O CAMINHO DA INTERLEGALIDADE COMO ALTERNATIVIDADE JURIDICA

Fernando Antônio de Carvalho Dantas; Tulio de Oliveira Dorinho

doi:10.26512/abya-yala.v6i2.46800

Autores

Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Tulio de Oliveira Dorinho a:1:{s:5:"pt_BR";s:39:"UFAM - Universidade Federal do Amazonas";}

DOI:

https://doi.org/10.26512/abya-yala.v6i2.46800

Palavras-chave:

Descolonialidade. Interculturalidade. Interlegalidade.

Resumo

Este artigo analisa de que maneira a luta pela descolonialidade acabou por viabilizar a declaração do multiculturalismo e a coexistência de culturas jurídicas distintas dentro do mesmo território estatal. A epistemologia dominante eurocêntrica perdia força diante do reconhecimento da interculturalidade que não aceitava mais a existência de um monismo centralizador clássico e de um individualismo atomístico fragmentário. Há muito conhecimento válido nas sociedades, e todos são incompletos, sendo necessária a prática constante de uma convivência que deve ser construída entre diferentes saberes com perspectivas heterogêneas através de diálogos que permitam que essa ecologia emerja. A fonte do direito emanaria também de diferentes movimentos sociais com identidade e autonomia. Compreendida como atualização do pluralismo jurídico, a interlegalidade o torna mais efetivo na medida em que busca a complementariedade dos sistemas jurídicos ao desafiar qualquer tipo de segregação e de hierarquização.

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Biografia do Autor

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL). Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor Convidado do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor Visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latino-Americano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor Colaborador do Programa de Doutoramento em Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio.

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Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Referências

DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano como uma propuesta jurídica decolonial. In: Julios-Campuzano, A. Constitucionalismo: um modelo jurídico para la sociedade global. Pamplona: Editorial Aranzadi, 2019.

DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Sistemas de vida indígenas e positivação constitucional na América Latina: superação da colonialidade jurídico política, lutas e práticas do comum. Revista Internacional de Pensamento Político – I Época – Vol. 16 – 2021 – 25-40 – ISSN 1885-589X.

DUSSEL, E. Método para una filosofia de la Liberación. 2 ed. México: Universidad de Guadalajara, 1992.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. “El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la desconlonización”. In: El derecho en América Latina. Cesar Rodriguez Garavito (org). Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, nov./2011, p. 139-160.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. “Pluralismo jurídico y jurisdicción indígena em el horizonte del constitucionalismo pluralista”, In: Baldi, C. A. Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade – aprendendo desde o sul. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

LUNELLI, Isabella Cristina. Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latino-americana para o direito à autonomia indígena. 330 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2005. p.117-130. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 05 dez. 2022.

RUBIO, David Sánchez. Direitos humanos instituintes. Trad. Bruna N. M. de Andrade e Leonam Lucas Nogueira Cunha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: A afirmação das epistemologias do Sul. São Paulo: Autêntica, 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In.: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almeida, 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del estado em América Latina: perspectivas desde uma epistemologia del sul. Lima: IIDS, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, José Luiz Exeni (org.). Justicia indígena, plurinacionalid e interculturalid en Bolivia. 1ª ed. Quito: Fundacion Rosa Luxemburg Abya-Yala, 2012.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana [online]. 2006, v. 12, n. 1, pp. 207-236. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-93132006000100008.

SEGATO, Rita Laura. Que cada povo teça os fios de sua história. Revista Direito Unb, jan/jun de 2014, v. 01, n. 01, pp. 65-92. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/download/24623/21802/47460.

SIERRA, Maria Teresa; HERNÁNDEZ, Rosalva Aída; SIEDER. Rachel (ed.). Justicias indígenas y estado: violencias contemporáneas. México: FLACSO; CIESAS, 2013. MARTÍNEZ, Juan Carlos. La nueva justicia tradicional: interlegalidad y ajustes en el campo jurídico de Santiago Ixtayutla y Santa Maria Tlahuitoltepec. México: Universidad Autónoma Benito Juárez de Oaxaca; Fundación Konrad Adenauer, 2011.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2018.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano. Revista Direito e Práxis, v. 12 (01), jan/mar 2021, https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43751.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, sociedad. Luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar/Sede Ecuador; Ediciones Abya-Yala, 2009.

WEBER, Max. Economia e sociedade. 3ª ed. Brasília: UnB, 1994. v.1.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ª ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.