Refugiados do desenvolvimento:

a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas

Autores

  • Carmem Regina Giongo Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Jussara Maria Rosa Mendes Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional/UFRGS.
  • Rosangela Werlang Socióloga, Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v19i40.14675

Palavras-chave:

Hidrelétricas, Desenvolvimento, Trabalhadores Rurais

Resumo

Este artigo trata da problemática da implantação de grandes hidrelétricas no país, na sua articulação com os danos socioambientais, mas também, com os custos humanos derivados deste processo. Objetiva-se, portanto, problematizar a construção destes empreendimentos que, tem levado populações inteiras a abrir mão de seus modos de vida, de sua cultura e de sua técnica, em nome do desenvolvimento. Ademais, busca-se refletir acerca do discurso favorável à construção das hidrelétricas enquanto discurso portador de esperança e que, em sua gênese, objetiva invisibilizar ou naturalizar o sofrimento das populações atingidas e que ganha corpo quando de sua articulação à compensação econômica. A partir disso, entende-se que o cenário que comporta a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas é bastante complexo e possivelmente atrelado aos ideais de progresso e desenvolvimento preconizados pelo modelo econômico atual, no qual grupos, historicamente invisíveis e vulneráveis, são sacrificados pelo discurso do “bem maior”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carmem Regina Giongo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Docente Universidade Feevale Psicóloga do Trabalho e das Organizações - CRP 07/18304 Especialista em Psicologia Organizacional Mestre em Psicologia Doutoranda em Psicologia Social e Institucional  

Jussara Maria Rosa Mendes, Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional/UFRGS.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional/UFRGS,

Rosangela Werlang, Socióloga, Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Socióloga, Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Referências

ABUD, S. M.; LOPÉS, M. Itaipu Binacional: an important factor of regional development. In: BERGA, L. et. al. Dams and reservoirs, societies and environment in the 21st century. London: Taylor & Francis Group, 2006, p. 36-52.

ACSELRAD, H. Planejamento autoritário e desordem socioambiental na Amazônia: crônica do deslocamento de populações em Tucuruí. Revista de Administração Pública, v. 25, n. 4, p. 53-68, 1991. Disponível em:

bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=112942&indexSearch=ID>. Acesso em: 11/06/2014.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Atlas de energia elétrica do Brasil. 3. ed. Brasília: Aneel, 2008. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/arquivos/pdf/atlas_capa_sumario.pdf>. Acesso em: 17/10/2014.

______. Energia Hidráulica. In: Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Brasília: Aneel, 2008. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/atlas_par2_cap3.pdf>. Acesso em: 17/10/2014.

ALMEIDA, A. W. B. Refugiados do desenvolvimento: os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. Travessia, v. 20, n. 25, p. 30-35, 1996. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_ nlinks&pid=S1413-8123201400100402300010&lng=en>. Acesso em: 14/01/2015.

ALVES, A. D.; JUSTO, J. S. Espaço e subjetividade: estudo com ribeirinhos. Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 1, p. 181-189, 2011.

ARCARO, R. Identidade de lugar: um estudo sobre um grupo de moradores atingidos por barragem no município de Timbé do Sul. 144 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais). Criciúma, SC: Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2011.

BANCO MUNDIAL. Livro de consulta sobre reassentamento involuntário: planejamento e implementação em projetos de desenvolvimento. Washington, DC: Banco Mundial, 2004. Disponível em: <http://publications.worldbank.org/ecommerce/catalog/product?item_id= 2444882>. Acesso em:14/01/2015.

BARBOSA, E. M.; BARATA, M. M. L.; HACON, S. S. A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Ciência e Saúde Coletiva, v. 17, n. 2, p. 299-310, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232012000200005&script=sci_arttext>. Acesso em: 21/01/2015.

BERGA, L. et. al. Dams and reservoirs: societies and environment in the 21st century. London: Taylor & Francis Group, 2006.

BERMANN, C. Impasses e controvérsias da hidroeletricidade. Estudos Avançados, v. 21, n. 59, p. 139-153, 2007.

