Atores e instituições na formulação da Política de Mudanças Climáticas no Brasil

Autores

  • Diego Freitas Rodrigues Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil
  • Vivianny Kelly Galvão Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25872

Palavras-chave:

Instituições Políticas, Política Ambiental, Política Brasileira de Mudanças Climáticas

Resumo

Observou-se que um mesmo modelo de governança foi configurado na política brasileira de mudança do
clima, caracterizando em comum três fatores às instituições responsáveis por essa política: (1) diversidade
institucional, (2) cooperação e (3) competição política. Por meio de um estudo de caso, buscou-se tomar,
como unidade de análise, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMMGC). O objetivo
foi observar em que medida a maior diversidade institucional, caracterizada pela elevada inclusividade
de atores políticos e o reforço de accountability no processo político decisório, fomentou mais cooperação
e menos competição política entre os atores políticos envolvidos na CIMMGC. Os resultados apontaram que a maior inclusividade política no processo decisório da política brasileira de mudança do clima não
incorreu em ausência de governabilidade democrática. No caso da CIMMGC, o modelo consociativo da
política brasileira de mudança do clima reforçou mecanismos de accountability no processo político,
sem perder, em contrapartida, dinamismo institucional e capacidade decisória nos objetivos políticos
outorgados à instituição pela Política e Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

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Biografia do Autor

Diego Freitas Rodrigues, Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos com estágio "Sandwich" no Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales do Colégio de México. Atua como Pesquisador Associado ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Professor do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes e Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes. Membro da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Áreas de interesse: Políticas Públicas; Avaliação de Impacto Ambiental; Avaliação de Políticas e Programas na área de Saúde Ambiental; Política Comparada; Indicadores de Sustentabilidade.

Vivianny Kelly Galvão, Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professora de Direito Internacional no Centro Universitário Tiradentes, Professora Titular I do Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (SOTEPP) do Centro Universitário Tiradentes, Participante do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito Internacional da Haia/Holanda (2016). Pesquisador Associado ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Áreas de estudo: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Cidadania; Políticas Públicas e Desenvolvimento.

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Publicado

2018-04-30

Como Citar

Rodrigues, D. F., & Galvão, V. K. (2018). Atores e instituições na formulação da Política de Mudanças Climáticas no Brasil. Sustainability in Debate, 9(1), 145–157. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25872

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