Direitos territoriais: identidades, pertencimentos e reconhecimento
Palabras clave:
territorialidade, reconhecimento, diversidade, judicializaçãoResumen
O conceito de territorialidade incorpora, seja no debate jurídico dos direitos fundamentais em geral, seja no campo dos direitos territoriais e constitucionais, em específico, um verdadeiro cenário de disputa epistêmica. Por isso que, conceitos como reconhecimento, diversidade e identidade emergem a visibilidade desafiando inflexíveis estruturas de colonialidade perversamente mantidas. Falar em efetivação de direitos fundamentais significa o mesmo que superar interditos e produzir novos sentidos a direitos constritos secularmente. A judicialização de tais demandas é um destes campos de disputa onde a homogeneização é desafiada pela pluralidade e o reconhecimento emerge como imperativo inexorável para a efetivação dos novos direitos.
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