BIROL, F. Energy economics: a place for energy poverty in the agenda? The Energy Journal, v. 28, n. 3, p. 1-6, 2007. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/41323106?seq=1#page_scan_tab_contents>. Acesso em: 17/10/2014.

BORTOLETO, E. M. A implantação de grandes hidrelétricas: desenvolvimento, discurso e impactos. Geografares, v. 2,. 1, p.3-62, 2001. Disponível em: <http://www.maternatura.org.br/hidreletricas/biblioteca_

docs/grandes% 20hidrel%C3%A9tricas.pdf>. Acesso em: 06/07/2014.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro. Brasília: MME/EPE, 2014a. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/see/galerias/arquivos/Publicacoes/Boletim_

de_Monitoramento_do_Sistema_Elxtrico_-_Janeiro-2014.pdf>. Acesso em: 17/01/2015.

______. Ministério do Planejamento. Sobre o PAC. 2014b. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac>. Acesso em: 12/01/2015.

CAO, Y., HWANG, S. S.; XI, J. Project-induced displacement, secondary stressors, and health. Social Science & Medicine, v. 74, n. 7, p. 1.130-1.138, 2012.

CERNEA, M. M.; MATHUR, H. M. Can compensation prevent impoverishment. New York: Oxford University Press, 2008.

CERNEA, M. M.; MCDOWELL, C. Risks and reconstruction: experiences of resettlers and refugees. Washington, D.C.: World Bank Publications, 2000.

COMMISSION INTERNATIONALE DES GRANDS BARRAGES. As barragens a água do mundo: um livro educativo que explica como as barragens ajudam a administrar a água do mundo. Paris: CIGB/ ICOLD, 2008. Disponível em: <http://www.cbdb.org.br/publicacoes/dams_and_

the_worlds_water_traducao.pdf>. Acesso em: 09/06/2014.

CRUZ, C. B.; SILVA, V. P. Grandes projetos de investimento: a construção de hidrelétricas e a criação de novos territórios. Sociedade & Natureza, v. 22, n. 1, p. 181-190, 2010.

DELESPOSTE, A. G.; MAGNO, L. ‘Ocupar de novo para defender o que é nosso’: a histórica resistência à s barragens da comunidade rural Casa Nova, Guaraciaba-MG”. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 2, p. 267-280, 2013.

DERROSSO, G.; ICHIKAWA, E. Y. O papel da Crabi no assentamento dos ribeirinhos atingidos pela construção da hidrelétrica de Salto Caxias no Estado do Paraná”. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 133-155, 2013.

ELETROBRAS. Geração. Disponível em:<http://www.eletrobras.com/elb/main.asp?Team={26CE00A6-4F86-431C-B278-7393BA7BDC90}>. Acesso em: 17/10/2014.

ELIAS, N. Escritos e ensaio: Estado, processo e opinião pública. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

EVANGELISTA, G. M. Conflitos socioambientais e mudanças no mundo do trabalho rural provocadas pela formação de lagos artificiais. 2012. 313 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, 2012. Disponível em: <http://www.ufcg.edu.br/~ppgcs/wp-content/uploads/2012/09/TESE-GENYSON-EVANGELISTA-DEFINITIVO.pdf>. Acesso em: 31/01/2015.

FEARNSIDE, P. M. The rate and extent of deforestation in Brazilian Amazonia. Environmental Conservation, v. 17, n. 3, p. 213-226, 1990. Disponível em: <http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Preprints/1990/RATE-MAG.pdf>. Acesso em: 19/01/2015.

FERREIRA, C. K. A privatização do setor elétrico no Brasil: texto para discussão. Brasília: BNDES, 2000.

GERMANI, G. I. Expropriados Terra e Água: o conflito de Itaipu. Salvador: EDUFBA/ULBRA, 2003.

GOLDEMBERG, J.; LUCON, O. Energia e meio ambiente no Brasil. Estudos Avançados,v. 21, n. 59, p. 7-20, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n59/a02v2159.pdf>. Acesso em: 19/01/2015.

