Da reforma democrática à reversão neoliberal:

mudanças na estrutura administrativa brasileira e as potencialidades da crise econômica

Autores

  • Marlene de Jesus Silva Santos

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i26.12709

Palavras-chave:

Reforma do Estado, Administração Pública, Crise de 2008

Resumo

O presente artigo se dedica a apresentar aspectos do recente processo de reforma administrativa no Brasil, indicando uma mudança de perspectiva no Governo Lula, que pode ser intensificada diante da postura governamental adotada para o enfrentamento da atual crise econômica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marlene de Jesus Silva Santos

Assistente Social e Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília, Professora Assistente do Departamento de Serviço Social SER/UNB.

Referências

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BATISTA, A. Reforma do Estado: uma prática histórica de controle social. Serviço Social e Sociedade, n. 61, São Paulo: Cortez, nov.1999.

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BOSCHETTI, I. Seguridade social e projeto ético-político do Serviço Social: que direitos para qual cidadania? Serviço Social & Sociedade - n. 79 - Serviço Social: formação e projeto político. São Paulo: Cortez, 2004.

BRAGA, J. C. Crise sistêmica da financeirização e a incerteza das mudanças. Estudos avançados, São Paulo, v. 23, n. 65, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142009000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 out.. 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. 29. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. Organizado por: Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc19.htm>.. Acesso em: 06 fev.. 2006.

BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lei Orgânica de Assistência Social. Lex: Coletânea de Leis e Resoluções: CRESS 7a Região. Rio de Janeiro, 2000.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.530-1 de 19 de dezembro de 1996. Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/sicon/ExecutaPesquisaBasica.action>. Acesso em: 26 mar.. 2005.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília,, 1995.

BRASIL. Ministério do Orçamento e Gestão. Regime Jurídico Consolidado. Lei nº 8.112/90 e legislação complementar. Brasília: Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio/SEAP, 1999. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/seges/publicacoes/cadernos_mare/caderno_rju.pdf>. Acesso em: 25 maio 2006.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Recursos Humanos. Sítio do Servidor Público. Estatística de vagas autorizadas. Disponível em: <http://www.servidor.gov.br/concursos/index.htm>. Acesso em : 26 out . 2009a.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos Humanos. Boletim Estatístico de Pessoal, vol 14, n. 161, set. 2009b.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos Humanos. Sítio do Servidor Público. Concursos autorizados ”“ 2009. Disponível em: <http://www.servidor.gov.br/concursos/port_aut_2009/index.htm>. Acesso em: 26 out .. 2009c.

BRESSER PEREIRA, L. C. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Brasília: MARE/ENAP, 1996.

CARVALHO, F. C. de. O retorno de Keynes. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 83, mar. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002009000100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 outoutout.. 2009.

DISCURSO DE POSSE DE BARACK OBAMA. Época on line, 20 jan. 2009. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI21738-15254,00-POSSE+DE+BARACK+OBAMA+LEIA+A+INTEGRA+DO+DISCURSO.html>. Acesso em: 30 out .. 2009.

DULCI, O. S.. Economia e política na crise global. Estud. av., São Paulo,

v. 23, n. 65, 2009 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.

php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142009000100008&lng=

en&nrm=iso>. Acesso em: 14 maio 2010. DOI: 10.1590/S0103-40142009000100008.

FLEURY, S.; BRAVO, R. Reforma previdenciária no Brasil em três momentos. Revista de Administração Pública, n. 6, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Perfil dos Municípios Brasileiros: gestão pública 2002. Rio de Janeiro: Diretoria de Pesquisas, 2005.

LUZ, P. M. A ideologia da reforma gerencial do aparelho de Estado brasileiro no período 1995 ”“ 1998: uma perspectiva crítica. 2004. 177 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) ”“ Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2004.

MARCELINO, P. R. P. A logística da precarização: terceirização do trabalho na Honda do Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

MARTINS, H. F. O Estado, a crise e o debate em torno da gestão pública. Correio Braziliense, Brasília, 14 set. 2009. Caderno Opinião, p. 15.

MAZZUCCHELLI, F. A crise em perspectiva: 1929 e 2008. Novos estudos.

CEBRAP, São Paulo, n. 82, nov. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002008000300003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 outoutout. 2009.

MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

PACHECO, R. S. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público, ano 53, n. 4, out./dez. 2002.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000. (Coleção Biblioteca de Ciências Sociais).

RIGOLIN, I. B. Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis. São Paulo: Saraiva, 1992.

SANTOS, L. A dos. Agencificação, Publicização, Contratualização e Controle Social: possibilidade no âmbito da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: DIAP, 2000.

_______. Reforma Administrativa no contexto da democracia: a PEC n. 173/95, suas implicações e adequação ao Estado brasileiro. Brasília: DIAP, 1997.

STEIN, R. H. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: implementação de políticas sociais e descentralização político-administrativa. In: Capacitação em serviço social e política social. Módulo 3. Brasília: UnB/CEAD, 2000.

Downloads

Publicado

08/10/2010

Como Citar

SANTOS, Marlene de Jesus Silva. Da reforma democrática à reversão neoliberal:: mudanças na estrutura administrativa brasileira e as potencialidades da crise econômica. SER Social, [S. l.], v. 12, n. 26, p. 88–115, 2010. DOI: 10.26512/ser_social.v12i26.12709. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12709. Acesso em: 28 abr. 2024.