O DIREITO ENTRE A FORMA E A INOVAÇÃO UMA PROPOSTA DE CATEGORIZAÇÃO REALISTA DOS SUBSISTEMAS DE DIREITO
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Resumen
Este ensaio propõe uma abordagem alternativa que se distancia do uso do correlato absoluto como recurso paradigmático para a compreensão do direito. Em seu lugar, sugere-se a aplicação das categorias de forma e complexidade criativa, fundamentadas no realismo complexo, à teoria jurídica. O objetivo é promover um processo de autodescrição que permita compreender com maior profundidade as diversas formas do direito, seus modos de funcionamento e as interações entre elas. Essa perspectiva busca oferecer uma metodologia mais alinhada à pluralidade das manifestações jurídicas e às transformações contínuas que as acompanham.
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Citas
BARROSO, Luís Roberto. NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL). Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 3, n. 6, p. 211–152, 2019. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v3i6.p211-152.2005. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2881. Acesso em: 20 maio. 2024.
CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoria social de Niklas Luhmann. México: Anthropos, Universidad Iberoamericana, Iteso, 1996.
COSTA, Alexandre; COELHO, Inocêncio. Teoria Dialética do Direito: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho. Brasília: Faculdade de Direito - UnB, 2017.
DA RE, Antonio. ‘Objective Spirit and Personal Spirit in Hartmann’s Philosophy’ in. Axiomathes, Kluwer, 2001. p. 317 a 326.
HABERMAS, J.; LUHMANN, N. Theorie der Gesellschaft oder Sozialtechnologie. Frankfurt/M.: Suhrkamp, 1990
HARTMANN, Nikolai. Ontology: laying the foundations. Trad. Keith R. Peterson. Walter de Gruyter GmbH, Berlin/Boston, 2019.
HOFSTADTER, Douglas. I Am a Strange Loop. New York: Basic Books, 2008.
LATOUR, Bruno. Investigação sobre os modos de existência: uma antropologia dos modernos. Petrópolis: Vozes, 2019.
LATOUR, Bruno. Políticas da natureza. Tradução Carlos Aurelio Mota de Souza. Bauru, SP: EDUSC, 2004.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México (DF): Herder, 2006.
LUHMANN, Niklas. Macht. 2. ed, p. 56. Stuttgart: Enke, 1988.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Trad. Saulo Krieger. Martins Editora Librasria Ltda, São Paulo, 2016.
LUHMANN, Niklas. Soziale Systeme. Frankfurt: Suhrkamp, 1984. p. 83.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. p. 84.
SERRES, Michel. The Parasite. Minnesota: University of Minnesota Press, 2007.
SOUZA E ROCHA DIAS MACIEL, Otávio. Algumas Linhas de Realismo Complexo: preceitos, duplo horizonte e isonomia epistêmica. Das Questões, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 117, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/dasquestoes/article/view/51456. Acesso em: 26 maio. 2024.
SPENCER-BROWN, George. Laws of form. Leipzig: Bohmeier, 2008. p. 32.
VESTING, Thomas. Teoria do direito: uma introdução. Tradução: Gercélia B. de O. Mendes. Revisão: Geraldo de Carvalho Neto. Coordenação e revisão: Ricardo Campos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 131-169.
WHITEHEAD, Alfred N. Process and Reality – an essay in cosmology. New York: The Free Press, 1978. p. 18.