Da posse à Reserva Extrativista Rio Xingu:

ameaças conflitos e mobilização social na Terra do Meio, Pará, Brasil

Autores

  • Roberta Rowsy Amorim de Castro Professora Assistente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, Universidade Federal do Pará, Campus Abaetetuba.
  • Ricardo Eduardo de Freitas Maia Professor Assistente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, Universidade Federal do Pará, Campus Abaetetuba.
  • Gleiciane Barroso Carvalho Pós-graduanda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito pela Faculdade de Belém
  • Gutemberg Armando Diniz Guerra Professor do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrarias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Pará.

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.24036

Palavras-chave:

Amazônia, Expropriação de Terras, Grilagem, Populações Tradicionais, Mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio

Resumo

Este artigo faz uma análise sobre a situação de grilagem de terras ocupadas por populações tradicionais, destacando a participação de movimentos sociais e das famílias locais na construção do processo de resistência, que foi determinante para a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável na região da Terra do Meio, estado do Pará. Foram feitas 23 entrevistas semiestruturadas com famílias residentes na área, que foram foram gravadas e as narrativas transcritas. Na região, as populações tradicionais sempre viveram sob constantes pressões e ameaças aos seus modos de vida e ao direito à terra, seja por seringueiros, fazendeiros, grileiros, posseiros, madeireiros ou especuladores. O cenário de coerção e expropriação de terras desencadeou um processo de lutas e reivindicações, incidindo na criação da Reserva Extrativista Rio Xingu, que visa a garantia do território e manutenção dos modos de vida das famílias locais.

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Biografia do Autor

Roberta Rowsy Amorim de Castro, Professora Assistente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, Universidade Federal do Pará, Campus Abaetetuba.

Professora Assistente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, UFPA Campus Abaetetuba. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas - PPGAA da Universidade Federal do Pará, Engenheira Agrônoma

Ricardo Eduardo de Freitas Maia, Professor Assistente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, Universidade Federal do Pará, Campus Abaetetuba.

Professor Assistente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, UFPA Campus Abaetetuba. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas - PPGAA da Universidade Federal do Pará, Engenheiro Agrônomo

Gleiciane Barroso Carvalho, Pós-graduanda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito pela Faculdade de Belém

Pós-graduanda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito pela Faculdade de Belém

Gutemberg Armando Diniz Guerra, Professor do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrarias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Pará.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrarias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Pará. Doutor em Socio Economie Du Developpement, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento. Engenheiro Agrônomo

Referências

ALARCON, D. F.; TORRES, M. “Não tem essa lei no mundo, rapaz!”: a Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto Rio Iriri [livro eletrônico]. São Paulo: ISA ”“ Instituto Socioambiental; Altamira: Amora Riozinho do Anfrísio, 2014. 116 p.

BANCO MUNDIAL. Causas do Desmatamento da Amazônia Brasileira. 1ª edição. Brasília, 2003. 100 p.

BARTALOTTI, C. C. et al. Concepções de profissionais de educação e saúde sobre Educação Inclusiva: reflexões para uma prática transformadora. O mundo da saúde, São Paulo, v. 2, n. 32, p. 124-130, abr./jun. 2008.

BENATTI, J. H. Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 2, n. 2, p. 107-126. 1999.

BENATTI, J. H.; SANTOS, R. A.; GAMA, A. S. P. A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Ministério do Meio Ambiente, 2006. 108 p. (Série Estudos 8).

BRASIL. Plano de Manejo da Reserva Extrativista Rio Xingu. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 164 p., 2012. Aprovado pela Portaria Nº 62, de 18 de maio de 2012. Brasília: Diário Oficial da União de 21/5/2012. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/PM-RESEX-Rio-Xingu-2012.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2016.

CASTRO, R. R. A. Comunidades tradicionais e unidades de conservação no Pará: a influência da criação da Reserva Extrativista Rio Xingu - Terra do Meio, nos modos de vida das famílias locais. 2013. 165 p. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável). Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.

CASTRO, R. R. A.; OLIVEIRA, M. C. C. “Contradições em meio à tradição”: o processo de criação da Reserva Extrativista Rio Xingu, Terra do Meio, Pará, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 38, p. 439-460, ago. 2016.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2003. 164 p. (Biblioteca da Educação. Série 1. Escola; v. 16).