INTERNACIONAL RIVERS. O setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios. 2. ed. Brasília: International Rivers Network, 2012. Disponível em: <http://www.internationalrivers.org/files/attached-files/setor_eletrico_desafios-oportunidades_2_edicao_nov2012.pdf>. Acesso em: 21/01/2015.

JUSTINO, M. L. (In)Sustentabilidade socioeconômica dos reassentamentos Mariana e Olericultores Porto Nacional/TO. 2012. 118 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, 2012. Disponível em: <http://download.uft.edu.br/?d=bdab936a-642b-41ca-afac-9d1cba039ab6;1.0:(In)sustentabilidade%20socioecon%C3%B4mica%20dos%20reassentamentos%20Mariana%20e%20Olericultores%20-%20Porto%20Nacional-TO_%20Marcelo%20Justino%20(Dissert.).pdf/>. Acesso em: 1º/02/2015.

LEME, A. A. O setor elétrico e a América Latina: Argentina, Brasil e México em abordagem preliminar. Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 4, n. 2, p. 101-121, 2010. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/repam/article/view/3949>. Acesso em: 06/07/2014.

MARTINS, J. S. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.

MCCULLY, P. Silenced rivers: the ecology and politics of large dams. London: Zed Books, 1996.

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. Ditadura contra as populações atingidas por barragens aumenta a pobreza do povo brasileiro.2004. Disponível em: <http://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/ 17/File/DitaduracontrapopulacoesatingidasporBarragens.pdf>. Acesso em: 05/08/2014.

______. Reassentamento urbano de Belo Monte já apresenta problemas. 2014. Disponível em: <http://www.mabnacional.org.br/noticia/reassentamento-urbano-belo-monte-j-apresenta-problemas>. Acesso em: 05/05/2014.

NEGI, S. N.; GANGULY, S. Development Projects vs. Internally Displaced Populationsin India: a literature based appraisal. Bielefeld: COMCAD, 2011.

NOBREGA, R. S. Os atingidos por barragem: refugiados de uma guerra desconhecida. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 19, n. 36, p. 125-143, 2011.

OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL DE BARRAGENS. Transformações socioambientais da barragem de Itá. 2014. Disponível em: <http://www.observabarragem.ippur.ufrj.br/barragens/19/ita>. Acesso em: 15/05/2014.

PLATAFORMA DHESCA. Violações de direitos humanos nas hidrelétricas do rio Madeira. Curitiba: Dhesca Brasil, 2011. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/direitos-humanos/violacoes-dh-rio-madeira>. Acesso em: 03/02/2015.

QUEIROZ, A. R. S.; VEIGA, M. M. Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos: lições para uma gestão energética sustentável. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1.387-1.398, 2012.

REZENDE, L. P. Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

ROCHA, H. J. O controle do espaço-tempo nos processos de instalação de hidrelétricas. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 26, n. 1, p. 259-280, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ts/v26n1/15.pdf>.

Acesso em: 05/02/2015.

ROTHMAN, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008.

ROY, A. The cost of living. London: Flamingo, 1999.

SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel/Fundap, 1993.

SALMONA, M. Souffrances et résistances des paysans français: violences des politiques publiques de modernisation économique et culturelle. Paris: L’Harmattan, 1994.

SANTOS, C. B. M. Lamento e dor: uma análise socioantropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. 2007. 278 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Pará/Université de Paris, 2007. Disponível em: <http://www.repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/1952/1/Tese_LamentoDor.pdf>. Acesso em: 14/01/2015.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei da Câmara, nº 1 de 2014. Projetos e matérias legislativas. 2014. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=116462>. Acesso em: 19/01/2015.

SIEBEN, A.; CLEPS JUNIOR, J. C. Política energética na Amazônia: a UHE estreito e os camponeses tradicionais de Palmatuba/Babaçulândia (TO). Sociedade & Natureza, ano 24, n. 2, p. 183-196, 2012.

SIGAUD, L. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. Comunicação no 9, 1986.

