Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros

Autores

  • Alberto Fonseca Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  • Frederico Leite Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n1.2016.17733

Palavras-chave:

Compensação Ambiental, Unidades de Conservação, Grau de Impacto, Licenciamento Ambiental

Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar as abordagens de cálculo da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação. Os dados foram coletados por meio de análises da literatura e da legislação ambiental estadual. Foi identificado que as abordagens estaduais refletem a abordagem federal, pois ambas consideram o percentual do Grau de Impacto e o Valor de Referência como variáveis de cálculo da compensação ambiental. As metodologias estaduais, todavia, especificam mais detalhadamente os componentes que devem ser considerados na análise dos impactos, sendo, potencialmente, mais precisas no sentido de identificar impactos significativos. Nenhuma das metodologias parece ser capaz de identificar impactos mitigáveis e recuperáveis, levando a um cálculo de compensação que conflita com os modelos de matriz de avaliação de impacto utilizados no licenciamento ambiental. O artigo conclui sugerindo estudos futuros.

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Biografia do Autor

Alberto Fonseca, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Alberto Fonseca é Professor no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde leciona e pesquisa nas áreas de gestão para sustentabilidade. Atuou recentemente como pós-doutorando e professor colaborador no Departamento de Estudos Ambientais e de Recursos Naturais da Universidade de Waterloo. Possui diplomas de PhD em Desenvolvimento Sustentável, MSc em Engenharia Ambiental e BSc em Engenharia Civil Sanitária. Profissionalmente, trabalhou nas áreas de gestão, licenciamento e auditoria ambiental de "due diligence", "compliance", e ISO 14001. Tem artigos publicados em periódicos internacionais e nacionais, bem como dezenas de trabalhos técnicos. Fez trabalhos de campo em diversas minas a céu aberto, hidrelétricas de grande e pequeno porte, ferrovias, usinas metalúrgicas, refinarias, subestações elétricas, terminais logísticos, portos marítimos, unidades de conservação, aterros domésticos e industriais, curtumes, estações de tratamento de água e esgotos, e prédios residenciais. Tem profundo conhecimento teórico e prático sobre instrumentos privados e públicos de gestão sócio-ambiental, bem como sobre tecnologias e equipamentos de controle e mitigação de impacto ambiental. Dentre os principais cargos de sua carreira, destaca o de auditor ambiental corporativo da mineradora Vale. Apresentou trabalhos em conferências e eventos em diversas cidades no Brasil, Europa, Ásia, América do Sul e América do Norte. É docente permanente dos Programas de Pós-graduação em Engenharia Ambiental e em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Também atua como Pró-reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-graduação da UFOP. É o atual presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

Frederico Leite, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Graduado em Geografia e Análise Ambiental pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Possui experiência em gestão ambiental de rodovias concessionadas, licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, rodovias, linhas férreas, Terminais de Grãos, Minerodutos e empreendimentos urbanos, remediação de postos de combustíveis e desenvolvimento de projetos de educação ambiental. Além disso desenvolve atividades de coordenação de projetos. É professor de Geografia no IFMG Campus Itabirito, na Prefeitura Municipal de Itabirito, além de colégios particulares. Pós-Graduado Lato Sensu em Economia e Meio Ambiente pela UFPR. Recentemente defendeu com sucesso sua dissertação do programa de Mestrado em Engenharia Ambiental na UFOP.

Referências

AMAZONAS. Lei Complementar n° 53/2007. Disponível em: <http://www.gcftaskforce.org/documents/training/2014/brazil1/brazil_38.pdf>. Acesso em: 09 jul. 2015.

ARPA ”“ Programa Áreas Protegidas da Amazônia. O maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. Disponível em: <http://programaarpa.gov.br/categoria-home/fatos-sobre-o-arpa/>. Acesso em: 17 nov. 2014.

BAHIA. Decreto Estadual n° 11.235/2008. Salvador, BA, 2008.

BAHIA. Lei Estadual n° 12.377/2011. Salvador, BA, 2011.

BBOP ”“ Business and Biodiversity Offsets Programme. The Relationship between Biodiversity Offsets and Impact Assessment: A BBOP Resource Paper. Washington, D.C.: BBOP, 2009.

BBOP ”“ Business and Biodiversity Offsets Programme. Biodiversity Offset Design Handbook. Washington, D.C.: BBOP, 2009a.

BECHARA, E. Uma contribuição ao aprimoramento do Instituto da Compensação Ambiental previsto na Lei 9.985/2000. Tese (Doutorado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. 353 p.

BRASIL. Lei Federal n° 9.985/2000. Brasília, DF, 2000.

