ESTUDANTES INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR E OS IMPASSES DE UMA CIDADANIA AFIRMATIVA

Resumo

A cena se repete diversas vezes: uma jovem mãe indígena é proibida de utilizar o veículo oficial da universidade por estar acompanhada de sua pequena filha. A rotina da política pública segue um padrão institucional de corte individualista, aplicado de modo universal a todos e todas as estudantes, indiscriminadamente, embasada por um argumento de base contratual ”“ somente pessoas com vínculo institucional podem acessar o transporte devido a restrições resultantes de seguros de vida e/ou imposições dos órgãos de controle externos à universidade. Uma nova geração de estudantes indígenas universitários vive no Brasil as contradições na execução de políticas públicas que, na origem, reconhecem direitos humanos de caráter étnico e suas interfaces com ações que visam a equidade social e a justiça. Embora o ordenamento jurídico democrático do país, instituído pela Constituição Federal em 1988, preveja tais direitos, nas rotinas administrativas das universidades nacionais residem práticas que reiteram a integração e a redução das alteridades indígenas a padrões genéricos e hegemônicos presentes na sociedade envolvente. Em 2006, o jurista estadunidense de origem nipônica Kenji Yoshino resgata a noção de covering, cunhada originalmente por Erving Goffman em suas notas sobre estigma e identidade, para refletir sobre os processos de “encobrimento” de alteridades emergentes frente a estruturas estereotipantes. No presente estudo buscamos lançar um olhar sobre o fenômeno de reiteração das práticas coloniais de integração de indígenas à sociedade nacional brasileira focalizando-o a partir de uma análise de casos de covering recorrentes no cotidiano das universidades.