COSTA, G. M. C.; GUALDA, D. M. R. Antropologia, etnografia e narrativa: caminhos que se cruzam na compreensão do processo saúde-doença. História, Ciências, Saúde ”“ Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 17, n. 4, p. 925-937, out.-dez. 2010.

CUNHA, C. C. Reservas Extrativistas: institucionalização e implementação no Estado brasileiro dos anos 1990. 2010. 308 p. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

DOBLAS, J. Rotas do saque: violações e ameaças à integridade territorial da Terra do Meio (PA). São Paulo: ISA ”“ Instituto Socioambiental, 2015. 46 p.

El SAIFI, S. Atores e conflitos de interesses na Região da Terra do Meio, Estado do Pará. 2015. 237f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

GOMES, P. T. Valorização da produção extrativista como instrumento de consolidação de áreas protegidas: a experiência da Terra do Meio. In: Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Fundo Vale. 2012. p. 129-133. (Séries Integração, Transformação e Desenvolvimento).

GUERRA, G. A. D. O posseiro da fronteira: campesinato e sindicalismo no Sudeste Paraense. 2. ed. Belém: Editora Paka Tatu, 2013. 139 p.

LOUREIRO, V. R.; PINTO, J. X. A questão fundiária na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 77-98, maio-ago. 2005.

MALINOWSKI, B. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1998 (1922).

MARTINS, J. B. Observação participante: uma abordagem metodológica para a psicologia escolar. Semina: Ciências Sociais/Humanas, Londrina, v. 17, n. 3, p. 266-273, set. 1996.

MARTINS, J. S. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão. In: MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997. p. 79-112.

MAUSS, M. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, M. Sociologia e antropologia. Tradução de Paulo Neves. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. p. 143-279.

MUYLAERT, C. J. et al. Entrevistas narrativas: um importante recurso em pesquisa qualitativa. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 48, número especial 2, p. 193-199, 2014.

OLIVEIRA, A. U. BR-163 Cuiabá-Santarém: geopolítica, grilagem, violência e mundialização. In: Torres, M. (Org.). Amazônia Revelada: os descaminhos ao longo da BR-163. 1ª ed. Brasília: CNPq, 2005. p. 67-183.

PINTO, L. F. Grilagem: o fim da 'Ceciliolândia'. Jornal Pessoal, edição de 05/03/2012. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=11090>. Acesso em: 19 mai. 2017.

POLICARPO JÚNIOR. O maior latifundiário do mundo. Revista Veja, Brasil: Editora Abril, p. 28-35, jan. 1999.

PONTES JÚNIOR, F. et al. Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi. Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, 2004, 35 p.

RAMOS, R. M. Caça de subsistência e conservação na Amazônia (Reserva extrativista Rio Xingu, Terra do Meio, Pará): ecologia da caça e avaliação de impactos na fauna. 2013. 199 p. Tese (Doutorado em Ecologia). Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

SABOURIN, E. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução de Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 336 p.

SAUER, S. Violação dos direitos humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense. Goiânia: CPT; Rio de Janeiro: Justiça Global; Curitiba: Terra de Direitos, 2005.170 p.

SILVA, P. A. Contextualização Socioambiental da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio: um estudo de caso - Altamira, PA. 2007. 231 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais e Ambientais). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2007.

TARROW, S. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Tradução de Ana Maria Sallum. Petrópolis: Vozes, 2009. 319 p.

VASCONCELOS, V. O.; SIQUEIRA, C. T. Populações ribeirinhas da Amazônia e preservação da cultura tradicional - dilemas em uma sociedade globalizada, 2008. Disponível em: <http://www.paulofreire.org/pub/FPF2008/TrabalhoValeriaVasconcelos/artigo_Forum_PF_globalizacao.doc>. Acesso em: 16 fev. 2016.

VELÁSQUEZ, C.; VILLAS BOAS, A.; SCHWARTZMAN, S. Desafio para a gestão ambiental integrada em território de fronteira agrícola no oeste do Pará. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 6, p. 1061-1075, nov-dez. 2006.

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Publicado

2017-09-01

Como Citar

Castro, R. R. A. de, Maia, R. E. de F., Carvalho, G. B., & Guerra, G. A. D. (2017). Da posse à Reserva Extrativista Rio Xingu:: ameaças conflitos e mobilização social na Terra do Meio, Pará, Brasil. Sustainability in Debate, 8(2), 88–101. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.24036

Edição

Seção

Artigos