Construção e desmantelamento de capacidade organizacional e identidade burocrática: análise dos concursos públicos do Ibama (1989 – 2022)
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v14n1.2023.44346Palavras-chave:
Concurso público, Capacidade organizacional, Identidade burocrática, Fiscalização do desmatamento, Desmantelamento de políticas públicasResumo
O artigo investiga de que maneira as inflexões nos concursos públicos para admissão de agentes ambientais federais do Ibama, o maior órgão ambiental federal brasileiro, variaram de acordo com a experiência acumulada pela organização e o contexto político desde a criação da instituição em 1989 até 2022. Foram realizadas44 entrevistas semiestruturadas e analisados os conteúdos de todos os cinco cadernos de questões e editais de concurso público para o cargo de analista ambiental organizados na história do Ibama, com foco na subárea “Regulação, Controle e Fiscalização Ambiental”. A análise de conteúdo, primordialmente qualitativa, foi estruturada em torno das seguintes categorias: condições de elegibilidade, critérios para distribuição regional de vagas, conteúdo programático, estrutura geral do certame, motivação individual para ingresso na carreira eimpactos dos concursos públicos e do contexto político nas atividades de fiscalização. Os cadernos de questões foram adicionalmente submetidos a análise quantitativa quanto ao número de referências aos termos “desmatamento”,“Amazônia” e “fiscalização”. Os achados sugerem que enquanto os concursos de 2002 a 2013 refletem um processo incremental de especialização e tecnicização que aprimorou a capacidade do órgão de fiscalizar o desmatamento e fortaleceu a identidade dos servidores em torno do ideal de proteção ambiental, o concurso de 2021 representou uma tentativa deliberada de alterar o perfil dos candidatos selecionados, com o propósito de fraturar a capacidade e identidade do Ibama.
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