Todo homem é maior que seu erro?
Bases para uma refexão sobre o método alternativo de gestão carcerária
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v11i24.12747Keywords:
Sistema penitenciário brasileiro, Gestão carcerária, Execução penal alternativa, Política pública, método APACAbstract
Este artigo apresenta um método alternativo de prisão denominado Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instituído há sete anos como política pública no Estado de Minas Gerais. O Método APAC foi institucionalizado, tornando-se uma ONG dirigida por um grupo de religiosos leigos e, atualmente, existem 108 entidades que, de forma paralela à s prisões comuns, administram o cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil. Fundamenta-se na religião católica e visa atuar como uma terapêutica penal. “Todo homem é maior do que seu erro” é o pilar que sustenta a crença na recuperação do preso e, para seus idealizadores, o objetivo da sua metodologia é “matar o criminoso e salvar o homem”. Um percurso bibliográfco é feito pelos aportes de alguns teóricos cujas contribuições têm iluminado as dimensões criminológicas, psicoterapêuticas e teológicas dessas questões.
Downloads
References
BARATA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Venal. Rio de Janeiro: Revan, [1982] 2002.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Nacional Penitenciário (Depen). Disponível em: <http://www.mj.gov.br/depen/data/Pages /574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBR IE.htm>.
CAMARGO, Maria Soares de. Terapia penal e sociedade. Campinas: Papirus, 1984.
CHRISTIE, Nils. Limits to pain. 1981. Disponível em: .
DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, [1975] 2003.
_______ . Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, [1979] 1985.
GARLAND, David. Punishment and modem society: a study ín social theory. Chicago: The University of Chicago Press, 1995.
_______ . As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. Revistade Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, p. 59-80, nov. 1999.
_______ . Culture of control: crime and social order in contemporary society. Chicago: University of Chicago Press, 2001.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, [1961] 2003.
MACAULAY, Fiona. Los centros de resocialización en el Estado de São Paulo: el Estado y la sociedad civil frente a un nuevo paradigma de la administración carcelaria y de la reintegración del infractor. In: WOLFF, Maria Palma; CARVALHO, Salo de (Eds.). Sistemas punitivos en América Latina: una perspectiva transdisciplinar. Madrid, Espana: Dykinson, 2008.
OTTOBONI, Mário. Meu Cristo, estou de volta. São Paulo: Paulinas, 1978.
_______ . Ninguém é irrecuperável: APAC, a revolução do sistema penitenciário. São Paulo: Cidade Nova, (1997), 2001.
_______ . Vamos matar o criminoso? Método APAC. São Paulo: Paulinas [2001] 2006.
OTTOBONI, Mário; MARQUES NETO, Sílvio. Cristo chorou no cárcere. 3. ed. São Paulo: Paulinas, 1978.
RAMALHO, José Ricardo. O mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
RIVERA BEIRAS, Iñaki; NICOLAS LAZO, Gemma. La crisis del welfare y sus reprercusiones en la cultura política europea. In: RIVERA BEIRAS, Ihaki (Coord.). Política criminal y sistema penal: viejas y nuevas racionalidades punitivas. Barcelona: Anthropos, 2005.
SEGATO, Rita Laura: El color de la cárcel en América Latina: apuntes sobre la colonialidad de la justicia en un continente en desconstrucción. Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 208, mar./abr. 2007. Disponível em: <http://www.nuso.org/revista.php?n=208>.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar [1999] 2001.
______ . De la esclavitud al encarcelamiento masivo. New ljsfi Revieiv,n. 13, ene./feb. 2002. Disponível em: <http://www.newleftreview.org /?getpdf=NLR24703&pdflang=es>.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
_______. Elenemigo en el derecho penal. Buenos Aires: Ediar, 2006.
ZYSMAN, Diego: La crisis dei welfare y sus reprercusiones en la cultura política anglosajona. In: RIVERA BEIRAS, Iñaki (Coord.). Política criminal y sistema penal: viejas y nuevas racionalidades punitivas. Barcelona: Anthropos, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