______. O efeito das tecnologias sobre as comunidades rurais: o caso das grandes barragens. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 7, 1992. Disponível em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_18/rbcs18_02.htm>. Acesso em: 09/06/2014.

SILVA, A. R. O significado do trabalho na terra do fumo: perspectivas dos agricultores frente ao sistema integrado de produção industrial em Santa Cruz do Sul-RS. 2007. 165 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Santa Cruz do Sul, RS: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2007.

SILVA, M. J.; SATO, M. T. Territórios em tensão: o mapeamento dos conflitos socioambientais do Estado de Mato Grosso ”“ Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 15, n. 1, p. 1-22, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2012000100002&lng=en&tlng=pt>. Acesso em: 05/02/2015.

TRACTEBEL. A Companhia. 2014. Disponível em: <http://www.tractebelenergia.com.br/wps/portal/internet/a-companhia>. Acesso em: 21/01/2015.

ULLOA, V.; BELLINI, L. M. A usina hidrelétrica de Yacyretá: insustentabilidade e exclusão social no rio Paraná (Corrientes, Argentina). Sociedade & Natureza, v. 21, n. 3, p. 373-391, 2009.

VAINER, C. B. Implantación de Grandes Represas Hidroelectricas, Movimientos Forzados y Conflictos Sociales. In: CANALES, J. Efectos demográficos de grandes proyectos de desarrollo. Santo Domingo: Instituto Tecnológico Santo Domingo, 1990, p. 103-122.

______. A violência como fator migratório: silêncios teóricos e evidências históricas. Travessia: revista do migrante, ano XX, n. 25, p. 26-42, 1996.

Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/issue/archive>. Acesso em: 14/01/2015.

______. Deslocamentos compulsórios, restrições à livre circulação: elementos para um reconhecimento teórico da violência como fator migratório. ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS DA ABEP, 11. 1998. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/PDF/1998/a153.pdf>. Acesso em: 31/01/2015.

______. Recursos Hidráulicos: questões sociais e ambientais. Estudos Avançados, v. 21, n. 59, p. 119-137, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n59/a09v2159.pdf>. Acesso em: 09/06/2014.

______. Conceito de “Atingido”: uma revisão do debate. In: ROTHMAN, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008, p. 39-62.

VAINER, C. B.; ARAUJO, F. G. B. Implantação de grandes hidrelétricas: estratégias do setor elétrico, estratégias das populações atingidas. Travessia: revista do migrante, v. 2, n. 6, p. 18-24, 1990.

______. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: Cedi, 1992.

VIANA, R. M. Grandes barragens, impactos e reparações: um estudo de caso sobre a barragem de Itá. 2003. 191 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional). Rio de Janeiro: UFRJ , 2003. Disponível

em: <http://www.ippur.ufrj.br/download/pub/RaquelDeMattosViana.pdf>. Acesso em: 29/01/2015.

VISVANATHAN, Shiv. A carnival for science: essays on science, technology and development. Delhi: Oxford University Press, 1997.

ZHOURI, A. As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: UFMG, 2011.

ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade, v. 10, n. 2, p. 119-135, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v10n2/a08v10n2.pdf>. Acesso em: 13/01/2015.

WORLD COMMISSION ON DAMS. Barrages et Developpement. 2000a. Disponível em: <http://www.unep.org/dams/WCD/report/WCD%20report_Barrages%20et%20Développement_préface.pdf>. Acesso em: 09/06/2014.

______. Displacement, resettlement, rehabilitation, reparation and development. 2000b. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTINVRES/Resources/DisplaceResettleRehabilitationReparation DevFinal13main.pdf>. Acesso em: 09/06/2014.

Downloads

Publicado

09/20/2017

Como Citar

GIONGO, Carmem Regina; MENDES, Jussara Maria Rosa; WERLANG, Rosangela. Refugiados do desenvolvimento:: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas. SER Social, [S. l.], v. 19, n. 40, p. 124–145, 2017. DOI: 10.26512/ser_social.v19i40.14675. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14675. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Temas Livres