Impacts of the Fomento Program on Family Farmers in the Brazilian Semi-Arid and its relevance to climate change: a case study in the region of Sub medio São Francisco
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n1.2020.30505Palavras-chave:
Semi-arid. Fomento Program. Climate Change. Family farming.Resumo
For some years, Brazil established itself as a leader in strategies of strategies and programs aimed at reducing the social vulnerability of the most vulnerable populations. In this context, the Program for the Promotion of Rural Productive Activities (Fomento Program), created in 2011, had as one of the main objectives to stimulate the generation of work and income, and promote food and nutritional security for rural, indigenous, traditional and settled populations of agrarian reform. In the Northeast, and more specifically in the Semi-arid region, the relevance of this Program stands out even more concerning climate projections, which indicates that such areas will suffer from more extreme drought in the face of climate change, affecting populations dependent on climate-sensitive activities. Therefore, given the diversity of impacts of the Fomento Program reported in the literature, this article sought to present results on the perception of the Program's impacts from 24 family farmers, interviewed through qualitative research in four municipalities in the state of Bahia in 2017. In addition to the socio-productive aspects, the research sought to understand the Program's impacts in the context of climate change. The results point to a positive perception mainly related to changes in production and technical assistance based on the Paradigm of Co-existence with the Semi-arid Region.
Downloads
Referências
BERBIGIER, Márcio. ATER como estratégia de inclusão social e produtiva. Programa Fomento à s atividades produtivas rurais. Resultados e Reflexões. EMATER RS, 2016.
BERNARDI, Lauro E. Entre o Sonho e a Realidade: Legado do Programa de Fomento -PBSM, no RS. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Maria, 2015.
BRADSHAW, B.; DOLAN, H.; SMIT, B. Farm-level adaptation to climatic variability and change: crop diversification in the Canadian prairies. Climatic Change, v. 67, n. 1, p. 119”“141, 2004.
BRANDÃO, F.B; BORGES, J.R.; BARBOSA, L.C. O protagonismo feminino: um caso de convivência sustentável com o Semiárido nordestino no Brasil. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 7, Edição especial, p. 169-181, 2016.
BRASIL Ministério da Cidadania. Programa Fomento Rural. Disponível em: Acesso em: 01 de fevereiro de 2020.
BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento à s Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nº s 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, Brasília, DF, out, 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm> Acesso em: 30 mar 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento à s Atividades Produtivas Rurais. Brasília, DF, dez, 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9221.htm> Acesso em: 30 mar 2020.
GENTILE, C.; BURGOS, A. Coopercuc: percursos de valorização dos recursos locais e de convivência com o semiárido. Sustentabilidade em Debate, Brasília, Edição Especial, p. 136-151, 2016.
CAMPELLO, T.; MELLO, J. O processo de formulação e os desafios do Plano Brasil sem Miséria: por um país rico e com oportunidades para todos. In: CAMPELLO; FALCÃO e COSTA. O BRASIL SEM MISÉRIA (Org.). O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 33-65, 2014.
CORREIA, I.A; BARBIERI, A.F. Vulnerabilidade à seca e (i) mobilidade no Nordeste brasileiro: partir ou resistir? Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 10, n. 2, p. 125-141, ago/2019.
COSTA, Tiago Pereira da; TEIXEIRA, Lilian da Silva. Ater no Semiárido: um encontro de possibilidades e desafios para o desenvolvimento rural do território de identidade Sertão do São Francisco. Extramuros. Petrolina-PE, v.4, n.2, p.33-53, 2016.
DAVIS, K.E. Agriculture and Climate Change: An Agenda for Negotiation on Copenhagen “The Important Role of Extension Systems”, International Food Policy Research Institute. Washington, D C.USA, Focus 16, Brief 11, 2009.
DI VILLAROSA, F. Série WWP de Estudos de Caso. Território do Sertão do São Francisco (IRPAA) -Fomento à s Atividades Rurais. WWP. 2016.
