As Mulheres Transexuais e o Sistema Prisional Brasileiro

Resumo

O tema desse artigo refere-se ao sistema prisional, o Estado penal e a realidade das mulheres transexuais. Tem por objetivo compreender a realidade das mulheres transexuais privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Florianópolis/SC, identificando os desafios vivenciados num contexto de permanente violação dos direitos humanos que constitui o sistema prisional brasileiro. O caminho metodológico utilizado pautou-se na pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, fundamentada no método histórico-crítico-dialético. Partimos de uma revisão bibliográfica sobre o tema e um estudo documental nos relatórios da Secretaria Nacional de Políticas Penais e do Conselho Nacional de Justiça, realizamos uma pesquisa empírica por meio de entrevistas semiestruturadas com mulheres transexuais. Como conclusão, o estudo revelou uma realidade marcada pela violência de gênero, diante da resistência e negação, por parte do sistema prisional, da construção de uma identidade de gênero que não se alinha ao padrão biológico e normativo.