Territorial rights: identities, belonging and recognition
Keywords:
territoriality, recognition, diversity, judicializationAbstract
The concept of territoriality incorporates, either in the legal debate of fundamental rights in general, whether in the field of territorial and constitutional rights, in particular, a real scenario of epistemic dispute. So that concepts such as recognition, diversity and identity emerge visibility challenging inflexible perversely kept Coloniality structures. Speaking of realization of fundamental rights means the same to overcome prohibited and produce new meanings to the constricted rights for centuries. The legalization of such demands is one such dispute camps where homogenization is challenged by the plurality and recognition emerges as inexorable imperative for the realization of new rights.
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References
ALIANÇA dos povos da floresta. 8 out. 2008. Disponível em: <http://www.redepovosdafloresta.org.br/exibePagina.aspx?pag=8>. Acesso em: 20 set. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Edição do Senado Federal, 2012.
CUNHA, Euclides da. Um paraíso perdido. Rio de Janeiro: Ed. José Olympio, 1994.
DUPRAT, Deborah. O Direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade. In: DUPRAT, Deborah (Org.). Pareceres Jurídicos: Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais. Manaus: UEA, 2007. p. 9-20.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. (Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio). São Paulo: Loyola, 2010.
__________________ Em defesa da sociedade. (Tradução de Maria Ermantina Galvão). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
__________________ Segurança, Território e população. (Trad., Eduardo Brandão). São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção Tópicos)
__________________ A hermenêutica do sujeito. (Tradução de Márcio Alves da Fonseca e Selma Tannus Muchael). São Paulo: Martins Fontes, 2004.
FUGANTI, Luiz. A judicialização como forma da governamentalidade contemporânea: confiscar, controlar, capitalizar e gerir as forças intensivas do homem. Disponível em: <http://foucaultjudicializacao.com.br/archives/44>. Acesso em: 26 maio 2015.
GONDIM, Neide. A Invenção da Amazônia. 2. ed. Valer. Manaus, 2007.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia 322. Brasília, 2002.
MURA, Fabio. O Tekoha como categoria histórica: elaborações culturais e estratégias kaiowa na construção do território. Revista Fronteiras. n. 13, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000163&pid=S0104-9313201000010000600023&lng=en>. Acesso: 23 Maio 2015.
OLIVEIRA, Camilla Felix Barbosa de; BRITO, Leila Maria Torraca de. Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 33, n. spe, p. 78-89, 2013 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500009&lng=en&nrm=iso>. access on 26 May 2015.
QUIJANO, Aníbal. A Colonialidade do poder, eurocentrismo e América ciências sociais: Perspectivas latinoamericanas. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, set./2005. p. 227-278. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/libros/lander/pt/Quijano.rtf>. Acesso em: 12 jan. 2012.
SCHIOCCHET, T. Biocolonialismo e povos indígenas: reflexões jurídicas a partir das pesquisas genéticas envolvendo os índios Karitianas. In: Maria Claudia Crespo Brauner; Philippe Pierre. (Org.). Direitos humanos, saúde e medicina: uma perspectiva internacional. 1ed.Rio Grande: FURG, 2013, v. , p. 161-182. Disponível em: <https://unisinos.academia.edu/TaysaSchiocchet>. Acesso em: 12 maio 2015.
SCHIOCCHET, Taysa; PAULA, Carlos P. Pinhal de. Novas Tecnologias reprodutivas e direito: mulheres brasileiras entre benefícios e vulnerabilidades. Estudos jurídicos. NEJ – Vol. 11 – n. 2. p. 249-263/ jul – dez de2006.
SCORZA, Manuel. História de Garabombo, o Invisível. (Tradução de Glória Rodríguez). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 1998.
TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje (Tradução de Gentil Avelino Titton). 4.ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio , 1943.
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