A Política Nacional de Participação Social:

apontamentos sobre a relação do Estado com a Sociedade Civil brasileira

Autores

  • João André Nascimento Ribas Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Valdirene da Rocha Pires Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Danuta Estrufika Cantoia Luiz Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v17i36.13417

Palavras-chave:

Estado, Democracia, PNPS, Sociedade Civil

Resumo

Os espaços de participação social no Brasil advindos com a Constituição Federativa de 1988 provocaram distintos debates sobre a democracia brasileira ao longo das últimas décadas. Recentemente, mais uma vez, discutiu-se sobre a constituição/regulamentação de espaços participativos como possibilidade de exercício de democracia participativa e direta através da Política Nacional de Participação Social (PNPS). Criada em 2014 por meio de decreto presidencial e derrubada pela maioria dos deputados da Câmara, a PNPS provocou um acalorado debate sobre a relação do Estado com a Sociedade Civil. É sobre esta relação que o presente artigo versa, problematizando a PNPS nesse debate. Para tanto, realiza-se um levantamento bibliográfico e web-bibliográfico sobre a PNPS e a relação do Estado com a Sociedade Civil na contemporaneidade. Por fim, fomentam-se algumas ponderações, não necessariamente definitivas, mas que apontam aspectos tradicionais históricos presentes na relação do Estado com a Sociedade Civil brasileira.

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Biografia do Autor

João André Nascimento Ribas, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Bacharel em Administração pela UEPG. Especialista em Gestão Pública pela UFPR. Exerce o cargo de Oficial Administrativo na Prefeitura Municipal de Carambeí, onde fiscaliza convênios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá suporte aos conselhos gestores como secretário executivo. Tutor online no curso de Bacharelado em Administração Pública da UEPG. Professor no curso de Informática na Educação do Projeto Multimídia em Carambeí.

Valdirene da Rocha Pires, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Assistente Social pelas Faculdades Integradas do Brasil (2012). Ex-servidora pública da Prefeitura Municipal de Piraquara - PR onde atuou na fiscalização e controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, fez parte da equipe da divisão de saúde do trabalhador. Atualmente é Mestranda no Programa de Ciências Sociais Aplicadas, linha de pesquisa: Estado, Direitos e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.

Danuta Estrufika Cantoia Luiz, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1985), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Curso de Serviço Social e Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas). Tem experiência na área de Serviço Social e Ciências Sociais Aplicadas / Interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: emancipação, sociedade civil, gestão pública democrática, cidadania, participação e prática profissional.

Referências

BIN, D. “Uma pessoa, um voto” ou “um real, um voto?”. São Paulo, 15/09/2014. Disponível em: <http://blogdaboitempo.com.br/2014/09/15/

uma-pessoa-um-voto-ou-um-real-um-voto>. Acesso em: 22/02/2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Senado Federal. Para evitar rejeição, Randolfe apresenta projeto sobre Política de participação social. De 06/11/2014a. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2014/11/para-evitar-rejeicao-randolfequer-criar-pnps-atraves-de-projeto-de-lei>. Acesso em: 22/02/1015.

______. Projeto de lei do senado nº 309, de 2014. 04/11/2014b. Disponível em: <http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_

mate=118788>. Acesso em: 19/01/2015.

______. Câmara dos Deputados. Projeto de Decreto Legislativo 1.491/2014. 03/06/2014c. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao =617737>. Acesso em 19/01/2015.

______. Presidência da República. Decreto n. 8.243, de 05/2014. Política Nacional de Participação Social. 23/05/2014d. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>. Acesso em: 12/01/2015.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CAVALCANTI, H. Política de participação social provoca embate entre Legislativo e Executivo. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/ politica/2014/06/politica-de-participacao-social-e-alvo-de-novo-embateentre-legislativo-e executivo-2220.html>. Acesso em: 25/01/2015.

COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.

COUTO, B. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma questão possível? São Paulo: Cortez, 2010.

COSTA, L. C. Os impasses do Estado capitalista: uma análise sobre a reforma de estado no Brasil. São Paulo: Cortez. Ponta Grossa: UEPG, 2006.

DURIGETTO, M. L. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.

MATOSO, F. ‘Opositores querem diminuir participação social’, diz ministro. G 1 Política. Brasília, 05/08/2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/08/opositores-querem-diminuir-participacao-social-diz-ministro.html>. Acesso em: 20/01/2015.

RORIGUES, M. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.

ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: Maricato, E. et. al. Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas de todo Brasil. São Paulo: Boi Tempo; Carta Maior, 2013.

SIMIONATTO, I. Razões para continuar utilizando a categoria sociedade civil. In: LUIZ, D. E. C. Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. São Paulo: Veras, 2010.

______. Estado e Democracia. In: COSTA, L. C. Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: UEPG, 2008.

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Publicado

11/07/2015

Como Citar

NASCIMENTO RIBAS, João André; DA ROCHA PIRES, Valdirene; ESTRUFIKA CANTOIA LUIZ, Danuta. A Política Nacional de Participação Social:: apontamentos sobre a relação do Estado com a Sociedade Civil brasileira. SER Social, [S. l.], v. 17, n. 36, p. 84, 2015. DOI: 10.26512/ser_social.v17i36.13417. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13417. Acesso em: 4 maio. 2024.

Edição

v. 17 n. 36 (2015): Democracia e Participação

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos

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