BRASIL. Decreto Federal nº 4.340/2002. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Decreto Federal nº 6.848/2009. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ”“ 2ª Edição Atualizada e Ampliada. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2009.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs>. Acesso em: 28 mai. 2015.

DOMINGUES, J. M. O Supremo Tribunal e a compensação Snuc. A adi 3.378-6. São Paulo: Revista Direito GV, 2009. p. 125-146.

FARIA, I. D. Compensação Ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008.

FREITAS, A.; CAMPHORA, A. L. Contribuição dos Estados Brasileiros para a conservação da biodiversidade: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. Brasília: The Nature Conservancy (TNC), 2009.

GARDNER, T. A. et al. Biodiversity Offsets and the Challenge of Achieving No Net Loss. Conservation Biology, v. 27, n. 6, p. 1254-1264, 2013.

GELUDA, L.; YOUNG, C. E. F. Financiando o Éden: potencial econômico e limitações da compensação ambiental prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Anais do IV Congresso Brasileiro de Conservação. Curitiba: Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza, 2004.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 8. ed. ”“ Rio de Janeiro: Record, 2004.

IBGE ”“ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações sobre os estados brasileiros. IBGE, 2015. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/>. Acesso em: 20 mai. 2015.

ICMM IUCN (2012) Independent report on biodiversity offsets. South Africa: The Biodiversity Consultancy (TBC), 2012. Disponível em: <www.icmm.com/biodiversity-offsets>. Acesso em: 21 jun. 2014.

INEA ”“ INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. CCA ”“ Câmara de Compensação Ambiental. Governo do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2014. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=230788>. Acesso em: 06 set. 2014.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto Estadual n° 12.909/2009. Campo Grande, MS: 2009.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto Estadual n° 13.006/2010. Campo Grande, MS: 2010.

MCKENNEY, B. A.; KIESECKER, J. M. Policy Development for Biodiversity Offsets: A Review of Offset Frameworks. Environmental Management, v. 45, n. 1, p. 165-176, 2010.

MEDEIROS, R.; YOUNG, C. E. F. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: relatório final. Brasília: UNEP" WCMC, 120 p.

MITTERMEIER, R. A. et al. A brief history of biodiversity conservation in Brazil. Conservation Biology, v. 19, n. 3, p. 601-607, 2005.


MILARÉ, E. Direito do Ambiente. São Paulo: 2. ed., Revista dos Tribunais, 2001, p. 445.

PARANÁ. Resolução Conjunta Sema/IAP nº 001/2010. Paraná, PR, 2010.

RIO DE JANEIRO. Deliberação Ceca/CN nº 4.888. Rio de Janeiro, RJ, 2007.

RIO DE JANEIRO. Lei Estadual n° 6.572/2013. Rio de Janeiro, RJ, 2013.

RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Brazilian Protected Areas. Conservation Biology, v. 19, n. 3, p. 612-618, 2005.

SONTER, L. J.; BARRETT, D. J.; SOARES-FILHO, B. S. Offsetting the impacts of mining to achieve no net loss of native vegetation. Conservation Biology, v. 28, n. 4, p. 1068-1076, 2014.

TABARELLI, M. et al. Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira. Megadiversidade, v. 1, n. 1, 2005.

TNC ”“ The Nature Conservancy. Relatoria do Workshop: estado da arte da compensação ambiental nos estados brasileiros. Brasília: The Nature Conservancy, 2013a.

TNC ”“ The Nature Conservancy.Sumário Executivo: estado da arte da compensação ambiental nos estados brasileiros. Brasília: The Nature Conservancy, 2013b.

TNC ”“ The Nature Conservancy. Compensação Ambiental em Números: análise do perfil de uso dos recursos da compensação ambiental federal em unidades de conservação. Brasília: The Nature Conservancy (TNC), 2014.

UNEP ”“ United Nations Environment Programme; International Association for Impact Assessment. Biodiversity offsets. UNEP, 2002. Disponível em: <http://www.unep.ch/etu/publications/EIA_2ed/EIA_E_top7_body.PDF>. <http://www.unepfi.org/fileadmin/documents/biodiversity_offsets.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2015.

VERÍSSIMO, A. et al. Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira: avanços e desafios. Belém: IMAZON/ISA, 2011.

VILLARROYA, A.; BARROS, A. C.; KIESECKER, J. Policy Development for Environmental Licensing and Biodiversity Offsets in Latin America. PLoS ONE. v. 9, n. 9, 2014.

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Publicado

2016-04-30

Como Citar

Fonseca, A., & Leite, F. (2016). Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros. Sustainability in Debate, 7(1), 89–106. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n1.2016.17733

Edição

v. 7 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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