a questão. Esta pesquisa revelou a demanda por uma política linguística específica dos órgãos reguladores de ensino, garantindo uma intervenção didática particular para implementar o processo de aprendizagem da língua alvo pelos AEs até que consigam acompanhar as séries condizentes com a faixa etária do fluxo escolar, na qual o português é o veículo educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marilena Somavilla Bomfim de Andrade, Universidade de Brasília - UnB

Mestre em Linguística Aplicada pela Universidade de Brasília.

Percília Lopes Cassemiro dos Santos, Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Linguística Aplicada, professora do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução da Universidade de Brasília e coordenadora do Programa de Ensino e Pesquisa em Português para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL).

Referências

ALVES, Denise O.; BARBOSA, Kátia A. M. Experiências educacionais inclusivas: refletindo sobre o cotidiano escolar. Experiências Educacionais Inclusivas. Programa Educação Inclusiva:direito à diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006. p. 15-23. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/experienciaseducacionaisinclusivas.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2009.

BARBULESCU, Georgiana O ensino do português como língua estrangeira para alunos de língua romena em Portugal. Monografia ”“ (Pós-Graduação em Ensino de Português Língua Não-Materna) Centro de Estudos Multiculturais, Universidade Internacional de Lisboa, Lisboa, 2005. Disponível em: . Acesso em: 9 jun. 2009.

BERNARDO, Isabel. A escola multicultural e o ensino do português língua segunda.Monografia (Pós-Graduação em Ensino de Português Língua Não-Materna) ”“ Centro de Estudos Multiculturais, Universidade Internacional de Lisboa, Lisboa, 2006. p. 1-14. Disponível em: . Acesso em: 3 maio 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 3 jun. 2009.

______. Estatuto da criança e do adolescente.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2009.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 3 maio 2009.

______.Ministério da Educação/SEF. PCN ”“Parâmetros curriculares nacionais: 1ª a 4ª série:pluralidade cultural e educação sexual.Volume 10, Secretaria de Educação Fundamental, Brasília, 1997, 164 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introdução.pdf>. Acesso em: 3 jun. 2009.

CALDEIRA, Isa; PAES, Isabel; MICAELO, Manuela; VITORINO, Teresa. Aprender com a diversidade:um guia para o desenvolvimento da escola. Ministério de Educação: Lisboa, 2004. Disponível em: <http://www.acidi.gov.pt/docs/publicacoes/entreculturas/guia_diversidade.pdf> . Acesso em: 17 maio 2009.

COELHO, Suzana L. B. Educação e Pluralidade, Educação Inclusiva.Instituto Cultiva, p. 8- 9, 2003. Disponível em: . Acesso em: 6 jun. 2009.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Coletânea de Normas. Brasília, Conselho de Educação do Distrito Federal, 2006, 192 p.

______. Secretaria de Estado de Educação. Manual de Secretaria Escolar do Sistema de Ensino do Distrito Federal. Brasília, Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção de Ensino, 2002, 96 p.

______.Secretaria de Estado de Educação. Diretrizes Pedagógicas 2009/2013.Brasília, Subsecretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: <http://www.se.df.gov.br/300/30001007.asp?ttCD_CHAVE=14213>. Acesso em: 8 jun. 2009.

______.Secretaria de Estado de Educação. Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 4. ed. Brasília, Subsecretaria de Educação Pública, 2006. Disponível em: <http://www.se.df.gov.br/300/30001007.asp?ttCD_CHAVE=14213>. Acesso em: 8 jun. 2009.

FREITAS, Soraia. N. Uma escola para todos:reflexões sobre a prática educativa. Inclusão: Revista de Educação Especial, Brasília, Secretaria de Educação Especial, p. 37-40, dez. 2006.

GIL, Antônio. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. 175 p.

GOUVEIA, Adelina; SOLLA, Luísa. Português língua do país de acolhimento:Educação Intercultural. 1. ed., Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), 2004. 182 p. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2009.

GRANIER, Danielle M. Perspectivas na formação do professor de português como segunda língua.In:ENCONTRO INTERNACIONAL DE PORTUGUÊS ”“ LÃNGUA ESTRANGEIRA, 2. São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

GROSJEAN, Francois. Life with two languages: an introduction to bilingualism. 1st ed., Cambridge: Harvard University Press, 1982.

HINGEL, Murílio. Apresentação. Educação Inclusiva.Instituto Cultiva, p. 1-2, 2001. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2009.

LIGHTBOWN, Patsy M. M.; SPADA, Nina. How Languages are learned.3rd ed., Oxford: Oxford University Press, 2006.

MATEUS, Maria. H. M.; CAELS, Fausto F. G.; CARVALHO, Nuno. O ensino do Português em contexto multilíngüe ”“ o que aprendemos com o Projecto Diversidade Lingüística, Medi@ções ”“ Revista Online da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: <http://mediacoes.ese.ips.pt/index.php/mediacoesonline/article/view/9>. Acesso em: 6 jun. 2009.

MENDES, Maria M. M. S. A.; CAELS, Fausto F. G. Projeto Diversidade Lingüística na Escola Portuguesa.ILTEC ”“ Instituto de Lingüística Teórico e Computacional, Primeiros Resultados, Direção Geral de Inovação Curricular, Ministério da Educação e Fundação Calouste Gulbenkian, 2003-2005, p. 2-35. Disponível em: <http://www.iltec.pt/divling/index.html>. Acesso: 24 maio 2009.

PESSINI, Márcia P. A aquisição do português escrito por Alex, entre o Paraguai e Brasil: um estudo de caso.Dissertação (Mestrado) ”“ Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

RICCI, Rudá. Estatuto da criança e do adolescente: educação inclusiva. Instituto Cultiva, 2003, pp. 18, Disponível em: <http://www.cultiva.org.br/texto_publi/educação_inclusiva_semg.pdf> . Acesso: 04 abr. 2009.

SÁ, Elizabet D. Inclusão Escolar, Educação Inclusiva. Instituto Cultiva, p. 24, 2001. Disponível em: . Acesso em: 1 ago. 2009.

STAKE, Richard. E.Case studies. In:DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.). The Sage handbook of qualitative research.3rd ed. London: Sage, 1994. p. 236-247.

Downloads

Publicado

2011-12-07

Como Citar

Andrade, M. S. B. de, & Santos, P. L. C. dos. (2011). O fenômeno do ingresso crescente de crianças estrangeiras na escola pública regular do Distrito Federal. Revista Horizontes De Linguistica Aplicada, 9(2), 37. https://doi.org/10.26512/rhla.v9i2.876