Políticas Sociais na Conjuntura do Partido dos Trabalhadores:
Notas Para O Debate
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i29.12672Palavras-chave:
contrarreforma, Partido dos Trabalhadores, políticas sociais, programas de transferência de renda, consenso de classesResumo
A conjuntura aberta com o ingresso do Partido dos Trabalhadores na esfera política institucional brasileira, longe de romper a tendência contrarreformista que vinha caracterizando a atuação do Estado nacional, a aprofunda, explicitando sua perspectiva de classe. Tal observação repousa na análise crítica do aprofundamento das orientações do capitalismo em seu estágio neoliberal no âmbito do governo Lula. Neste aspecto, esse artigo objetiva lançar notas para o debate das particularidades dessa conjuntura a partir da reflexão acerca da utilização político-ideológica das políticas sociais, sobremaneira da assistência social e dos programas de transferência de renda, na legitimação do referido governo, cuja afirmação e relevo, no cenário contemporâneo, vêm assegurando a legitimidade de Lula entre o conjunto das classes antagônicas - capital e trabalho - falseando um consenso entre seus interesses essencialmente inconciliáveis, conforme reforça o papel sociorregulatório das políticas sociais e a construção de uma ideologia de conciliação do desenvolvimento/crescimento econômico com desenvolvimento social.
Downloads
Referências
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007 (Biblioteca Básica do Serviço Social; v. 2).
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: um direito entre a originalidade e conservadorismo. 2. ed. Brasília: Gesst/SER/UnB, 2003.
______. Seguridade Social e Trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: UnB, 2006.
______. O serviço social e a luta por trabalho, direitos e democracia no mundo globalizado. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SERVIÇO SOCIAL, 2008, Salvador.
IAMAMOTO, M. V. Dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no serviço social contemporâneo. In: MOTA, Ana Elizabete [et al] (orgs.). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Opas, OMS, Ministério da Saúde, 2006.
MONTAÑO, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca básica de Serviço Social; v. 5).
MOTA, A. E. Introdução ”“ o fetiche da assistência social: um debate necessário. In: ______. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. Recife: Editora Universitária UFPE, 2006.
______. Redução da pobreza e o aumento da desigualdade: um desafio teórico político ao Serviço Social brasileiro. In: ______. As ideologias da contrarreforma e o serviço social. Recife: Editora Universitária UFPE, 2010.
MOTA, A. E.; MARANHÃO, C. H.; SITCOVSKY, M. O Sistema Único de Assistência Social e a formação profissional. In: Serviço social e sociedade. São Paulo: Cortez, n. 87, 2006.
MOTA, A. E.; AMARAL, A. S. do; PERUZZO, J. F. In: MOTA, A. E. (org). In: As ideologias da contrarreforma e o serviço social. Recife: Editora Universitária UFPE, 2010.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2008 (Coleção Biblioteca Básica do Serviço Social).
OLIVEIRA, F. O momento Lênin. In: Novos estudos. São Paulo: Cebrap, n. 75, 2006.
SPOSATI, A. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. In: Serviço social e sociedade. São Paulo: Cortez, n. 87, 2006.
STEIN, R. H. Configuração recente dos programas de transferência de renda na América Latina: focalização e condicionalidade. In: BOSCHETTI, Ivanete [et al] (orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
