PLURALISMO JURÍDICO NA COLÔMBIA
Aplicações jurisdicionais edificantes
DOI:
https://doi.org/10.26512/abya-yala.v5i1.38192Palavras-chave:
Jurisdição, pluralismo jurídico, paradoxo.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo abordar o desenvolvimento do pluralismo jurídico na Colômbia e relatar as transformações ocorridas desde a constituição de 1991, em dois casos marcados pela relação interjurisdicional entre juízes de diferentes instâncias, autoridades administrativas e povos indígenas. Dada a natureza do Estado frente à diversidade cultural, é pertinente examinar, por meio de jurisprudência e ações judiciais e administrativas, o reconhecimento e avaliação dos diversos princípios e procedimentos normativos que se aplicam para efetivar ou não a política de reconhecimento como mandato constitucional e, as tensões que a oficialização e legalização dos próprios direitos geram ao longo do tempo. Por isso, sem negar as dificuldades objetivas de uma desigualdade material dos povos indígenas, abertamente inconstitucional, a resolução dos dois conflitos culturais e normativos apresentados neste trabalho revela-se a prova conclusiva de um paradoxo indiscutível.
Palavras-chave: Jurisdição, pluralismo jurídico, paradoxo.
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