Suas, BPC e pessoas com deficiência:
análise a partir de municípios fluminenses
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13038Palavras-chave:
Assistência Social, Pessoas com Deficiência, Benefício de Prestação ContinuadaResumo
Esse trabalho apresenta conclusões iniciais a partir de um recorte da pesquisa intitulada “Assistência Social e a Construção de Direitos no Estado do Rio de Janeiro: avaliação a partir da experiência do Benefício de Prestação Continuada - BPC”, que tem como objetivo avaliar o processo de construção da Assistência Social neste Estado através de um de seus principais benefícios, o BPC. Com o recorte focado na situação da Pessoa Com Deficiência que recebe o BPC, procuramos estudar como tem se dado a incorporação desse benefício e de seus beneficiários pelo Sistema Único da Assistência Social (Suas). Apresentamos parte dos resultados de entrevistas feitas com estes beneficiários em 21 municípios fluminenses, que nos permitem traçar um perfil desse beneficiário e analisar sua relação com a Assistência Social de seu município na condição de beneficiário do BPC.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB/SUAS 2005), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília, 2005.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília, Nov./2004.
CANZIONE, Maria de Lourdes. Política de Atenção à s Pessoas Portadoras de Deficiência. In: Ciclo de Seminários: Discutindo a Assistência Social no Brasil. MPAS/SAS, Brasília, 1996, p.133-138.
CARVALHO, Maria do Carmo B. Assistência social como política pública. In: Ciclo de Seminários: Discutindo a Assistência Social no Brasil. MPAS/SAS, Brasília, 1996, p.41-51.
CASTRO, Alba T. B. de. A assistência na evolução do modelo de proteção social no Brasil. In: Em pauta. Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ. N.9, nov./96.
CFESS/CFP. A Assistência Social que defendemos. In: Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília, 2007, p.10-13.
COUTO, Berenice Rojas. O direito e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 4.ed., São Paulo, Cortez, 2010.
COUTO, Berenice Rojas. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo, Cortez, 2010.
CRESS, RJ. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.8742/1993) In: Assistente Social: ética e direitos ”“ Coletânea de leis e resoluções. Rio de Janeiro:4, 2003, p.202-222.
CRESS, RJ. Seccional inaugura o Grupo de trabalho de Assistência Social. Jornal Práxis, ano VII, n.64, março/abril 2012.
FOHRMANN, Ana Paula B.; LANES, Rodrigo de B. O direito a educação inclusiva das crianças portadoras de deficiência. Espaço Jurídico: Journal of Law, Joaçaba, vol. 12(1), p.155-173, jan./jun.2011
FONSECA, Tatiana M. A. da. A incorporação da atenção à deficiência pela Política de Assistência Social no município do Rio de Janeiro. Documento de qualificação de tese de doutorado. Niterói/RJ, out.2011.
LOBATO, Lenaura V. C. Dilemas da institucionalização de políticas sociais em vinte anos da de 1988. Ciência Saúde coletiva. v.14, n.3, Rio de Janeiro, maio/jun 2009.
MPAS. Anais da II Conferência Nacional de Assistência Social. Palestra de Netto, José P. Brasília, Distrito Federal, 9 a 12 de dezembro de 1997.
PEREIRA, P.A. A questão do bem-estar do menor no contexto da política social brasileira. Revista Serviço Social. São Paulo, n.27, Cortez, out./1988.
RAINS, Scott. História do movimento PCD no Brasil. Disponível em: <http://www.slideshare.net/srains/historia-do-movimento-pcd-nobrasil>. Acesso em 06/12/12.
SILVA, Janaina L.P.; DINIZ, Debora. Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS. Revista Katálysis, 2012, vol.15(2), pp.262-269.
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