FINAN, T. J.; NELSON, D. R. Making rain, making roads, making do: public and private adaptations to drought in Ceará, Northeast Brazil. Climate Research, v. 19, n. 2, p. 97”“108, 2001.
GRAINGER-JONES, E. Climate-smart smallholder agriculture: What's different? IFAD Occasional paper, p. 1”“23, 2012.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014
IPCC. Summary for Policymakers. In: Climate Change 2014, Mitigation of Climate Change. Contribution of Working Group III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press. 2014, 33 p, 2014.
KELLY, P. M.; ADGER, W. N. Theory and practice in assessing vulnerability to climate change and facilitating adaptation. Climatic Change, p. 325”“352, 2000.
LAHSEN, M. The Social Status of Climate Change Knowledge: An Editorial Essay. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, 1(2), 162-171, 2010.
LIN, B. B. Resilience in Agriculture through Crop Diversification: Adaptive Management for Environmental Change. BioScience, v. 61, p. 183”“193, 2011.
LINDOSO, D. P. Vulnerabilidade e Adaptação da Vida à s Secas: Desafios à Sustentabilidade Rural Familiar nos Semiáridos Nordestinos. Tese, Doutorado em Desenvolvimento Sustentável. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, 2014.
MARENGO, J.A; TORRES, R.R.; ALVES, L.M. Drought in Northeast Brazil ”“ past, present, and future. Theor Appl Climatol, v. 129, p. 1189-1200. 2017.
MELLO, J; ANDRADE, B.T; MELCHIORI, C.B.; OLIVEIRA, Y. R. A inclusão produtiva rural do Brasil sem Miséria: estratégias e primeiros resultados. In: MELLO, J. A Inclusão produtiva rural no Brasil Sem Miséria: o desafio da superação da pobreza no campo. Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em Debate. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2015.
MENDONÇA, L. K.; TAVIRA, G.; FERREIRA, E.; LANGE, R.; OLIVEIRA, L.P.; MOLINA, C.; HORA, K. A construção de uma Política de Assistência Técnica e Extensão Rural para superação da extrema pobreza. In: MELLO, J. A Inclusão produtiva rural no Brasil Sem Miséria: o desafio da superação da ´pobreza no campo. Cadernos de Estudos. Desenvolvimento Social em Debate. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2015.
MORTON J. The impact of climate change on smallholder and subsistence agriculture. Proceedings of the National Academy of Sciences, USA, 104, p. 19680”“19685. 2007.
NHEMACHENA, C.; HASSAN, R. Micro-Level Analysis of Farmers’ Adaptation to Climate Change in Southern Africa. IFPRI, p. 1”“40, 2007.
PAES-SOUSA, R. Plano Brasil sem miséria: Incremento e mudança na política de proteção e promoção social no Brasil. Working Paper. No. 113. 2013.
PAIVA et. al. O Programa Bolsa Família e a Luta para Superação da Extrema Pobreza no Brasil. In: Org. O Brasil sem Miséria. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Brasília: MDS, 365-406, 2014.
PORTO, José R. S. PROJETO UNESCO Nº 914 BRZ3002. Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. 2014.
RODRIGUES, L. V. N. O papel da Ater no processo de implementação do Plano Brasil sem Miséria no meio rural: o caso dos pescadores do Território do Sertão do São Francisco, Bahia. Dissertação de Mestrado. Meio Ambiente e Departamento de Desenvolvimento Rural, Universidade de Brasília, Brasília DF, 2016.
SAMBORSKI, T. Pobreza e extensão rural: a Ater no programa Brasil sem Miséria na região Celeiro do RS. Tese de Doutorado em Extensão Rural. Santa Maria, 2016.
SIVAKUMAR, M. V. K.; DAS, H. P.; BRUNINI, O. Impacts of present and future climate variability and change on agriculture and forestry in the arid and semi-arid tropics. Climate Change Knowledge Network Foundation Paper, p. 31”“72, 2005.
SMIT, B.; SKINNER, M. W. Adaptation options in agriculture to climate change: a typology. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, v. 7, n. 1, p. 85”“114, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Sustentabilidade em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.