Derecho a la alimentación para las personas en situación de calle y la pandemia COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32305

Palabras clave:

Población sin hogar; Derecho humano a la alimentación; COVID-19.

Resumen

El presente  artículo investigó  los  desafíos que la  población  en  situación  de calle   (PSC)  enfrenta  para  que  tenga   garantizado  el  derecho  humano  la  alimentación  adecuada (DHAA) y  la seguridad  alimentar  y nutricional (SAN), considerando advenimiento de  la  pandemia  de  COVID-19. Las   estrategias de acceso   a los  alimentos (PSC) queda mucho  más  escaso  delante  del   aislamiento  físico  requerido por  la pandemia,  además  de  las  múltiples  dificultades  para  acceder  las   políticas  públicas.  El artículo tiene como objetivo identificar  las  principales  violaciones al  (DHAA) de  la  PSC  que vive  en   el  centro de la  ciudad  de Rio de Janeiro (RJ), teniendo en  cuenta,  las  dificultades  de  acceso  agravadas  por  la pandemia. El estudio fue guiado por entrevistas, mapeo bibliográfico, investigación documental  y  estudio   de  población.   Las principales violaciones  identificadas refiere  a incertidumbres  de la  disponibilidad  de  los  alimentos,  la   ausencia  del  poder  de  elegir,   lugar  para comer,   condiciones  inadecuadas  de  higiene, escasez  de  renta  para  adquisición  y  el  miedo   de  la  prohibición  de  circulación  de  donación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual Programa Restaurante Popular. Brasília, 2004.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social ”“ PNAS/2014; Norma Operacional Básica ”“ NOB/SUAS. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acessado em 10 de agosto, 2020.

______. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ”“ SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm>. Acessado em 10 de agosto, 2020.

_______. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília: MDS, 2008a.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Meta Instituto de Pesquisa de Opinião. Primeiro Censo Nacional e Pesquisa Amostral sobre População em Situação de Rua. Sumário Executivo de Fortaleza. Brasília: MDS/META, mar. 2008b.

­­­_______. Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009. Cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Brasília, 2009.

_______. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2016/2019. Brasília: CAISAN, 2016, 68 p.

_______. Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019.

Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9894.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.894%2C%20DE%2027,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acessado em 10 de agosto, 2020.

CASTRO, C. O.; SARZA, D. Rio tem abrigos para só 15% da população de rua, mostra levantamento. Globo News, 30/07/2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/07/30/rio-tem-abrigos-para-15percent-da-populacao-em-situacao-de-rua-mostra-levantamento.ghtml>. Acessado em 10 de agosto, 2020.

ESCOREL, S. Vidas ao Léu: Trajetórias de Exclusão Social. Rio de Janeiro, ed. Fiocruz, 1999.

FERNANDES, F. S. L.; RAIZES, M. V.; BRÊTAS, A. C. P. Pobre, idoso e nas ruas: uma trajetória de exclusão. Revista Latino-americana Enfermagem 2007 setembro-outubro; 15 (número especial). Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v15nspe/pt_06.pdf>. Acesso em: 10 de agosto, 2020.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÃSTICA. Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf>. Acessado em 10 de agosto, 2020.

KULICK D. Travesti ”“ prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. 280 p.

LEÃO, M. (org). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.

MINAYO, M. C. de S. (org). O Limite da Exclusão Social - Meninos e Meninas de Rua no Brasil. São Paulo: Hucitec/Rio de Janeiro: Abrasco, 1992.

NASSER, J. H. O que comem os excluídos? Sentidos e significados da comida oferecida para a população em situação de rua. Dissertação (Mestrado em Alimentação, Nutrição e Saúde) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 118 f., 2018.

NATALINO, M. Nota Técnica nº 73. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, IPEA. Jun. de 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35812. Acessado em 10 de agosto, 2020.

OLIVEIRA, M. A. de. Políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional e acesso à alimentação de pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), 157 f., 2017.

ONU ”“ Organização das Nações Unidas. Pandemia pode ampliar fome e jogar 49 milhões de pessoas na pobreza extrema, alerta ONU. Publicado em 09 jun. 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pandemia-pode-ampliar-fome-e-jogar-49-milhoes-de-pessoas-na-pobreza-extrema-alerta-onu/. Acessado em 10 de agosto, 2020.

ROBAINA, I. M. M. Entre mobilidades e permanências uma análise das espacialidades cotidianas da população em situação de rua na área central da cidade do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Geografia) ”“ Instituto de Geociências, Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 380f, 2015. Disponível em: <http://objdig.ufrj.br/16/teses/830370.pdf>. Acessado em 10 de agosto, 2020.

SMASDH - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; IPP - INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Somos todos cariocas: levantamento da população em situação de rua do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, M. L. L. da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez,2009.

______. A mobilização da sociedade será fundamental. Entrevista in PUC viva Revista dos professores da PUC/SP, São Paulo ano 5, nº 19, 2003.

SILVA, M. M. da. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço essencial no contexto de pandemia. In.: MOREIRA, E.; GOUVEIA, R. Em tempos de pandemia: propostas para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020.

YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

Publicado

2021-01-22

Cómo citar

ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Meimei; BURLANDY CAMPOS DE ALCÂNTARA , Luciene. Derecho a la alimentación para las personas en situación de calle y la pandemia COVID-19. SER Social, Brasília, v. 23, n. 48, p. 76–93, 2021. DOI: 10.26512/sersocial.v23i48.32305. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/32305. Acesso em: 25 ago. 2024.

Número

Sección

Artigos Cientí­ficos - Temáticos

Artículos similares

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.