SUPRESSÃO DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS
ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e ao meio ambiente
DOI:
https://doi.org/10.26512/abya-yala.v6i2.46887Palabras clave:
Povos indígenas., Direitos Fundamentais., Terras indígenas., Proteção ambiental.Resumen
Este artigo tem como objetivo analisar as ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e ao meio ambiente do Projeto de Lei 191/2020. O método de abordagem utilizado é o dedutivo para analisar as propostas de alteração legislativa e as possíveis ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e ao meio ambiente, considerando a garantia dos direitos originários dos povos indígenas previstos na Constituição Federal de 1988
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