O DIREITO ENTRE A FORMA E A INOVAÇÃO
UMA PROPOSTA DE CATEGORIZAÇÃO REALISTA DOS SUBSISTEMAS DE DIREITO
Palavras-chave:
Realismo Complexo, Forma, Metamorfose, Direito, Funcionalismo Estrutural, Teoria do DireitoResumo
Este ensaio propõe uma abordagem alternativa que se distancia do uso do correlato absoluto como recurso paradigmático para a compreensão do direito. Em seu lugar, sugere-se a aplicação das categorias de forma e complexidade criativa, fundamentadas no realismo complexo, à teoria jurídica. O objetivo é promover um processo de autodescrição que permita compreender com maior profundidade as diversas formas do direito, seus modos de funcionamento e as interações entre elas. Essa perspectiva busca oferecer uma metodologia mais alinhada à pluralidade das manifestações jurídicas e às transformações contínuas que as acompanham.
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