O papel do MDS na institucionalização do Sistema Único de Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12686Keywords:
Política de assistência social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, SUASAbstract
O objetivo é analisar a institucionalização recente dapolítica de assistência social a partir do papel e das ações doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,para a implementação da Política Nacional de Assistência Social- PNAS através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.A premissa é que as instituições são fundamentais no processo dereprodução ou de mudança na posição do Estado nas políticassociais. Assim, conhecer seus papéis auxilia na compreensãodos impasses e possibilidades de concretização dessas políticas.São descritas e analisadas a criação do MDS, sua estruturaorganizacional, a construção da regulação do SUAS e das açõesimplementadas, e seu sistema de informação, monitoramento eavaliação. Procura-se demonstrar o papel protagônico do nívelfederal na construção do SUAS e como esse protagonismo temcontribuído para a institucionalização da política de assistênciasocial.
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